{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/requerimento_153_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a Lei Complementar n\u00b0 280, de 12 de julho de 2022, que acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00b0. 042, de 26 de junho de 2002. Favor nos informar:\r\n\r\na)\tQuantos servidores requereram para reforma e constru\u00e7\u00e3o? \r\nb)\tQuantos servidores requereram para instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica?\r\nc)\tQuantos servidores requereram por motivos de sa\u00fade?\r\nd)\tQuantos servidores requereram para compra de ve\u00edculos?\r\ne)\tQuantos servidores requereram para aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos?\r\nf)\t    Quantos servidores requereram para quita\u00e7\u00e3o de tributos municipais? \r\ng)\tQuantos servidores requereram para amortiza\u00e7\u00e3o de financiamento\r\nh)\tQual foi o valor total descriminado por cada item?\r\ni)\t    J\u00e1 foram pagas todas as licencias pr\u00e9mios? Se n\u00e3o, quantas restam ser pagas? E qual a programa\u00e7\u00e3o de termino dos pagamentos das mesmas?"}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/ind_96_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizado AMPLIA\u00c7\u00c3O DO MURO da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, que faz divisa com comunidade Nossa Senhora Aparecida Nova Andradina MS."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/ind_166_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, ao Secret\u00e1rio Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO e ao Diretor-Presidente da AGRAER, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, solicitando a reforma do pr\u00e9dio da AGRAER (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural), situado \u00e0 Rua Melvin Jones, 1432 - Centro, Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/ind_182_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2021, indicando a necessidade de viabilizar meios para reforma da Pra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Israel Cardonswi (Portal do Parque)."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/ind_191_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando os seguintes servi\u00e7os na Pra\u00e7a Brasil:\r\na) Reforma dos Banheiros comunit\u00e1rios (masculino e Feminino);\r\nb) Instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias no banheiro masculino da Pra\u00e7a Brasil;\r\nc) Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores/as para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos Banheiros no hor\u00e1rio de uso noturno."}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/ind_273_-_cida_e_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam viabilizadas reforma e amplia\u00e7\u00e3o das seguinte necessidades da Escola Municipal Arco Iris P\u00f3lo:\r\n1.\tReforma da quadra de esporte;\r\n2.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma sala de recurso;\r\n3.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma sala para a biblioteca;\r\n4.\tConstru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio e a\r\n5.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma sala para guardar materiais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/ind_316_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja reiterada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2022, que solicita que seja viabilizado reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos playgrounds das pra\u00e7as do munic\u00edpio e realizar a troca do gramado sint\u00e9tico da Pra\u00e7a Querenciano Cec\u00edlio de Lima."}, {"id": "2826", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2826/ind_472_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica H\u00c9LIO PELUFFO FILHO e ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o Sr. H\u00c9LIO QUEIROZ DAHER, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma geral na Escola Estadual Austr\u00edlio Capil\u00e9 Castro e aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos:\r\na) computadores;\r\nb) Lousas brancas;\r\nc) impressora Brailler"}, {"id": "2854", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2854/ind_478_-_deildodoc.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que providencie a reforma das pontes sobre os C\u00f3rregos Samambaia e Praia do Arroz, localizadas no Assentamento Teijin, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2866", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2866/ind_483_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a possibilidade de realizar as seguintes reformas na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros:\r\n1)\tPintura da Escola:\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o de Duas Salas de Aula e\r\n3)\tConstru\u00e7\u00e3o de Quadra de Areia."}]}