{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2591/requerimento_97_-_ceara_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes,\u00a0Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Cultura - FUNAC, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS e ao Presidente do Conselho Municipal de pol\u00edtica Cultural, Sr. BRUNO HENRIQUE SELEGUIM, considerando a retomada do incentivo e fomento \u00e0 Cultura com a volta do Minist\u00e9rio da Cultura, as recentes Leis Federais aprovadas como a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Complementar Paulo Gustavo. Considerando a tentativa do Minist\u00e9rio da Cultura no processo de Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura nos estados e munic\u00edpios, \u00e9 que requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Conselho Municipal de pol\u00edtica Cultural.\r\na)Quais foram as a\u00e7\u00f5es administrativas realizadas pelo Conselho durante o mandato vigente?\r\nb)Quais foram as pol\u00edticas aprovadas pelo Conselho durante o mandato vigente?\r\nc)Como o conselho tem se articulado no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das recentes leis federais como a Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2?"}]}