{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/projeto_de_lei_no._31_gabriela_marcia_e_ceara.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/projeto_de_lei_no._43_gabriela.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Escola Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/ind_314_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Fiems - Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul , Sr. S\u00c9RGIO MARCOLINO LONGEN, solicitando estudos para viabilidade de implementar atendimento no per\u00edodo noturno da biblioteca da Ind\u00fastria do Conhecimento do Sesi/MS."}]}