{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/mocao_04-2023_repudio_energisa.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica \u201cENERGISA S/A Companhia Aberta\u201d."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/mocao_21_-repudio_vivo.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 empresa Telef\u00f4nica Brasil - VIVO, pois a telefonia celular n\u00e3o tem funcionado adequadamente, e o mesmo ocorre causando muitos transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2618/mocao_45_-_cida.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, com a pretens\u00e3o de descriminalizar o aborto no Brasil."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2832/mocao_62_repudio_dinit.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, devido ao falecimento do mun\u00edcipe Nova-andradinense, Sr. Luiz Carlos de Almeida Porfiro, v\u00edtima de grave acidente em frente ao Frigor\u00edfico JBS no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2919", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2919/mocao_70_repudio_dnit.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja Refor\u00e7ada MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, devido ao falecimento do mun\u00edcipe Nova-andradinense, Sr. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PORFIRO, v\u00edtima de grave acidente em frente ao Frigor\u00edfico JBS no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}