{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/ind_21_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as , ao secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sra Giuliana Masculi Pokrywiecki e ao secret\u00e1rio de finan\u00e7as Sr. Emerson Nantes. solicitando que seja viabilizada estudos a fim de construir mais creches em Nova Andradina."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/ind_192_-_wilson.pdf", "ementa": "No freezer horizontal, voc\u00ea pode guardar grandes volumes que, muitas vezes, n\u00e3o cabem no congelador, com certeza vai abrir menos a porta do freezer horizontal, menos vezes do que costuma abrir a porta da geladeira e do congelador.\r\nDesta forma, a temperatura interna varia menos e faz com que os alimentos que estiverem guardados no freezer durem por mais tempo."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/ind_234_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES, indicando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva nas escolas e creches municipais e a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do descarte correto do lixo."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/ind_269_-_marcia.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do valor arrecadado com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento de Nova Casa Verde, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no distrito."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/ind_342_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, baseado no \u201cProjeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS)\u201d e que tornou-se a \u201cLei Federal N\u00ba. 14.423, de 22 de julho de 2022\u201d, solicito a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Implanta\u00e7\u00e3o de Creche do Idoso no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2693", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2693/ind_412_-_ceara.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve INDICA A MESA DIRETORA, nos termos regimentais vigentes, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal SR. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos para a compensa\u00e7\u00e3o em forma de Gratifica\u00e7\u00e3o aos/as Profissionais/Professores/as das Creches Municipais que Desempenham Fun\u00e7\u00f5es extras as suas atribui\u00e7\u00f5es em concurso e/ou contrato, exemplificando os casos de aux\u00edlio para Servir Merenda."}]}