{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2908", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2908/requerimento_152_-_arion_.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA)\tFoi cadastrada proposta de interesse no Programa 2219 \u2013 a\u00e7\u00e3o 00T1 \u2013 apoio a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbana Voltada a Implanta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria \u2013 RP8 do Minist\u00e9rio das Cidades via TransfereGov, por parte da secretaria municipal de Infraestrutura? Se sim, enviar o projeto cadastrado.\r\nB)\tFoi cadastrada proposta \u00e0 chamada p\u00fablica ao SECTICS \u2013 Chamada P\u00fablica de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cias Vivas Junto \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 SECTICS/MS \u2013 04 \u2013 2023, por parte da secretaria municipal de sa\u00fade? Se sim, enviar o projeto cadastrado.\r\nC)\tForam cadastradas propostas no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) de acordo com o solicitado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba438/2023? Se sim, enviar os projetos cadastrados."}]}