{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2755", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2755/destinacao_emenda_beto_pereira.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) com n\u00famero 2022NE499538409.\r\na)\tQuais foram as destina\u00e7\u00f5es das emendas e valores?"}, {"id": "2776", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2776/requerimento_129_-_marcia_gabrielacida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Beto Pereira, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) com n\u00famero 2022NE499538409.\r\na)\tQuais foram as destina\u00e7\u00f5es das emendas e valores?\r\nb)\tForam conclu\u00eddas algumas a\u00e7\u00f5es e/ ou adquirido alguns materiais com parte deste valor? \r\nc)\tSe sim?  denominar os investimentos."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/ind_320_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Senadora SORAYA THRONICKE pedido de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para compra de um \u00f4nibus exclusivo para o transporte urbano de alunos do IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul) CNPJ 106730780002-01, Campus Nova Andradina/MS Rodovia/ MS-473, KM 23, s/n Fazenda Santa Barbara, Nova Andainas - MS CEP. 79750000."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/indicacao_376.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA e a Deputada Estadual, Sra. MARA CASEIRO, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus exclusivo para transporte de pacientes que realizam tratamento no Hospital de Amor de Barretos e Jales (ambas no estado de S\u00e3o Paulo)."}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/ind_445_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Servi\u00e7os de Engenharia e Pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, atrav\u00e9s do RP8 - A\u00e7\u00e3o 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas at\u00e9 a data limite de 30/11/2023 para a submiss\u00e3o de projetos, e ao Programa 2219 - A\u00e7\u00e3o 00T1 - Apoio a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implanta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submiss\u00e3o de projetos, no Minist\u00e9rio das Cidades."}]}