{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/requerimento_75_-_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos seguintes bairros que ainda est\u00e3o escriturados:\r\na)\tConjunto Habitacional Nova Andradina 1 e 2 entregues em 1980;\r\nb)\tArgemiro Ortega entregue em 2004 e 2006;\r\nc)\tJardim Alvorada entregue em 2009;\r\nd)\tE Durval Andrade Filho entregue em 2004 e 2005."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2468/requerimento_84_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Distrito de Nova Casa Verde:\r\n\r\na)\tA rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que est\u00e3o sendo indenizados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Nova Casa Verde.\r\nb)\tA lista das notifica\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancias. \r\nc)\tRelat\u00f3rio das notifica\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancias.\r\nd)\tRelat\u00f3rio com os valores das d\u00edvidas acumuladas at\u00e9 o presente. \r\n* enviar documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "2731", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2731/requerimento_119_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a c\u00f3pia na \u00edntegra dos processos que est\u00e3o na Secretaria de Infraestrutura para desmembramento, conforme ata da s\u00e9tima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/ind__64_-_marcia_lobo_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Municipal da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. LUCIANO LEAL, a realizar o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos bairros origin\u00e1rios de programas sociais."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/ind_269_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do valor arrecadado com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no distrito."}, {"id": "2947", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2947/ind_508_-_marcia_lobo_.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando esfor\u00e7os/agilidade no sentido de incluir Nova Andradina no programa Lar Legal MS, nova modalidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}]}