{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/requerimento_88_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuais servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizados nos Postos de Visitas para \u00e1guas pluviais nas vias p\u00fablicas de Nova Andradina-MS?;\r\nb)\tQual \u00e9 a empresa contratada e respons\u00e1vel para realizar os servi\u00e7os nos Postos de Visitas no munic\u00edpio?\r\nc)\tQual o motivo de ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os nos Postos de Visitas o tamp\u00e3o n\u00e3o ser protegido com pavimento asf\u00e1ltico e sim com o Concreto?"}, {"id": "2810", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2810/requerimento_134_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito\r\nMunicipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de nascentes aqu\u00edferas existentes no munic\u00edpio, bem como o mapeamento e a localiza\u00e7\u00e3o dessas nascentes.\r\n1. Quantas nascentes aqu\u00edferas existem no munic\u00edpio de Nova Andradina, MS?\r\n2. Existe algum mapeamento ou registro das localiza\u00e7\u00f5es dessas nascentes?\r\n3. Quais s\u00e3o as medidas adotadas pelo munic\u00edpio para a preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dessas nascentes?\r\n4. Existe algum programa ou campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental voltado para a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes aqu\u00edferas?\r\n5. O munic\u00edpio fornece apoio ou incentivo para o plantio de \u00e1rvores nativas em torno das nascentes? Se sim, como posso participar desse programa?\r\n6. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es planejadas ou em andamento para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e minimizar os impactos no meio ambiente em Nova Andradina, especialmente nas \u00e1reas rurais?"}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/ind_01_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao gerente regional da Sanesul, SR. JAIR RIBEIRO, solicitando que providencie a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e torneiras para a Arena Esportiva de Nova Casa Verde para o uso dos moradores que ali que frequentam."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/ind_331_-_joao_dan_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros de \u00e1gua e uma quadra de v\u00f4lei de areia ao lado da Arena Esportiva em Nova Casa Verde."}, {"id": "2701", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2701/ind_416_-_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja adaptado a Pra\u00e7a Geraldo Mattos Lima, com pontos de \u00e1gua e luz  para acolher os turistas que viajam de trailer e motorhome, enquanto o viajante conhece o munic\u00edpio e trafega pelo estado."}, {"id": "2813", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2813/ind_465_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de tela para escoamento de \u00e1gua entre a faixa de eleva\u00e7\u00e3o e a cal\u00e7ada, localizada na Rua Luiz Cl\u00e1udio Josu\u00e9, 187, em frente \u00e0 Escola Luiz Claudio Josu\u00e9, Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}]}