{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/requerimento_52_-_fabio_zanata.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de terem ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tEst\u00e3o em funcionamento os Radares Fixo instalado na Avenida Moura Andrade?\r\nb)\tAcaso n\u00e3o esteja ainda em funcionamento: qual a perspectiva de funcionamento?\r\nc)\tQual o limite de Velocidade permitido \u00e0 Via estando em devido funcionamento os radares fixos?\r\nd)\tQuando do funcionamento e do processo de multa sobre os cometimentos de infra\u00e7\u00e3o: qual \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 o recebedor e a destina\u00e7\u00e3o dos valores?"}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/requerimento_63_-_gabriela_ceara_e_subscritos.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes as infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em Nova Andradina."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/ind_38_-_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Diretor do Demtran, Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO e ao Comandante do Policiamento de Tr\u00e2nsito da Policia Militar, 1\u00b0 TENENTE MARCOS BEZERRA, solicitando e realiza\u00e7\u00e3o de campanha para uso consciente de bicicletas el\u00e9tricas em Nova Andradina."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/ind_91_-deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o/Pintura horizontal na faixa para pedestre em frente a Extens\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio Joaquim Moura Andrade, localizada na Rua Luiz Ant\u00f4nio da Silva, entre a Rua Vearni Castro e a Rua Jo\u00e3o de Lima Paes, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/ind_160-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415/2021 solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias de Reorganiza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria nas Ruas dos distintos per\u00edmetros dos Bairros Celina Gon\u00e7alves \u2013 \u201cRua Vera L\u00facia Pigari Baptista\u201d, Bairro Almesinda Costa Souza, \u201cRua Louren\u00e7o Pereira Lopes\u201d e Bairro Randolfo Jareta, \u201cRua Tim\u00f3teo dos Santos Jos\u00e9\u201d Paralelas \u00e0 Avenida Onofre Batista de Oliveira, tomando as poss\u00edveis conjunturas:\r\na)\tVia de m\u00e3o dupla para \u00fanica;\r\nb)\tRetornos nos canteiros centrais"}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/ind_188_-_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que sejam instalados REDUTORES DE VELOCIDADES, na Rua Vicente Paro Dan e na Rua Ant\u00f4nia de Souza Moreira, no bairro Durval Andrade Filho."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/ind_223-_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando reparos na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital de Amor localizado na Avenida Paulo Prata n\u00ba 488 no bairro universit\u00e1rio. (Foto em anexo)."}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/indicacao_sinalizacao_universitario.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos de engenharia de tr\u00e1fego para melhor entendimento para instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal, redutores de velocidade ou sem\u00e1foros, no cruzamento da Avenida Hormindo Alves Pereira com a Avenida Hidelbrando Neno de Arag\u00e3o, no bairro Jardim Universit\u00e1rio, em raz\u00e3o de v\u00e1rios acidentes j\u00e1 registrados nesta localidade."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/ind_311__ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Diretor do Hospital Regional, Sr. M\u00c1RCIO SOARES, solicitando Estudos de trabalhos e Conex\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os municipais de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Sociais para tr\u00e2nsito e mobilidade das pessoas oriundas dos Assentamentos, Distrito de Nova Casa Verde e Zona Rural em Geral do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS que s\u00e3o levadas para atendimentos urgentes e emergentes no Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba."}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/ind_313_-_cida_entra_dia_15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Gerente Regional da Agesul \u2013 Nova Andradina, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, solicitando para que seja providenciada com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a Implanta\u00e7\u00e3o de placas com sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da Travessa Ant\u00f4nio Fausto Rodrigues do Bairro Monte Carlo de Nova Andradina-MS."}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/ind_315_-_cida_entra_dia_15.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando que sejam realizados estudos com a finalidade de implantar uma faixa de pedestre elevada (TRAFFIC CALMING), na Rua Jos\u00e9 Guilhermino De Oliveira ao lado da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros."}, {"id": "2708", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2708/ind_421_-_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando estudos para melhoria na estrutura e ambiente de tr\u00e2nsito nas Rotat\u00f3rias do Bairro Portal do Parque, nos seguintes trechos:\r\na)\tAvenida Masahiko Azuma com a Avenida Andr\u00e9 Moya Perez;\r\nb)\tAvenida Andr\u00e9 Mo\u00eda Perez com a Odilon Ribeiro dos Santos (Estrada Boiadeira)."}, {"id": "2824", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2824/ind_470_deildo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DEMTRAN), Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413/2021 e 342/2022, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias de Reorganiza\u00e7\u00e3o na Rotat\u00f3ria dentro do Bairro Portal do Parque, com:\r\na)\trecuando a meia Lua quando o destino dos trafegantes com ve\u00edculos motorizados procedem da Avenida Masahiko Azuma 2\u00aa. Fase;\r\nb)\tviabilizando meios que interditem a possibilidade dos trafegantes da Avenida Henrique Pasmanik adentrarem a Avenida Andr\u00e9 Moya Perez sentido Est\u00e1dio Municipal Luiz Soares Andrade, tomando via de contram\u00e3o"}, {"id": "2829", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2829/ind_475_alemao.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Ondula\u00e7\u00e3o Transversal \u00e0 via na Avenida Dilson Casarotto, nas proximidades do n\u00ba. 208 (Em frente PETI \u2013 Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil) em ambos os lados da Via no Distrito de Nova Casa Verde, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}