{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/ind_37_-_joao_danleandro_e_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 379/2021, solicitando que sejam disponibilizados agentes da \u00e1rea da sa\u00fade para atender aos mun\u00edcipes dos Assentamento Casa Verde."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/indicacao_-_reiteracao_-_agentes_endemias.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548/2021, para que possa Implementar Hor\u00e1rio de 06 horas/trabalho Ininterruptas para Agentes de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESFs) e Agentes de Endemias (Centro de Zoonoses) \u2013 Nova Andradina-MS."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/ind_319_-_arion.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz e Senadora Soraya Tronic para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de cadastrar proposta de interesse e ades\u00e3o ao programa de recebimento de aparelhos DMC, (Dispositivo M\u00f3vel de Coleta), que ser\u00e3o distribu\u00eddos exclusivamente para os ACS. Para que isso possa acontecer se faz necess\u00e1rio que o gestor cadastre o interesse."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/ind_368_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. MAUR\u00cdCIO SIM\u00d5ES CORR\u00caA, reiterando as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 242/2021 e N\u00ba 118/2022, que solicitam a viabiliza\u00e7\u00e3o de compras de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate as Endemias de Nova Andradina/MS."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/ind_369_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o:\r\na)\t  \u201cSmartphones e chips\u201d, para todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Nova Andradina, como j\u00e1 reivindicado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2021;\r\nb)\t \u201cSmartphones ou Tablets, e chips\u201d, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, como j\u00e1 reivindicado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2021"}, {"id": "2641", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, que seja providenciada altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, estabelecendo 40 horas semanais para a jornada de trabalho, caracterizando 8:00 horas di\u00e1rias, sendo elas, 6:00 horas di\u00e1rias de atividade de campo e 2:00 horas di\u00e1rias reservadas para desempenho de atividades de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, de acordo com o anteprojeto anexado."}, {"id": "2741", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2741/ind_435_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, que seja providenciada se preciso a compra e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias do Munic\u00edpio:\r\n1.\tChap\u00e9u com prote\u00e7\u00e3o UV;\r\n2.\tLuva Extra Longa com prote\u00e7\u00e3o UV (mangote);\r\n3.\tProtetor Solar;\r\n4.\tColete;\r\n5.\tCal\u00e7a;\r\n6.\t\u00d3culos de sol."}]}