{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/requerimento_71_-_ceara_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, considerando a contrata\u00e7\u00e3o da empresa: TAI (Tecnologia Aplicada da Informa\u00e7\u00e3o Ltda), pela quantia de R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), que visa \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na identifica\u00e7\u00e3o de erros de cobran\u00e7a na COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) que deixaram de serem cobrados dos consumidores pela concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia. Deste modo cabe-nos questionar:"}, {"id": "2418", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2418/requerimento_79_-_marcia_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte das l\u00e2mpadas provenientes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visto que houve a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns pelas l\u00e2mpadas  de tecnologia Led em todo o munic\u00edpio.\r\na)\tQual foi o destino das l\u00e2mpadas inserv\u00edveis?\r\nb)\tA SEMDI acompanhou o descarte?"}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/requerimento_93_-_gabriela_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Catarina(local onde foi realizado o prolongamento do asfalto), no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/requerimento_96_-_gabriela_marcia_.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas que d\u00e3o acesso ao Bairro Umbaraca."}, {"id": "2727", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2727/requerimento_cosip.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da taxa COSIP:\r\na)\tQual a base de c\u00e1lculo utilizada pela COSIP?\r\nb)\tPara elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da taxa \u00e9 considerado consumo de energia?\r\nc)\tNo caso dos consumidores que possuem energia fotovoltaica, a base de c\u00e1lculo utilizada leva em conta o consumo ou na produ\u00e7\u00e3o de energia?"}, {"id": "2809", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2809/requerimento_133_-_gabi_-.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no canteiro central do prolongamento da Avenida Eurico Soares Andrade, entre a Rua Ant\u00f4nio Duarte at\u00e9 \u00e0 Rotat\u00f3ria da Rodovia MS 473, na sa\u00edda para o Instituto Federal: Qual a previs\u00e3o para funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o nessa extens\u00e3o?"}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/ind_72_-alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR MARQUES solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de 01 Parquinho Infantil com adequa\u00e7\u00e3o a Lei Municipal 851 de 07 de dezembro de 2009 (que disp\u00f5e sobre a Instala\u00e7\u00e3o de parques infantis com brinquedos especiais adaptados \u00e0s crian\u00e7as com necessidades especiais), instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Assentamento Teijin \u2013 FETAGRI (Comunidade 06 - Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Cal\u00e1bria)."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/ind_126_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantado ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Pernambuco, no per\u00edmetro que se localiza entre a Av. Brasil e a Rua da Saudade, no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/ind_170_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na \u00e1rea externa da Escola Efantina de Quadros, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/ind_202_-_deildo_cida_leandro_e_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas led na rede p\u00fablica, localizada na Estrada Boiadeira entre a Rua Jacob Mengon e a Rua Maria Rita Loureiro, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/ind_229_-_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Odilon Ribeiro dos Santos cruzamento com a Rodovia MS - 134 em Nova Andradina-MS."}, {"id": "2640", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2640/ind_394_edeildo_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda de Ivinhema com sentido a Taquarussu."}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2644/ind_398_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de Led na rede p\u00fablica, no Distrito de Nova Casa Verde - munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, entre nas seguintes localidades:\r\na)\tAvenida Amazonas \r\nb)\tAvenida Pedro Casimiro\r\nc)\tAvenida Nova Andradina"}, {"id": "2695", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2695/ind_414_-_antonio_tomaz_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED nas imedia\u00e7\u00f5es do loteamento Jardim It\u00e1lia, localizado na Av. Eurico Soares de Andrade, sa\u00edda para Bataypor\u00e3."}, {"id": "2706", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2706/ind_419_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes da Rua Graciliano Ab\u00edlio (Estrada Boiadeira), localizados entre a Avenida Eulenir de Oliveira Lima e a Rua Manoel Soares(Argemiro Ortega)."}, {"id": "2819", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2819/ind_467_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes no prolongamento da Rua Professora Vera L\u00facia Pigari Baptista que fica localizada, entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos em Nova Andradina-MS"}, {"id": "2913", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2913/ind_496_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas led na rede p\u00fablica, localizada na Estrada Boiadeira."}, {"id": "2916", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2916/ind_497_-_cida.pdf", "ementa": "reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 161/2022, solicitando que seja ampliada a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Duarte esquina com a Rua Pastor J\u00falio Ferreira de Alencar, em frente a Comunidade Cat\u00f3lica Betel."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2935/ind_501-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas Led, na estrada que d\u00e1 acesso ao Loteamento Adilson Rafael dos Santos, entre a Rua Israel da Silva Nantes (antiga Estrada Boiadeira) e a Rodovia MS 473, (Destino Taquarussu), munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}]}