{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/projeto_de_lei_no._32_fabio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cQuadra Poliesportiva\u201d, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cQUADRA POLIESPORTIVA GENTIL FERREIRA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.     \r\n\r\n   \r\n   PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas por lei; \r\nFaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba. A \u201cQuadra Poliesportiva\u201d, da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Laranjal no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passar\u00e1 a denominar-se Quadra Poliesportiva \u201cGentil Ferreira\u201d.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Lei entra em vigor  na data de sua  publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7oes ao contr\u00e1rio.\r\nNova Andradina-MS, 13 de junho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nFABIO ZANATA\r\n1\u00ba secret\u00e1rio e L\u00edder do prefeito"}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/projeto_de_lei_no._37_wilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cQuadra Poliesportiva\u201d da Escola Municipal Prof Delmiro Salvione Bonin, bairro Assentamento Casa Verde Gleba Angico no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cQUADRA POLIESPORTIVA JOS\u00c9 SEVERINO DE LIMA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2408/projeto_de_lei_no._40_fabio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cQuadra de futebol society\u201d, localizada no Est\u00e1dio Luiz Soares Andrade, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o Quadra de futebol society \u201cSANDRO YOSHIHARA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.        \r\n   PREFEITO MUNICIPAL de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o conferidas por lei; \r\nFaz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba. A \u201cQuadra de futebol Society\u201d, do Est\u00e1dio Luiz Soares Andrade, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, passar\u00e1 a denominar-se Quadra de Futebol Society \u201cSANDRO YOSHIHARA\u201d.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Lei entra em vigor  na data de sua  publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7oes ao contr\u00e1rio.\r\nNova Andradina-MS, 05 de julho de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nFABIO ZANATA\r\n1\u00ba secret\u00e1rio e L\u00edder do prefeito"}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/indicacao_-_quadra_esportiva_do_conviver.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva no Per\u00edmetro/Espa\u00e7o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (Conviver)."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/ind_31_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECK, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Quadra Esportiva Coberta na Pra\u00e7a Nivaldo Aparecido de Oliveira do Conjunto Habitacional Celina Gon\u00e7alves no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/ind_43_-_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es 34/2021 e 42/2022, que solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas Flor\u00eancio de Mattos e Luiz Ant\u00f4nio da Silva, localizadas no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens:\r\n\r\n\u2022\tQuadra de Areia Iluminada\r\n\u2022\tAcademia ao Ar Livre\r\n\u2022\tBrinquedos Coloridos"}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/ind_47_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Esportes         Sr. MARCELO MIRANDA, ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), Sr. HERCULANO BORGES DANIEL e o Secretario de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA  solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quadra de Futebol Society."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/ind_331_-_joao_dan_e_subscritos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros de \u00e1gua e uma quadra de v\u00f4lei de areia ao lado da Arena Esportiva em Nova Casa Verde."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/ind_348_-_joao_dan_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie o conserto do alambrado da arena esportiva ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da quadra n\u00e3o arrumaram alambrado na lateral da Rua Bela Vista em Nova Casa Verde."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/ind_378_-_cida_marcia_gabriela_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA com c\u00f3pia ao Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), Sr. MARCELO FERREIRA MIRANDA, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o ao lado quadra de futebol Society (gramado sint\u00e9tico) no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS:\r\na)\tQuadra de v\u00f4lei de areia;\r\nb)\tQuadra de futebol de poliesportiva para pr\u00e1ticas de Futsal, Voleibol e Basquetebol."}, {"id": "2724", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2724/ind_432_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudos para executar os seguintes servi\u00e7os."}, {"id": "2808", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2808/ind_463_fabio_leandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja feita manuten\u00e7\u00e3o emergencial na quadra de futebol sint\u00e9tico, no distrito de Nova Casa Verde, haja vista que a mesma se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de uso, colocando em risco a integridade f\u00edsica de seus usu\u00e1rios."}]}