{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2616/requerimento_101_-_gabriela_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a isen\u00e7\u00e3o (gratuidade) da emiss\u00e3o da segunda via do RG (registro geral) de MS.  \r\nA.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados na triagem pelo CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) para pessoa ser beneficiada com a isen\u00e7\u00e3o de gratuidade da emiss\u00e3o da segunda via do RG do Mato Grosso do Sul?\r\nB.\t Enviar listas com nome e endere\u00e7o de todos que foram beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2850", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2850/requerimento_144_-_marcia__e_cida_do_ze_bugre_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Estadual de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).\r\na)\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio desse servi\u00e7o no Munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\nb)\t\u00c9 necess\u00e1ria alguma parceria ou contrapartida por parte do Munic\u00edpio para aderir ao servi\u00e7o?"}]}