{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/requerimento_47_-_ceara_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de terem ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte - SEMEC, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Cultura \u2013 FUNAC, Sra. ANA L\u00daCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Fundo Municipal de Cultura que neste ano de 2023 conta com or\u00e7amento de 200 mil reais."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/requerimento_62_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara municipal de Nova Andradina Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS e ao Presidente do Conselho Municipal de pol\u00edtica Cultural, Sr. BRUNO HENRIQUE SELEGUIM, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir \u201cOs repasses para os projetos culturais, em virtude da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 195/2022, denominada Lei \u2018Paulo Gustavo\u2019\u201d, proposta para o dia 1\u00ba de junho de 2023, no Plen\u00e1rio \u201cSidney Sanches\u201d, da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, a partir das 19:00 horas. Solicito, assim, que seja convidado o ADVOGADO TIAGO RESENDE BOTELHO, Coordenador do Curso de Direito da UFGD."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/ind_24_-_fabio_e_alemao.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que a prefeitura municipal adquira um \u00d4nibus Rodovi\u00e1rio para atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura), e a FUNAC (Funda\u00e7\u00e3o Novandradinense de Cultura)."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/ind_31_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva Coberta na Pra\u00e7a Nivaldo Aparecido de Oliveira do Conjunto Habitacional Celina Gon\u00e7alves no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/ind_83_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e a \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 203/2022, solicitando que seja criado Evento Cultural Mensal rotativo nas pra\u00e7as dos bairros em nosso Munic\u00edpio incluindo o Distrito de Casa Verde, englobando a Feira Mulheres de Atitude e Shows com cantores pratas da casa."}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/ind_84_-_gabriela_e_marcia_lobo.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SR. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico as ter\u00e7as e as quintas, no per\u00edodo noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres do munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/ind_115_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr\u00aa GIULIANA MASCULI, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um  Programa voltado para Sa\u00fade da Crian\u00e7a, com atividades f\u00edsicas, acompanhamento nutricional, dentre outras."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/indicacao_-_cultura.docx", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte Sr\u00aa. GIULIANA MASCOLI, solicitando o envio do Poder Executivo a esta casa de Leis (vislumbrando n\u00e3o cairmos no V\u00edcio de Iniciativa), das Propostas de altera\u00e7\u00e3o da Lei do Fundo Municipal de Cultural. (Anexo Anteprojeto)."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/ind_125_-_gabriela_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 143/2022, solicitando que sejam realizadas as adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade para cadeirantes no Centro de Conven\u00e7\u00f5es \"Silvio Ubaldino de Sousa\"."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/ind_155_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam executados os servi\u00e7os de Reforma Completa na PISTA DE SKATE da pra\u00e7a Santos Dumont localizado, na Avenida Rio Brilhante, entre a Avenida Eurico Soares de Andrade e a Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/ind_163_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente \u00e0 Ministra da Cultura (MINC), Sra. MARGARETH MENEZES, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, SR. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de MS, SR. MAX FREITAS, ao Subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Juventude, SR. FERNANDO HENRIQUE CARVALHO MIRANDA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI, solicitando estudos para que seja implantada a Casa da Cultura em Nova Andradina MS."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/ind_178_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico, no per\u00edodo noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres na quadra Poliesportiva do Centro Esportivo de Nova Casa Verde."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/ind_183_-_fabio_zanata_e_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de refletores nos Centros de treinamentos 1 e 2 localizados no Est\u00e1dio Luiz Soares Andrade."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/ind_238_-_joao_dan_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando um estudo para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cVirada Cultural\u201d a ser realizado em Nova Casa Verde."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/ind_239_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Diretor-Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o \u201cProjeto Bairro Feliz\"."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/ind._instituicao_do_programa_jovem_aprendiz.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja feito um estudo sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2401/ind_280_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 264/2019, 314/2021 e 188/2022, que solicita investimentos para adquirir \u201cBolas para o Dia das Crian\u00e7as\u201d do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2413", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2413/ind_289_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao FUNAC, SRA. ANAL\u00daCIA VASCONCELOS e ao Subprefeito de Nova Casa Verde, SR. WILSON CLEMENTINO GON\u00c7ALVES, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de cantores com destaque nacional para realiza\u00e7\u00e3o do evento no show de r\u00e9veillon a ser realizado em Nova Casa Verde nessa virada de ano de 2023."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2808/ind_463_fabio_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja feita manuten\u00e7\u00e3o emergencial na quadra de futebol sint\u00e9tico, no distrito de Nova Casa Verde, haja vista que a mesma se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de uso, colocando em risco a integridade f\u00edsica de seus usu\u00e1rios."}]}