{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/requerimento_57_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Os/As Vereadores/as a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, requerem informa\u00e7\u00f5es sobre, os processos licitat\u00f3rios de n\u00famero 76815 do ano de 2019 e n\u00famero 94974 do ano de 2021, cujo objeto de contrato \u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho misto de barranco e o uso do cascalho adquirido pelo munic\u00edpio.\r\na)\tSolicita-se as c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios na integra do in\u00edcio do certame at\u00e9 a conclus\u00e3o.\r\nb)\tQuais as estradas vicinais foram comtempladas com o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o? E quais as datas?\r\nc)\tH\u00e1 reserva para ser entregue? Se sim qual o montante?\r\n*Enviar documentos comprobat\u00f3rios;"}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2405/ind_283_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado a imediata manuten\u00e7\u00e3o em dois buracos existentes na rua Bataypor\u00e3 pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 2271 e 2350 no bairro Cristo Rei."}, {"id": "2422", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2422/ind_296_-_wilson.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado a imediata manuten\u00e7\u00e3o em dois buracos existentes na rua Bataypor\u00e3 pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 2271 e 2350 no bairro Cristo Rei."}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/ind_326_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos existentes na Rua suvenir Maura quadra 15 Bairro Durval Andrade filho."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/ind_332_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado, Sr. EDUARDO RIEDEL e, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -  DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS J\u00daNIOR, com c\u00f3pia para o Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a que sejam executados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no acostamento da Rodovia MS-473 na altura do KM 30 que necessita de reparo antes das chuvas, como um todo em sua extens\u00e3o entre Nova Andradina at\u00e9 o  IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul)."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/ind_335_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, solicitando estudos para realizarem um recorte no meio fio localizado na Avenida Eurico Soares de Andrade esquina com a Rua Ant\u00f4nio Duarte, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/ind_340_-_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o N\u00facleo Pavanelli no Assentamento Teijin (Fotos Anexadas)."}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/ind_348_-_joao_dan_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie o conserto do alambrado da arena esportiva ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da quadra n\u00e3o arrumaram alambrado na lateral da Rua Bela Vista em Nova Casa Verde."}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2546/ind_351_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o em boca de lobo na Av. Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade na frente do n\u00famero, 500 \u2013 centro nova Andradina."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/ind_354_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de vias atrav\u00e9s de recupera\u00e7\u00e3o emergencial via preenchimento, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Pet\u00fania e adjac\u00eancias no bairro Sinh\u00e1 Estela."}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2585/ind_372_-_cida__gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada reforma, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a C\u00e2ndido Fructuoso de Mattos do Bairro Durval Andrade Filho e na Pra\u00e7a Wilson Fabr\u00edcio de Matos do Bairro Argemiro Ortega, que apresentam os seguintes problemas:\r\na) Reparos das telas das grades dos alambrados\r\nb) Consertos e pinturas dos brinquedos dos Parques Infantis \r\nc) Manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre\r\nd) Pintura da arquibancada\r\ne) Limpeza e corte dos gramados\r\nf) Cobertura da quadra na Pra\u00e7a do Durval A. Filho."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/ind_381_-_deildo_-_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201crecapeamento\u201d, na extens\u00e3o da Avenida Dilson Casarotto no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2632", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2632/indicacao_jardim_tropical.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Roberto Ginel, que sejam providenciados servi\u00e7os p\u00fablicos de manuten\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim Tropical e intermedia\u00e7\u00f5es como segue abaixo;\r\na)\tLimpeza das \u201cCaixas Secas\u201d em frente ao Bairro Jardim Tropical at\u00e9 ao prolongamento da rotat\u00f3ria que margeia a rodovia sa\u00edda p/ Bataypor\u00e3.\r\nb)\tCascalhamento do trecho de sa\u00edda do Bairro Jardim Tropical."}, {"id": "2664", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2664/ind_406_-_tomaz.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja feita repara\u00e7\u00e3o em um decl\u00ednio (Afundamento) ocorrido na rua Artur da Costa e Silva entre as ruas Onofre Gon\u00e7alves Lopes e rua Bataypor\u00e3."}, {"id": "2719", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2719/ind_427_-_sandro_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a cria\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o:\r\na)\tFor\u00e7a-tarefa dedicada \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros de nossa cidade nos meses de outubro e novembro.\r\nb)\tCestos ecol\u00f3gicos nos bueiros, inspirados no modelo utilizado em Bonito/MS.\r\nc)\tCampanha de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o descarte adequado de lixo."}, {"id": "2744", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2744/ind_438_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, para que seja feito esfor\u00e7os no sentido de cadastrar propostas no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) que ocorrer\u00e1 do dia 09/10 ao dia 10/11, com propostas que visem recursos para: \r\na)\tConstru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para o CEM \u2013 policl\u00ednica;\r\nb)\tConstru\u00e7\u00e3o de ESF no bairro universit\u00e1rio;\r\nc)\tConstru\u00e7\u00e3o de creches;\r\nd)\tObra de asfalto com galeria de \u00e1guas pluviais no bairro Jardim Tropical;\r\ne)\tConstru\u00e7\u00e3o de Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER);\r\nf)\tConstru\u00e7\u00e3o de Oficinas Ortop\u00e9dicas e Constru\u00e7\u00e3o de Oficinas Ortop\u00e9dicas adequadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia;\r\ng)\tAquisi\u00e7\u00e3o de unidade odontol\u00f3gica m\u00f3vel para atender \u00e1reas rurais."}]}