{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/projeto_de_lei_no._02_marcia.doc", "ementa": "Cria  a obrigatoriedade de adotar medidas protetivas as mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/requerimento_74_-_marcia_cida_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher de Nova Andradina, Dra. Daniella de Oliveira Nunes Leite, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento da Delegacia de atendimento a mulher, segundo a Lei 14.541/23.\r\na)\tComo \u00e9 o funcionamento atualmente na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher no munic\u00edpio de Nova Andradina?\r\nb)\tO atendimento da Delegacia est\u00e1 em conformidade com a lei 14.541/23?\r\nc)\tSe n\u00e3o, o que \u00e9 necess\u00e1rio para a atender aos requisitos da lei?"}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/ind_84_-_gabriela_e_marcia_lobo.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, SR. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico as ter\u00e7as e as quintas, no per\u00edodo noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres do munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/ind_178_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico, no per\u00edodo noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres na quadra Poliesportiva do Centro Esportivo de Nova Casa Verde."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/ind_220-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO e a Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres Sra. ARLETE PAOLA BARBOSA DE MATOS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de artesanato e capacita\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/ind_222_-_marcia_gabriela_fabio_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Superintendente da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso do Sul, Sr. J\u00daLIO CLEVERSON DOS SANTOS, ao Diretor Presidente da Fundesporte, Sr. HERCULANO BORGES DANIEL e ao Diretor e Esportes e Eventos, Sr. JOARI MARTINS solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do I Festival de Pesca para as Mulheres do Vale do Ivinhema."}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/ind_338_-_cida_gabi_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, com c\u00f3pia para Gestora da Coordenadoria de Pol\u00edtica P\u00fablica para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS, solicitando Amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Mulheres de Atitude Empodera Elas no Distrito Nova Casa Verde de Nova Andradina, MS."}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2595/ind_casa_da_mulher_brasileira.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO RAZUK FILHO e ao Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a interven\u00e7\u00e3o e estudos junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para viabiliza\u00e7\u00e3o de implantar em nosso munic\u00edpio uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, com servi\u00e7os especializados de acolhimento para os mais diversos tipos de viol\u00eancia contra as mulheres."}, {"id": "2771", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2771/ind_449_-_marcia_lobo_cidagabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor-Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de MS \u2013 Fundesporte, Sr. HERCULANO BORGES DANIEL, a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO, a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. ARLETE PAOLA BARBOSA DE MATOS e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, solicitando empenho para elabora\u00e7\u00e3o de um festival de ciclismo para as mulheres no m\u00eas de mar\u00e7o de 2024 para comemora\u00e7\u00e3o ao dia das mulheres."}, {"id": "2822", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2822/ind_469_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador para os m\u00e9dicos que atendem na Cl\u00ednica da Mulher."}]}