{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/requerimento_60_-_joao_dan.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nO Vereador que a este subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicita respostas sobre o oficio n\u00ba1011/GAB/PREF da indica\u00e7\u00e3o 478/2021, sobre as constru\u00e7\u00f5es das duas pontes sobre o C\u00f3rrego seco e do c\u00f3rrego samambaia no Assentamento Teijin em Nova Casa Verde. Solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em outubro de 2022 ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, a empresa contratada instalou placas nas pontes indicando a constru\u00e7\u00e3o das pontes em concreto. Sendo assim:"}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/requerimento_72_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes aos caminh\u00f5es de coleta de lixo e os caminh\u00f5es ca\u00e7amba."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/requerimento_73_-_marcia_e_joao_dan.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no distrito de Nova Casa Verde.\r\na)\tQuais as quadras e lotes dos terrenos que n\u00e3o foram requeridos pela popula\u00e7\u00e3o visto que essa informa\u00e7\u00e3o foi solicitada atrav\u00e9s do requerimento 20/2023 e n\u00e3o foi obtida resposta.\r\nb)\tA Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria est\u00e1 se reunindo quantas vezes por m\u00eas?\r\nc)\tO Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, previsto na lei n\u00ba 223 de 4 de junho de 2018 art. 13, foi criado?\r\nd)\tHouve investimento do valor arrecadado com as regulariza\u00e7\u00f5es no distrito? \r\ne)\tSe sim, qual?\r\n*mandar documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/ind_178_-_marcia_lobo_e_gabriela.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI e a Secret\u00e1ria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um educador f\u00edsico, no per\u00edodo noturno, tendo disponibilidade para atender o projeto Damas da Bola e todas as mulheres na quadra Poliesportiva do Centro Esportivo de Nova Casa Verde."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/ind_180_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios na extens\u00e3o da Avenida Dilson Casarotto no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/ind_210_-_gabriela_arion_cida_joao_e_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, SR. HENANDES ORTIZ, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para que a equipe do CAPS possa realizar atendimentos no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/ind_214_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento e rampa de acessibilidades no canteiro central, na Avenida Dilson Casarotto esquina com a Rua Bianca Calixto em frente a constru\u00e7\u00e3o da Cooperativa de Cr\u00e9dito Sicredi, no Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/ind_217-_deildo_gabriela_e_marcia.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e \u00e0 Senadora, Sra. SORAYA THRONICKE, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da Sede Pr\u00f3pria para atender os Programas Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo, Projeto Conviver e Jovem Aprendiz no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/ind_224_-_leandro_e_subscritos.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o  de Um Carro de Emerg\u00eancia com desfibrilador, caixa com os laringosc\u00f3pios, caixa com materiais  de intuba\u00e7\u00e3o, t\u00e1bua de compress\u00e3o, suporte de soro e cilindro de oxig\u00eanio e equipado com arm\u00e1rio m\u00f3vel e gavetas suficientes para guarda de medicamentos (Lista anexa), materiais a serem utilizados em situa\u00e7\u00e3o emerg\u00eancia e de urg\u00eancia para atendimento aos moradores do Distrito de Nova Casa Verde e sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, estando dispon\u00edvel na ESF do Distrito."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/ind_233_-_joao_dan_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor da AGESUL ESTADUAL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com c\u00f3pia para o Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando o estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da rodovia MS-340 at\u00e9 a MS-040, visando a melhoria do tr\u00e1fego para o Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/ind_238_-_joao_dan_e_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando um estudo para realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cVirada Cultural\u201d a ser realizado em Nova Casa Verde."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/ind_239_-_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Diretor-Presidente da FUNAEL, Sr. WILLIAN MORAES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja realizado em Nova Casa Verde, o \u201cProjeto Bairro Feliz\"."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/ind_252_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de bike stop no munic\u00edpio de Nova Andradina, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde. Alguns dos Locais Indicados para a coloca\u00e7\u00e3o dos mesmos seriam:"}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/ind_262_-_cida_e_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Sr. Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr. RUDEL TRINDADE JUNIOR e ao Gerente Regional do Departamento de Tr\u00e2nsito de Nova Andradina (DETRAN-MS), SR. RICARDO LIMA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 248/2022, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o do DETRAN-MS em Nova Casa Verde."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, DEILDO PISCINEIRO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/ind_264_-_joao_dan_deildo_e_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Governador Estadual, SR. EDUARDO RIEDEL, ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao, e ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, solicitando que seja realizado melhorias na rede de destrui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os Assentamentos de Nova Casa Verde e Nova Andradina, a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica monof\u00e1sica para a rede trif\u00e1sica de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/ind_266_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Coordenadora do Procon de Nova Andradina/MS, Sra. JAQUELINI SOUZA DURAN HERREIRO e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que  seja instalado um polo de atendimento do PROCON municipal no distrito de casa verde."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/ind_268_-_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um polo do CIT (Centro de Idiomas e Tecnologia) no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/ind_269_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do valor arrecadado com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no distrito."}]}