{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/ind_108_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e a Diretora-Presidente da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Sra. MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, solicita a constru\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) unidades habitacionais para a amplia\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio do idoso."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/ind_317_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, indicando a solicita\u00e7\u00e3o junto a AGEHAB para a cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o 04 unidades habitacionais no condom\u00ednio do idoso, conforme resposta a indica\u00e7\u00e3o 108/2023."}, {"id": "2974", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2974/ind._investir_50_duodecimo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que a devolu\u00e7\u00e3o de 50% do duod\u00e9cimo seja investido em programas habitacionais."}]}