{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2727", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2727/requerimento_cosip.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da taxa COSIP:\r\na)\tQual a base de c\u00e1lculo utilizada pela COSIP?\r\nb)\tPara elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da taxa \u00e9 considerado consumo de energia?\r\nc)\tNo caso dos consumidores que possuem energia fotovoltaica, a base de c\u00e1lculo utilizada leva em conta o consumo ou na produ\u00e7\u00e3o de energia?"}]}