{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/requerimento_153_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a Lei Complementar n\u00b0 280, de 12 de julho de 2022, que acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00b0. 042, de 26 de junho de 2002. Favor nos informar:\r\n\r\na)\tQuantos servidores requereram para reforma e constru\u00e7\u00e3o? \r\nb)\tQuantos servidores requereram para instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica?\r\nc)\tQuantos servidores requereram por motivos de sa\u00fade?\r\nd)\tQuantos servidores requereram para compra de ve\u00edculos?\r\ne)\tQuantos servidores requereram para aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos?\r\nf)\t    Quantos servidores requereram para quita\u00e7\u00e3o de tributos municipais? \r\ng)\tQuantos servidores requereram para amortiza\u00e7\u00e3o de financiamento\r\nh)\tQual foi o valor total descriminado por cada item?\r\ni)\t    J\u00e1 foram pagas todas as licencias pr\u00e9mios? Se n\u00e3o, quantas restam ser pagas? E qual a programa\u00e7\u00e3o de termino dos pagamentos das mesmas?"}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/ind_34_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Presidente da C\u00e2mara Municipal DR. LEANDRO FEDOSSI  solicitando ades\u00e3o a  assinatura solar oferecida pela empresa de energia de Mato Grosso do Sul Energisa"}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/ind_69_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Estadual, Sr. RENATO C\u00c2MARA, solicitando a interven\u00e7\u00e3o junta ao Diretor Presidente da ENERGISA, Dr. MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436/2018, para que seja feito um levantamento t\u00e9cnico afim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Subesta\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Distrito Nova Casa Verde do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/ind_106_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Deputado Federal, Sr. HUMBERTO REZENDE PEREIRA solicitando diversos programas de melhorias para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina \u2013 APAE."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, DEILDO PISCINEIRO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/ind_264_-_joao_dan_deildo_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Governador Estadual, SR. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de destrui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica monof\u00e1sica para a rede trif\u00e1sica de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/ind_310_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Diretor Presidente da ENERGISA, Dr. MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Energia na Rua Bela Vista, trecho entre \u00e0s Ruas Goi\u00e1s e Avenida Cassimiro Mota no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/ind_365_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Diretor Presidente da ENERGISA, Dr. MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Rede de Energia no Bairro Primavera, localizado ao lado do Vel\u00f3rio Municipal no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2644", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2644/ind_398_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de Led na rede p\u00fablica, no Distrito de Nova Casa Verde - munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, entre nas seguintes localidades:\r\na)\tAvenida Amazonas \r\nb)\tAvenida Pedro Casimiro\r\nc)\tAvenida Nova Andradina"}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2701/ind_416_-_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja adaptado a Pra\u00e7a Geraldo Mattos Lima, com pontos de \u00e1gua e luz  para acolher os turistas que viajam de trailer e motorhome, enquanto o viajante conhece o munic\u00edpio e trafega pelo estado."}, {"id": "2875", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2875/ind_487_-_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr\u00aa. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao o coordenador de atendimento ao cliente e ao poder p\u00fablico da Energisa, Sr. DIAN CLEITON DE BRITO, ao Diretor Presidente da Sanesul, Sr. WALTER CARNEIRO J\u00daNIOR, e a Diretora do Procon Sr\u00aa. JAQUELINI SOUZA DURAN HERREIRO, para que estude junto a Secretaria competente da municipalidade, buscar parceria para divulgar na cidade de Nova Andradina o Programa Energia Azul, conforme resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000/21, da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)."}, {"id": "2901", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2901/ind_489_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. Juliana Lopes, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 266/2021, solicitando que seja viabilizado projeto de Usina Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, onde o projeto possa obter a capta\u00e7\u00e3o de recursos para implanta\u00e7\u00e3o do mesmo atrav\u00e9s de linhas de financiamento em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias vinculadas a Uni\u00e3o, com o prop\u00f3sito de gera\u00e7\u00e3o de energia e compensa\u00e7\u00e3o nas contas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e Hospital Regional de Nova Andradina-MS."}]}