{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABIO ZANATA, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/projeto_de_lei_no._17_fabio_zanata_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.17, de 17 de Mar\u00e7o de 2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Espectro Autista \u2013 TEA nas placas indicativas de vagas de estacionamentos preferenciais, reservadas para pessoas com defici\u00eancia, disponibilizadas por estabelecimentos p\u00fablicos e privados\u201d."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/proj_04_autismo.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudos e pericias m\u00e9dicas que atestem o Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/projeto_de_lei_no._47_marcia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Carteira Municipal de identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, com a finalidade de conferir identifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/ind_103_-_ceara_gabriela_marcia_e_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, Indicando a celebra\u00e7\u00e3o de convenio com cl\u00ednica especializada em: treinamento de equipe multidisciplinar, capacita\u00e7\u00e3o de pais, treino parental, entre outras fun\u00e7\u00f5es para atender o p\u00fablico TEA (Transtorno de Espectro Autista) no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}