{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/projeto_de_lei_ordinaria_no._1_de_5_de_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para indeniza\u00e7\u00e3o de despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o urbana em viagens dos agentes p\u00fablicos do Poder Executivo de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/projeto_de_lei_no._45_mesa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 45, de 11 de Agosto de 2023 que Disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias para indeniza\u00e7\u00e3o de despesas com hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o urbana em viagens dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2668", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2668/projeto_de_lei_no._50.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 50, de 20 de Setembro 2023\r\nAltera a lei n. 1.107, de 05 de mar\u00e7o de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/requerimento_55_-_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. HERNADES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o hotel que abriga os pacientes de Nova Andradina na cidade de Campo Grande.\r\na)\tQual \u00e9 a m\u00e9dia de pacientes de Nova Andradina que se hospedam no hotel por m\u00eas?\r\nb)\tQual o valor da di\u00e1ria?\r\nc)\tO Servi\u00e7o do hotel foi contratado por meio de licita\u00e7\u00e3o? Se sim enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/requerimento_89_-2023-subscritos_1.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 17, de 16 de Agosto de 2023 que Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo do artigo 2\u00ba-A e seus \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba \u00e0 Lei 1739/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2650", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2650/requerimento_108_-arion.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Hernandes Ortiz, requerendo rela\u00e7\u00e3o das viagens e di\u00e1rias pagas para fora do estado no 1\u00ba semestre de 2023 e c\u00f3pias dos relat\u00f3rios dessas viagens, em arquivo digital."}]}