{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/requerimento_54_-_arion_marcia_cida_e_sandro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.  \r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos municipais.\r\na)\tEst\u00e3o atrasadas as indeniza\u00e7\u00f5es das licen\u00e7as pr\u00eamios? Se sim, por que esse atraso est\u00e1 acontecendo?\r\nb)\tQual o crit\u00e9rio para esses pagamentos? \r\nc)\tQual a previs\u00e3o para os pagamentos das indeniza\u00e7\u00f5es?\r\nd)\tTem prazo estipulado para estes pagamentos? O servidor n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado, com estes atrasos?"}, {"id": "2909", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2909/requerimento_153_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a Lei Complementar n\u00b0 280, de 12 de julho de 2022, que acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00b0. 042, de 26 de junho de 2002. Favor nos informar:\r\n\r\na)\tQuantos servidores requereram para reforma e constru\u00e7\u00e3o? \r\nb)\tQuantos servidores requereram para instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica?\r\nc)\tQuantos servidores requereram por motivos de sa\u00fade?\r\nd)\tQuantos servidores requereram para compra de ve\u00edculos?\r\ne)\tQuantos servidores requereram para aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos?\r\nf)\t    Quantos servidores requereram para quita\u00e7\u00e3o de tributos municipais? \r\ng)\tQuantos servidores requereram para amortiza\u00e7\u00e3o de financiamento\r\nh)\tQual foi o valor total descriminado por cada item?\r\ni)\t    J\u00e1 foram pagas todas as licencias pr\u00e9mios? Se n\u00e3o, quantas restam ser pagas? E qual a programa\u00e7\u00e3o de termino dos pagamentos das mesmas?"}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/ind_141_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as Sr. Emerson Nantes. solicitando que seja viabilizada estudos a fim de beneficiar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos com um vale alimenta\u00e7\u00e3o mensal, no valor de 500 (quinhentos) reais, para ser beneficiado o servidor deve ser efetivo no quadro dos servidores deste munic\u00edpio, perceber at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos mensal, ser ass\u00edduo e pontual."}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/ind_297_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN, solicitando que estude o impacto da medida e remeta \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores projeto de lei que dispensa o servidor  P\u00fablico de suas atividades, na data comemorativa de seu anivers\u00e1rio."}]}