{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2691", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2691/projeto_de_lei_ordinaria_22-2023_-_altera_a_lei_1714-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da lei n\u00ba. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina - MS, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2790", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2790/projeto_de_lei_27-2023_-_loa_2_1.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 27, de 10 de outubro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2868", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2868/projeto_de_lei_ordinaria_34-2023-emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da Lei n\u00b0. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2879", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2879/projeto_de_lei_ordinario_35-2023-_231124_142813.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 35, de 24 de novembro de 2023 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I, da Lei n\u00ba. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2949", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2949/projeto_de_lei_ordinaria_39-2023_-_emenda_impositiva_-_ceara.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da Lei n\u00b0. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2899", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2899/requerimento_149_-2023-subscritos_1.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34, de 22 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da Lei n\u00b0. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para o exerc\u00edcio de 2023."}]}