{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/projeto_de_lei_19_deildo_-_impacto.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE WI-FI NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ANDRADINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/projeto_de_lei_no._31_gabriela_marcia_e_ceara.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/requerimento_07_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secretario de Sa\u00fade, SR. HERNADES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a inser\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no cadastro \u00fanico de pessoas com TEA.\r\n\r\na)\tOs pacientes com TEA do nosso munic\u00edpio fazem parte deste cadastro?\r\nb)\tSe sim, qual o total de pessoas cadastradas?\r\nc)\tO cadastro \u00e9 atualizado com que frequ\u00eancia? \r\n\r\n*Enviar documentos comprobat\u00f3rios;"}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/requerimento_08_-_arion_marcia_gabriela_sandro_deildo_e_leandro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n  \r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\na)\tLista de medicamentos \u201cB\u00e1sicos Obrigat\u00f3rios\u201d dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, contendo as quantidades dispon\u00edveis em estoque.\r\nb)\tLista de medicamentos \u201cN\u00e3o B\u00e1sicos\u201d dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, contendo as quantidades dispon\u00edveis em estoque.\r\nc)\tRela\u00e7\u00e3o e quantidade atual do estoque dos suplementos alimentares \u201cLEITES\u201d, que s\u00e3o distribu\u00eddos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nd)\tRela\u00e7\u00e3o por tamanho e quantidade atual do estoque das fraldas infantis e geri\u00e1tricas que s\u00e3o distribu\u00eddas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/requerimento_09_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia ao Subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO GON\u00c7ALVES e ao Diretor da AGEHAB-Nova Andradina, Sr. LUCIANO LEAL DE SOUSA, e de acordo com \u00e0 C.I n\u00ba. 002/2023 (Em Anexo) da ESF Morada do Sol, de 01 de fevereiro de 2023, solicitarmos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na)\tQuais provid\u00eancias foram tomadas mediante ao pedido de Interven\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos residentes ao Condom\u00ednio do Idoso no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS?"}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/requerimento_22_-_arion_leandro_e_gabriela.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a fila de espera de exames, cirurgias e procedimentos em fila de espera que se encontram no sistema de regula\u00e7\u00e3o: SISREG.\r\nA)\tQual demanda represada de exames;\r\nB)\tQual demanda represada de cirurgias; \r\nC)\tQual demanda de procedimentos;"}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/requerimento_23_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao processo de distrato da contrata\u00e7\u00e3o da obra do Centro de Diagn\u00f3stico, c\u00f3pia de todo processo judicial, na \u00edntegra."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/requerimento_24_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, o Presidente da Cassems e da Diretoria de Unidades Hospitalares da Cassems, Sr. RICARDO AYACHE, e ao Presidente da Qualivida \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, Sr. JOS\u00c9 JOAQUIM DE MEDEIROS FILHO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tQue fase se encontra o projeto e tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise de Nova Andradina?\r\nb)\tO lan\u00e7amento da obra aconteceu em 05 de agosto de 2021. Porque as obras ainda n\u00e3o foram iniciadas at\u00e9 o momento?\r\nc)\tExiste uma expectativa para o efetivo in\u00edcio e conclus\u00e3o desta cl\u00ednica, j\u00e1 que a constru\u00e7\u00e3o deveria estar conclu\u00edda em 12 meses ap\u00f3s seu lan\u00e7amento?\r\nd)\tA implanta\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise vai ser constru\u00edda anexo a Unidade do Hospital Cassems de Nova Andradina?"}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/requerimento_34_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos casos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/requerimento_35_-_gabriela_josenildo_arion_deildo_fabio_e_pedro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Laborat\u00f3rio Municipal Nacim Abr\u00e3o."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/requerimento_39_-_arion_deildo_leandro_gabriela_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo o relat\u00f3rio abaixo:\r\na)\tRelat\u00f3rio de Rastreamento dos ve\u00edculos da sa\u00fade que atuaram fora do estado do MS nos \u00faltimos 90 dias, bem como a identifica\u00e7\u00e3o do motorista em cada viagem.\r\n\r\nObs.: Os referidos relat\u00f3rios podem ser f\u00edsicos (papel) ou em arquivos digitais, via e.mail/m\u00eddia digital."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/requerimento_40_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Eletroencefalograma."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/requerimento_42_-_pedro_soares_e_leandro.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Diretor da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sr. L\u00daCIO ROBERTO TOLENTINO, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria:\r\na)\tHouve processo de vistoria por parte da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na Rodovi\u00e1ria Municipal de Nova Andradina-MS? Se houve, favor enviar laudo da realiza\u00e7\u00e3o. b)\tSe houve: Quais os procedimentos tomados por parte do \u00f3rg\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que sejam tomadas provid\u00eancias cab\u00edveis para o bom funcionamento sanit\u00e1rio do ambiente? c)\tSe n\u00e3o houve vistoria e laudo sobre as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do ambiente da Rodovi\u00e1ria de Nova Andradina: qual \u00e9 o progn\u00f3stico de cuidados da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no que tange aos cuidados de limpeza e higiene do local? Favor enviar o progn\u00f3stico de hora, dia e m\u00eas a serem realizados"}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/requerimento_44_-_gabriela_e_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos do CAPS em Nova Casa Verde."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/requerimento_45_-_gabriela_arion_joao_dan_leandro_fabio_deildo_e_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes as ambul\u00e2ncias do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/requerimento_55_-_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. HERNADES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o hotel que abriga os pacientes de Nova Andradina na cidade de Campo Grande.\r\na)\tQual \u00e9 a m\u00e9dia de pacientes de Nova Andradina que se hospedam no hotel por m\u00eas?\r\nb)\tQual o valor da di\u00e1ria?\r\nc)\tO Servi\u00e7o do hotel foi contratado por meio de licita\u00e7\u00e3o? Se sim enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/requerimento_56_-_arion_marcia_leandro_e_joao_dan.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo informa\u00e7\u00f5es referente ao processo de material odontol\u00f3gico das unidades de Nova Andradina e Nova Casa Verde.\r\n1-\tFalta Material Odontol\u00f3gico nas Unidades de Nova Andradina e Nova Casa Verde? Se sim, quais?\r\n2-\tTem processo licitat\u00f3rio em andamento? Se sim, c\u00f3pia dos pedidos aos fornecedores? \r\n3-\tFornecedor est\u00e1 entregando a contento? Se n\u00e3o, foi feito notifica\u00e7\u00e3o as empresas? Se sim. C\u00f3pia das mesmas.\r\n4-\tQual prazo de restabelecimento de todos os servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes?"}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/requerimento_61_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tAp\u00f3s processo licitat\u00f3rio: Quais s\u00e3o os medicamentos em aguardo de chegada comprados?\r\nb)\tQual o prazo para chegada dessa medica\u00e7\u00e3o j\u00e1 adquirida?\r\nc)\tQuais medica\u00e7\u00f5es da lista da farm\u00e1cia b\u00e1sica n\u00e3o puderam ser adquiridas? \r\nd)\tExiste previsibilidade para tais aquisi\u00e7\u00f5es? \r\ne)\tLista contendo estoque de medicamentos da farm\u00e1cia b\u00e1sica atualmente."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/requerimento_64_-_sandro_arion_deildo_e_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Tratamento de Lixo em nosso munic\u00edpio:\r\na)\tC\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio (inclusive aditivos e respectivas justificativas, planilhas em que se fundaram pre\u00e7os e posteriores majora\u00e7\u00f5es) que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa que prestas servi\u00e7os de tratamento de lixo em Nova Andradina.\r\nb)\tDemonstrativo detalhado dos custos dos servi\u00e7os e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do contrato."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/requerimento_77_-_gabriela_-_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a distribui\u00e7\u00e3o de Leite Zero Lactose e Suplementos Alimentares na rede p\u00fablica de sa\u00fade:\r\nA.\tQuais s\u00e3o os suplementos alimentares que s\u00e3o distribu\u00eddos no Munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\nB.\t Dos suplementos que s\u00e3o distribu\u00eddos normalmente, existe algum que est\u00e1 em falta? Se sim, qual o motivo? \r\nC.\t Est\u00e1 ocorrendo a distribui\u00e7\u00e3o de leite zero lactose? Se n\u00e3o, qual o motivo?\r\nD.\tEsta ocorrendo a distribui\u00e7\u00e3o de Amino\u00e1cidos para APLV (alergia a prote\u00edna de leite de vaca)?\r\nE.\t Existe alguma licita\u00e7\u00e3o em andamento para a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos? Se sim, anexar documentos.\r\nF.\tQuando foi a ultima licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de suplementos? Enviar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "2412", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2412/requerimento_78_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. Emerson Nantes de Matos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos como segue abaixo.\r\n\r\na)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor de Tesouraria da Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as. Detalhando e separando contas que cont\u00e9m recursos pr\u00f3prios e recursos advindo de conv\u00eanios e emendas, com seus respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nb)\tRelat\u00f3rio do Fluxo de Caixa Financeiro Atualizado pelo Setor da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade. Detalhado por Contas com seus Respectivos SALDOS E TOTAIS.\r\nc)\tSaldo Total Atualizado de Recursos MAC (M\u00e9dia e Alta Complexidade)\r\nd)\tSaldo Total Atualizado de Recursos PAB (Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)\r\ne)\tSaldo Total Atualizado de Recursos Chamados Emenda 29 (\u201cRecursos Pr\u00f3prios do Munic\u00edpio Destinados \u00e0 Sec. Municipal de Sa\u00fade\u201d).\r\nf)\tExtratos Banc\u00e1rios de 01 de Janeiro de 2023 \u00e0 30 de Junho de 2023 de todas as contas banc\u00e1rias de todos as institui\u00e7\u00f5es financeiras que tem v\u00ednculo com a Prefeitura Municipal de Nova Andradina e tamb\u00e9m com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Nova Andradina. ( EM ARQUIVOS DIGITAIS )."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/requerimento_90_-_marcia_lobo_e_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Decreto n\u00ba 3.217 de 24 de julho de 2023 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos ocupantes da fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro, no cargo efetivo de profissional de sa\u00fade, atuantes na coordena\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, sa\u00fade bucal e programas estrat\u00e9gicos do setor de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dessa forma solicito:\r\na)\tC\u00f3pia integral do procedimento administrativo que levou a cria\u00e7\u00e3o do decreto.\r\nb)\tQual foi a decis\u00e3o fundamentada do ato administrativo de concess\u00e3o?\r\nc)\tO estudo do impacto financeiro e o parecer jur\u00eddico.\r\nd)\tQual base foi utilizada para estabelecer este percentual de gratifica\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/requerimento_91_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as algumas propostas anunciadas no plano de governo que ainda n\u00e3o foram executadas.\r\na)\tImplanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica em todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nb)\tInclus\u00e3o dos profissionais Psic\u00f3logos, Fisioterapeutas, Farmac\u00eauticos e Nutricionistas nas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nc)\tDescentraliza\u00e7\u00e3o da coleta de exames laboratoriais para as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nd)\tImplanta\u00e7\u00e3o de equipes de sa\u00fade incluindo m\u00e9dicos, para as comunidades rurais, pelo menos uma vez por semana.\r\ne)\tImplanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados e de odontologia, para idosos do Projeto Conviver."}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/requerimento_94_-_leandro_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tDados identificadores da Empresa Prestadora de Servi\u00e7os Relativos a Sa\u00fade ocupacional;\r\nb)\tQuais s\u00e3o os Prazos referentes ao fornecimento do PPP (Perfil profissional Profissiografico)?\r\nc)\tQual o prazo para entrega do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO)?"}, {"id": "2698", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2698/requerimento_115_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Diretor do Hospital Regional, FRANCISCO DANTAS MANI\u00c7OBA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cirurgias da \u00e1rea de Otorrinolaringologia, Urologia (Postectomia), Gastroenterologista (Recupera\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Intestinal, Aparelho Intestinal), existem contratos vigentes do Hospital do Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba com os m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es espec\u00edficos \u00e1s \u00e1reas mencionadas? Se sim, enviar c\u00f3pia digital dos contratos do HR e os dados dos m\u00e9dicos.\r\nb) Quais especialidades o Hospital Regional de Nova Andradina-MS, com seus m\u00e9dicos cirurgi\u00f5es, est\u00e1 apto a fazer cirurgias eletivas e/ou emergenciais?\r\nc) Existe uma lista do n\u00famero de mun\u00edcipes que necessitam passar por cirurgias dessas \u00e1reas em que o Hospital Regional de Nova Andradina tem contrato com os m\u00e9dicos? Se sim, favor enviar relat\u00f3rio descritivo do tempo de espera e quais motivos as cirurgias ainda n\u00e3o foram realizadas.\r\nd). Recentemente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina votou e aprovou suplementa\u00e7\u00e3o de 10% para a\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade, dentre elas, as cirurgias bari\u00e1tricas. \r\nd.1 Nesse sentido: quantas pessoas est\u00e3o aguardando para realizarem cirurgias bari\u00e1tricas? \r\nd.2 O Contrato foi aditivado? Se n\u00e3o, favor explicar os motivos."}, {"id": "2699", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2699/requerimento_116_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos nossos idosos."}, {"id": "2740", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2740/requerimento_121__-_cida_sessao_dia_31.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 exist\u00eancia de um Projeto e Trabalho de Orienta\u00e7\u00e3o sobre Climat\u00e9rio/Menopausa para Mulheres nas ESF's (Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da rede municipal de sa\u00fade de Nova Andradina.\r\n1.\tExiste um projeto que fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o climat\u00e9rio e a menopausa, abordando as mudan\u00e7as f\u00edsicas e emocionais que ocorrem durante essas fases?\r\n2.\tH\u00e1 um projeto que oferece orienta\u00e7\u00e3o sobre op\u00e7\u00f5es de tratamento, incluindo terapias hormonais e n\u00e3o hormonais, e como lidar com os sintomas associados?\r\n3.\tH\u00e1 uma estrat\u00e9gica de promover a import\u00e2ncia da sa\u00fade \u00f3ssea, card\u00edaca e mental durante o climat\u00e9rio/menopausa?\r\n4.\tFoi criado um ambiente de apoio e discuss\u00e3o, onde as mulheres possam compartilhar experi\u00eancias e preocupa\u00e7\u00f5es?\r\n5.\tTem um plano que oferece recursos pr\u00e1ticos para melhorar a qualidade de vida das mulheres durante essa fase?"}, {"id": "2820", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2820/requerimento_138_gabi_marcia_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos odontol\u00f3gicos: \r\n\r\nA.\tPor quais motivos os ESF\u00b4s, Vila Beatriz, Vila Operaria e Nova Casa Verde, n\u00e3o est\u00e3o realizando atendimentos odontol\u00f3gicos?\r\nB.\t  Enviar desde quando, esses ESF\u00b4s est\u00e3o sem realizar esses atendimentos.\r\nC.\t  Qual \u00e9 a previs\u00e3o para regularizar essas situa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "2831", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2831/requerimento_139_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre exames de tomografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, raio x e ultrassonografia."}, {"id": "2906", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2906/requerimento_151_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Mauricio Sim\u00f5es Corr\u00eaa, Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade do MS, e a Diretora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), Maria Ang\u00e9lica Benetasso, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao programa MS SA\u00daDE: MAIS SA\u00daDE, MENOS FILA, como segue:\r\n\r\nA)\tQual o Total Geral de Mun\u00edcipes de Nova Andradina que j\u00e1 foram atendidos pelo referido programa? informando de seu in\u00edcio at\u00e9 a presente data.\r\nB)\tQuais especialidades e suas quantidades foram atendidas \u00e0 Mun\u00edcipes de Nova Andradina?\r\nC)\t Quais Exames e suas respectivas quantidades foram atendidos \u00e0 Mun\u00edcipes de Nova Andradina?"}, {"id": "2943", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2943/requerimento_156_-ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, com c\u00f3pia ao Diretor do Hospital Regional, Francisco Dantas Mani\u00e7oba, Sr. M\u00c1RCIO SOARES, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba. 81/2023, que tem como Objeto, Aquisi\u00e7\u00e3o de gal\u00f5es de \u00e1gua e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva nos bebedouros e fog\u00f5es industriais para atender o Hospital Regional: a) Gostar\u00edamos de obter esclarecimentos sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o, inicialmente marcado \r\npara o dia 16/10/2023, mas que ocorreu em 04/10/2023. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es detalhadas \r\nsobre os motivos que levaram a essa antecipa\u00e7\u00e3o, visando a transpar\u00eancia e compreens\u00e3o dos \r\nprocedimentos adotados.\r\nb) Requisitamos informa\u00e7\u00f5es referentes ao valor global do \u00faltimo certame realizado para a \r\naquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos produtos e servi\u00e7os e, ainda, o valor global do Preg\u00e3o n\u00ba."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/ind_14_joao_dan_gabi_arion_leandro_e_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudo e execu\u00e7\u00e3o de reforma da extens\u00e3o do posto de sa\u00fade de Nova Casa Verde no Assentamento Angico."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/ind_23_-_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 025/2020 e 169/2022, solicitando que seja estendido o atendimento para 24 horas por dia no ESF de Nova Casa Verde, disponibilizando assim, 1 (um) m\u00e9dico e 1 (uma) enfermeira padr\u00e3o para melhor gerir o plant\u00e3o."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/ind_36_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS no ESF de Nova Casa Verde para o m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/ind_37_-_joao_danleandro_e_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 379/2021, solicitando que sejam disponibilizados agentes da \u00e1rea da sa\u00fade para atender aos mun\u00edcipes dos Assentamento Casa Verde."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/ind_39_-_arion_marcia_deildo_gabriela_sandro_e_leandro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de exames de Pun\u00e7\u00e3o Aspirativa com Agulha Fina (PAAF), bi\u00f3psia da tireoide e bi\u00f3psia da pr\u00f3stata."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/ind_46_-_gabriela_e_subscritos.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, indicando a cria\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o de atendimento de consultas estendido at\u00e9 as 22:00 horas no CEM (Centro de Especialidades M\u00e9dicas)."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/ind_71_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o oficial de reentrega do CAPS, com suas novas instala\u00e7\u00f5es e finaliza\u00e7\u00e3o de obra, para os mun\u00edcipes de nossa cidade."}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/ind_73_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado com celeridade a compra dos materiais cir\u00fargicos e insumos necess\u00e1rios para que efetivamente seja implantado e colocado em funcionamento, o centro cir\u00fargico de castra\u00e7\u00e3o de animais do CCZ."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/ind_75_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, o fornecimento de arma\u00e7\u00f5es e lentes de grau para pessoas que necessitam e se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/ind_77_-_arion_e_alemao.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado com celeridade a compra de um caminh\u00e3o para uso exclusivo do CCZ, para retirada de entulhos de dep\u00f3sitos que possam ter acumulo de \u00e1gua, em nossa cidade."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/ind_80_-_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Deputado Estadual, Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para reforma, amplia\u00e7\u00e3o e mobili\u00e1rios para a ESF Morada do Sol."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/ind_103_-_ceara_gabriela_marcia_e_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, Indicando a celebra\u00e7\u00e3o de convenio com cl\u00ednica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacita\u00e7\u00e3o de pais, treino parental, entre outras fun\u00e7\u00f5es para atender o p\u00fablico TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/ind_105_-_alemao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Recursos or\u00e7ament\u00e1rio de Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PAB no valor de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) a ser creditado em conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade (CNPJ: 10.711.980/0001-94) de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/ind_109_-_arion_leandro_e_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando emenda de recurso no valor de R$150.000,00 para que seja destinado a reforma da unidade de Sa\u00fade do Angico."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/ind_111_-_gabriela_ceara_arion_deildo_fabio_e_pedro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, indicam aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para coleta de exames e cadeiras para os Bioqu\u00edmicos para o Laborat\u00f3rio Municipal Nacim Abr\u00e3o."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/ind_115_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sr\u00aa GIULIANA MASCULI, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um  Programa voltado para Sa\u00fade da Crian\u00e7a, com atividades f\u00edsicas, acompanhamento nutricional, dentre outras."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/ind_118_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as , ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR, ao secret\u00e1rio de finan\u00e7as Sr. Emerson Nantes e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de contratar Fisioterapeutas para atender a popula\u00e7\u00e3o de Nova Andradina."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/indicacao_-_reiteracao_-_agentes_endemias.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548/2021, para que possa Implementar Hor\u00e1rio de 06 horas/trabalho Ininterruptas para Agentes de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e Agentes de Endemias (Centro de Zoonoses) \u2013 Nova Andradina-MS."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/ind_121_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para receber profissionais da sa\u00fade do programa MAIS M\u00c9DICOS, para atendimentos nos na Cidade de Nova Andradina, Assentamentos Santa Olga, Angico e Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/ind_127_-_cida_ceara_deildo_e_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE PEREIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambul\u00e2ncia padr\u00e3o (UBS) para o SAMU do nosso munic\u00edpio, para atendimento pr\u00e9-hospitalar com equipamentos necess\u00e1rios devidamente instalados."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/ind_131_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado com celeridade a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico infectologista para o SAE, onde os pacientes, hoje se encontram sem acompanhamento de um m\u00e9dico especializado."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/ind_136_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, a inser\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no cadastro \u00fanico de pessoas com TEA"}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/mesa_ginecologica.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a condu\u00e7\u00e3o de parte do valor da emenda parlamentar procedente do Deputado Beto Pereira de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a compra de uma mesa Ginecol\u00f3gica El\u00e9trica Histerosc\u00f3pica para o ESF Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/ind_147_-_cida__-_entra_dia_25-04.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja feito um estudo para que os pacientes, previamente cadastrado nas Umidades de Sa\u00fade possam agendar, por telefone, aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal, \u00e0s suas consultas m\u00e9dicas no Munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/ind_157_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de parte do valor da Emenda Parlamentar, procedente do Deputado Beto Pereira de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma mesa/cadeira ginecol\u00f3gica para o ESF Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/ind_162_-_gabriela_e_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando ao Deputado Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia Semi UTI tipo A, para atender o Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/ind_167_-_wilson_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as Sr. Emerson Nantes e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade Sr Hernandes Ortiz, solicitando que seja viabilizada estudos a fim de que seja adquirido pr\u00f3tese m\u00f3vel (dentadura) para as pessoas carentes que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adquirir uma dentadura."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/ind_168_-_joao_dan_-_vai_entrar_dia_09-05.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao comandante do 3\u00b0 Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente, SR. MAJOR PABLO DIEGO BARROS DE JESUS, solicitando que as ambul\u00e2ncias de Nova Casa Verde fiquem estacionadas na nova base do quartel do corpo de bombeiros no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/ind_174_-_joao_dan_leandro_fabio_e_alemao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, SR. EDUARDO RIEDEL, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, SR. MAURICIO SIM\u00d5ES CORR\u00caA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, REITERANDO a indica\u00e7\u00e3o 116/2021, solicitando que seja disponibilizado o Servi\u00e7o de atendimento M\u00e9dico de Urg\u00eancia \u2013 SAMU para Nova Casa Verde."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/ind_175_-_ceara_pedro_arion_e_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Diretor geral da FUNSAL Nova Andradina, Sr. M\u00c1RCIO LUIS SOARES, solicitando que se fa\u00e7a cumprir a LEI FEDERAL N\u00ba. 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual \u201cAltera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira que passa a ser R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais\u201d(Enfermeiro = R$ 4.750,00; T\u00e9cnicos de Enfermagem = R$ 3.325,00; Auxiliares de Enfermagem e Parteiras = R$2.375,00)."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/ind_185_-_gabrielaleandro_arion_marcia_cida_e_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Teste R\u00e1pido de para diagnosticar Dengue."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/ind_190_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES HORTIZ, solicitando ades\u00e3o do governo municipal ao programa \u201cMS Sa\u00fade: Mais Sa\u00fade, Menos Fila\u201d do governo Estadual."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/ind_205_-_marcia_arion_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a inclus\u00e3o na lista de medicamentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, os medicamentos oftalmol\u00f3gicos receitados no p\u00f3s-cir\u00fargico das cirurgias oftalmol\u00f3gicas que est\u00e3o sendo realizadas no Hospital Regional pelo SUS."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/ind_206_-_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de aromaterapia na sa\u00fade p\u00fablica de Nova Andradina."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/ind_207_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2022, solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de acupuntura na sa\u00fade p\u00fablica de Nova Andradina."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/ind_208_-_joao_dan_fabio_deildo_cida_arion_gabi_marcia_e_alemao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando o estudo de uma instala\u00e7\u00e3o de casa de apoio pr\u00f3pria para os pacientes e acompanhantes pr\u00f3ximo ao Hospital Regional."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/ind_210_-_gabriela_arion_cida_joao_e_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/indicacao_-_camara_hiperbarica.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES HORTIZ, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do tratamento em C\u00e2mara Hiperb\u00e1rica na tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/ind_224_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o  de Um Carro de Emerg\u00eancia com desfibrilador, caixa com os laringosc\u00f3pios, caixa com materiais  de intuba\u00e7\u00e3o, t\u00e1bua de compress\u00e3o, suporte de soro e cilindro de oxig\u00eanio e equipado com arm\u00e1rio m\u00f3vel e gavetas suficientes para guarda de medicamentos (Lista anexa), materiais a serem utilizados em situa\u00e7\u00e3o emerg\u00eancia e de urg\u00eancia para atendimento aos moradores do Distrito de Nova Casa Verde e sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, estando dispon\u00edvel na ESF do Distrito."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/ind_226_-_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do procedimento de capsulotomia para os pacientes que est\u00e3o realizando cirurgia de catarata no Hospital Regional pelo SUS."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/ind_232_-_sandro.pdf", "ementa": "OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando revis\u00e3o el\u00e9trica e rampas de acesso aos consult\u00f3rios no CEM (Centro de Especialidades M\u00e9dicas)."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/ind_241_-_marcia_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando ve\u00edculo de transporte coletivo (\u00f4nibus ou van) para os usu\u00e1rios do CAPS."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/ind_248_-_deildo_e_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, para que possa implementar Hor\u00e1rio de 06 horas/trabalho Ininterruptas para Agentes de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e Agentes de Endemias (Centro de Zoonoses) \u2013 Nova Andradina-MS."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/ind_253_-_arion_e_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ para que seja providenciado a feira de ado\u00e7\u00e3o de animais do munic\u00edpio, para que cada animal que esteja abrigado no CCZ tenha condi\u00e7\u00f5es de ter um lar."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/ind_258_-_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que o \u00f3rg\u00e3o municipal competente possa realizar Remunera\u00e7\u00e3o em forma de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es de cargo ou fun\u00e7\u00e3o aos profissionais do SAMU \u2013 Socorristas/Motoristas do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/ind_267_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas da rede Municipal de Ensino e  realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra a Meningite ACWY e HPV, direcionada aos adolescentes que possuem idade para receberem a vacina."}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/ind_312_-_arion.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretaria de Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sr. DELMA PRADO CAVALCANTE, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, com c\u00f3pia a Subsecret\u00e1ria de meio ambiente, Sra. CORN\u00c9LIA NAGEL, solicitando que seja realizado, Mutir\u00e3o de Atendimento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade,  Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente, fornecendo atendimentos diversos tais como os descritos abaixo.\r\n\r\na)\tConsultas m\u00e9dicas com guias para exames laboratoriais, exames de glicemia, testes r\u00e1pidos de diabetes, hepatite, hiv, entre outros, encaminhamentos para especialidades m\u00e9dicas, atendimentos odontol\u00f3gicos e oftalmol\u00f3gicos e todos os demais procedimentos que a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade conseguir atender via aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n\r\nb)\tAtendimento das equipes especializadas do CRAS e CREAS, fornecimento de servi\u00e7os b\u00e1"}, {"id": "2627", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2627/ind_387_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando que seja realizado a revis\u00e3o e limpeza de todos os bebedouros pr\u00e9dios de responsabilidade da Secretaria de Sa\u00fade e a coloca\u00e7\u00e3o de bebedouros com filtros nos locais que n\u00e3o possuem."}, {"id": "2705", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2705/ind_418_-cida_do_ze_-_bugre_gabriela__-_marcia.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que o chefe do poder executivo encaminhe projeto de lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um programa de envelhecimento ativo e sa\u00fade da pessoa idosa no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina, conforme modelo de projeto de lei anexo."}, {"id": "2801", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2801/ind_461_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais fisioterapeutas para o CRENA."}, {"id": "2807", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2807/ind_462_arion_e_cida.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Deputado Federal MARCOS POLLON, solicitando que seja disponibilizado uma verba de R$ 500.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para transportes de pacientes em tratamento de sa\u00fade para fora do domicilio."}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/ind_469_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador para os m\u00e9dicos que atendem na Cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "2867", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2867/ind_484_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a necessidade premente da aloca\u00e7\u00e3o de recursos e esfor\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos neuropediatras e neurologistas em nossa cidade."}, {"id": "2872", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2872/ind_485_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja providenciadas acomoda\u00e7\u00f5es para os pacientes/passageiros da sa\u00fade."}, {"id": "2874", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2874/ind_486_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Dr. LUIZ OVANDO-PP, ao Deputado FEDRAL, Sr. RODOLFO NOGUEIRA-PL (Gordinho do Bolsonaro) com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as de Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando o apoio e a aten\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais) com o objetivo espec\u00edfico de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) \u00f4nibus destinados \u00e0 mobilidade dos pacientes do Hospital de Amor, localizados nas cidades de Jales e Barretos-SP."}, {"id": "2905", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2905/ind_493_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que se fa\u00e7a estudos para a celebrar conv\u00eanios com hospitais certificados pelo CFM que ofere\u00e7am servi\u00e7os m\u00e9dicos atrav\u00e9s da telemedicina nas especialidades em que o Executivo Municipal tem dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2932", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2932/ind_498_-_fabio_zanata__-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cProjeto Pingo D\u2019\u00c1gua - unidade m\u00f3vel odontol\u00f3gica\u201d do SENAR/MS para atender os Assentamentos S\u00e3o Jo\u00e3o, Angico e Teijin no Distrito de Nova Casa Verde \u2013 Nova Andradina/MS."}, {"id": "2933", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2933/ind_499_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS no ESF de Nova Casa Verde para o m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "2936", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2936/ind_502_-_arion_-_gabriela.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que sejam providenciados esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua para o CAPS com capacidade de 100 litros."}]}