{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2671", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2671/requerimento_111_-_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o do asfalto da Rua Manoel Soares de Oliveira, no Bairro Argemiro Ortega.\r\n\r\na) Houve vistoria de finaliza\u00e7\u00e3o da obra? Caso n\u00e3o, quando ser\u00e1 feita?\r\n\r\nb) A espessura e a qualidade do asfalto atenderam o padr\u00e3o exigido em contrato?\r\n\r\nc) Relat\u00f3rio de Vistoria (Anexar fotos se houver)."}, {"id": "2767", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2767/requerimento_128_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Prefeito, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual, JAMILSON NAME, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da BR-376, entre os municipios de Nova Andradina e Ivinhema."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/ind_12_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201ctapa buracos\u201d, em toda extens\u00e3o da Rua Tiozo Kai e nas proximidades da rotat\u00f3ria principal do Bairro Portal do Parque, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/ind_112_-_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal o Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) o Sr. H\u00c9LIO PELUFO e ao Diretor Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos (AGESUL) o Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, solicitando as seguintes a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica:  (Fotos em anexo)."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/indicacao_pavimentacao_asfaltica.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executado servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Odilon Ribeiro dos Santos no itiner\u00e1rio passando entre a AGESUL at\u00e9 a 6\u00aa fase do bairro Portal do Parque."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/ind_221-_arion_e_sandro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO CORR\u00caA RIEDEL, Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR, para que sejam providenciados estudos e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Jardim Tropical em Nova Andradina-MS."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/ind_233_-_joao_dan_e_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Diretor da AGESUL ESTADUAL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, com c\u00f3pia para o Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando o estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o ao longo da rodovia MS-340 at\u00e9 a MS-040, visando a melhoria do tr\u00e1fego para o Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/ind_235_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, solicitando recursos financeiros por meio de Emenda Parlamentar, para que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Rua Professora Vera L\u00facia Pigari Baptista, que fica localizada entre a Rua Joaquim Alves de Souza e a Rua Odilon Ribeiro dos Santos em Nova Andradina-MS."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/ind_245_-_vereadores_subscritos_vai_entrar_dia_27.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Estado, de Infraestrutura Sr., H\u00c9LIO PELUFO e ao Secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Entroncamento da BR 267 \u2013 Manoel da Costa Lima ao Entroncamento da MS \u2013 040 \u2013 Extens\u00e3o da MS 134 passando em frente da Granja Yabuta (Cerca de 06 km de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica)."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/ind_263_-_deildo_josenildo_e_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, a Senadora Soraya Vieira Thronicke ao Deputado Estadual, Sr. ZECA DO PT, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sr. H\u00e9lio Peluffo Filho, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES,  solicitando que sejam disponibilizados recursos para Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Linhas principais dos Assentamentos Teijin, Santa Olga e S\u00e3o Jo\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/ind_275_-_cida_deildo_arion_leandro_e_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja restaurado o piso, por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Avenida Rio Brilhante, compreendido entre a Avenida Jos\u00e9 Heitor de Almeida Camargo at\u00e9 a Rua Santa L\u00facia e a Rua Esp\u00edrito Santo at\u00e9 a Avenida Rio Brilhante."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/ind_302_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de cadastrar proposta de interesse em emendas do Programa 2219 \u2013 A\u00e7\u00e3o 00T1 \u2013 Apoio a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria \u2013 RP8 do Minist\u00e9rio das Cidades via TransfereGov.\r\nTal projeto, tem o objetivo de conseguir recursos para a Pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nObras e Servi\u00e7os de Engenharia."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/ind_313_-_cida_entra_dia_15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Gerente Regional da Agesul \u2013 Nova Andradina, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, solicitando para que seja providenciada com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a Implanta\u00e7\u00e3o de placas com sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da Travessa Ant\u00f4nio Fausto Rodrigues do Bairro Monte Carlo de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/ind_318_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executado servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do itiner\u00e1rio nas depend\u00eancias da empresa Viposa."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/ind_332_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado, Sr. EDUARDO RIEDEL e, ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -  DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS J\u00daNIOR, com c\u00f3pia para o Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a que sejam executados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no acostamento da Rodovia MS-473 na altura do KM 30 que necessita de reparo antes das chuvas, como um todo em sua extens\u00e3o entre Nova Andradina at\u00e9 o  IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul)."}, {"id": "2507", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2507/ind_334_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executado servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Elizabeth Robiano na altura do n\u00famero 330 no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/ind_345_-_marcia_lobo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, indicando um estudo de abertura de rua, interligando as Ruas 7 de Setembro com a Rua Jos\u00e9 Dan e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Dan - Bairro Pedro Pedrossian (Cohab III)."}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/ind_352_-_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando de reparo no pavimento asf\u00e1ltico do bairro Residencial Walter Fernandes nos seguintes pontos :\r\na)\tCruzamento da Avenida Luiz Carlos de Barros e Rua Francisco Cuer.\r\nb)\tCruzamento da Avenida Luiz Carlos de Barros e Rua Manuel Luiz da Silva."}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/ind_357_-_wilson_-_dia_5_do_setembro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em ruas ainda n\u00e3o pavimentadas e implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no complemento do bairro Irm\u00e3 Ribeiro."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/ind_375_-_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES e ao Diretor Regional da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando que de acordo com o Of\u00edcio 001/2023 (Anexo \u2013 com fotos), oriundo do Mun\u00edcipe, Sr. Edicarlos Luiz Ferreira, residente e domiciliado \u00e0 Ch\u00e1cara Tropical, na MS 473, cerca de 2.600 metros do per\u00edmetro urbano, que os \u00f3rg\u00e3os competentes possam tomar provid\u00eancias referentes ao Impacto Ambiental e material causado na propriedade do solicitante com a Implanta\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na MS \u2013 473."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/ind_381_-_deildo_-_gabriela.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de \u201crecapeamento\u201d, na extens\u00e3o da Avenida Dilson Casarotto no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2764", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2764/ind_445_-_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Servi\u00e7os de Engenharia e Pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, atrav\u00e9s do RP8 - A\u00e7\u00e3o 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas at\u00e9 a data limite de 30/11/2023 para a submiss\u00e3o de projetos, e ao Programa 2219 - A\u00e7\u00e3o 00T1 - Apoio a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implanta\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submiss\u00e3o de projetos, no Minist\u00e9rio das Cidades."}, {"id": "2800", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2800/ind_460_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Sete de Setembro, no Bairro Pedro Pedrossian."}, {"id": "2935", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2935/ind_501-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas Led, na estrada que d\u00e1 acesso ao Loteamento Adilson Rafael dos Santos, entre a Rua Israel da Silva Nantes (antiga Estrada Boiadeira) e a Rodovia MS 473, (Destino Taquarussu), munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}]}