{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2551/requerimento_91_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as algumas propostas anunciadas no plano de governo que ainda n\u00e3o foram executadas.\r\na)\tImplanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica em todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nb)\tInclus\u00e3o dos profissionais Psic\u00f3logos, Fisioterapeutas, Farmac\u00eauticos e Nutricionistas nas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nc)\tDescentraliza\u00e7\u00e3o da coleta de exames laboratoriais para as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\nd)\tImplanta\u00e7\u00e3o de equipes de sa\u00fade incluindo m\u00e9dicos, para as comunidades rurais, pelo menos uma vez por semana.\r\ne)\tImplanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados e de odontologia, para idosos do Projeto Conviver."}, {"id": "2820", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2820/requerimento_138_gabi_marcia_arion.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerem informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos odontol\u00f3gicos: \r\n\r\nA.\tPor quais motivos os ESF\u00b4s, Vila Beatriz, Vila Operaria e Nova Casa Verde, n\u00e3o est\u00e3o realizando atendimentos odontol\u00f3gicos?\r\nB.\t  Enviar desde quando, esses ESF\u00b4s est\u00e3o sem realizar esses atendimentos.\r\nC.\t  Qual \u00e9 a previs\u00e3o para regularizar essas situa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/ind_14_joao_dan_gabi_arion_leandro_e_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudo e execu\u00e7\u00e3o de reforma da extens\u00e3o do posto de sa\u00fade de Nova Casa Verde no Assentamento Angico."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/ind_23_-_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, reiterando as indica\u00e7\u00f5es 025/2020 e 169/2022, solicitando que seja estendido o atendimento para 24 horas por dia no ESF de Nova Casa Verde, disponibilizando assim, 1 (um) m\u00e9dico e 1 (uma) enfermeira padr\u00e3o para melhor gerir o plant\u00e3o."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/ind_36_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente do Sindicato Rural, SR. MARCUS VINICIUS GODOY GARCIA JUNIOR, solicitando o \u201cPrograma de Sa\u00fade do Homem e da Mulher Rural\u201d do SENAR/MS no ESF de Nova Casa Verde para o m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/ind_55_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando uma reforma no ESF Vila Oper\u00e1ria, e com urg\u00eancia Este Vereador, solicita com urg\u00eancia, a reforma da extens\u00e3o do ESF o telhado."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/ind_80_-_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Deputado Estadual, Sr. Z\u00c9 TEIXEIRA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para reforma, amplia\u00e7\u00e3o e mobili\u00e1rios para a ESF Morada do Sol."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/ind_89_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, HERNANDES ORTIZ,  reitera a indica\u00e7\u00e3o 254/2020, solicitando que seja disponibilizando o atendimento m\u00e9dico nas sextas-feiras no ESF de Nova Casa Verde, tendo em vista, que o atendimento \u00e9 apenas de segunda \u00e0 quinta, (sendo o ESF, o \u00fanico local de atendimento voltado a sa\u00fade em Nova Casa Verde e regi\u00e3o dos assentamentos)."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/ind_90_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HERNADES ORTIZ, solicitando que seja implantado no ESF Nova Casa Verde, a entrega de fraldas descart\u00e1veis (geri\u00e1tricas e infantis) e Leite, leites especiais e complementos para retirada dos mun\u00edcipes que fazem uso desta modalidade disponibilizada pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/ind_109_-_arion_leandro_e_marcia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, solicitando emenda de recurso no valor de R$150.000,00 para que seja destinado a reforma da unidade de Sa\u00fade do Angico."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/ind_123_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, indicando a sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de acessibilidade na entrada do ESF do bairro S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/mesa_ginecologica.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a condu\u00e7\u00e3o de parte do valor da emenda parlamentar procedente do Deputado Beto Pereira de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a compra de uma mesa Ginecol\u00f3gica El\u00e9trica Histerosc\u00f3pica para o ESF Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/ind_157_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de parte do valor da Emenda Parlamentar, procedente do Deputado Beto Pereira de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma mesa/cadeira ginecol\u00f3gica para o ESF Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/ind_224_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o  de Um Carro de Emerg\u00eancia com desfibrilador, caixa com os laringosc\u00f3pios, caixa com materiais  de intuba\u00e7\u00e3o, t\u00e1bua de compress\u00e3o, suporte de soro e cilindro de oxig\u00eanio e equipado com arm\u00e1rio m\u00f3vel e gavetas suficientes para guarda de medicamentos (Lista anexa), materiais a serem utilizados em situa\u00e7\u00e3o emerg\u00eancia e de urg\u00eancia para atendimento aos moradores do Distrito de Nova Casa Verde e sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, estando dispon\u00edvel na ESF do Distrito."}, {"id": "2556", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2556/ind_356_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando com a m\u00e1xima urg\u00eancia \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na sala de exames do ESF de Nova Casa Verde."}, {"id": "2718", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2718/ind_426_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras coloridas para as unidades de sa\u00fade ESF\u2019s do munic\u00edpio."}, {"id": "2744", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2744/ind_438_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, para que seja feito esfor\u00e7os no sentido de cadastrar propostas no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) que ocorrer\u00e1 do dia 09/10 ao dia 10/11, com propostas que visem recursos para: \r\na)\tConstru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para o CEM \u2013 policl\u00ednica;\r\nb)\tConstru\u00e7\u00e3o de ESF no bairro universit\u00e1rio;\r\nc)\tConstru\u00e7\u00e3o de creches;\r\nd)\tObra de asfalto com galeria de \u00e1guas pluviais no bairro Jardim Tropical;\r\ne)\tConstru\u00e7\u00e3o de Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER);\r\nf)\tConstru\u00e7\u00e3o de Oficinas Ortop\u00e9dicas e Constru\u00e7\u00e3o de Oficinas Ortop\u00e9dicas adequadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia;\r\ng)\tAquisi\u00e7\u00e3o de unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel para atender \u00e1reas rurais."}, {"id": "2856", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2856/ind_479_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico no ESF do Distrito de Nova Casa Verde."}]}