{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/projeto_de_resolucao_09-2023_mesa_diretora.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 09, de 27 de Mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\nRegulamenta A Lei Federal N\u00ba14.133, De 1\u00ba de Abril de 2021, Para Dispor Sobre o Estudo T\u00e9cnico Preliminar e o Termo De Refer\u00eancia, no \u00c2mbito da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Do Poder Legislativo Da C\u00e2mara Municipal De Nova Andradina/MS."}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2478/ind_314_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Fiems - Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul , Sr. S\u00c9RGIO MARCOLINO LONGEN, solicitando estudos para viabilidade de implementar atendimento no per\u00edodo noturno da biblioteca da Ind\u00fastria do Conhecimento do Sesi/MS."}]}