{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/plc_03_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "\u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais, altera a lei complementar n\u00ba.135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/projeto_de_lei_28_-_ceara.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de capacita\u00e7\u00e3o de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/projeto_de_lei_35_-dr.leandro_e_joao.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cRua 2\u201d, no Bairro San Remo, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA ALCIDES REMELLI\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/proposta_emenda_no_002-2022-_gabriela_delgado.doc", "ementa": "Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo N\u00ba.25/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, programa \u201cESPERAN\u00c7A PARA ELAS\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/emenda_modificativa_arion.doc", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2022."}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/emenda_01_ao_projeto_de_lei_ordinaria_29-2022.pdf", "ementa": "Emenda o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba. 29, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/parecer_no_01-2022-_plc_02_-_prefeito-_pepi.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E DEFINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE N\u00ba. 01, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022.\r\n\r\nASSUNTO: Projeto de Complementar n\u00ba.02, de 04 de fevereiro de 2022 que \"Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado \u2013 PEPI no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/parecer_no_02-2022-_pl_02_-_ceara_e_subscritos.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba.03, de 16 de fevereiro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Adicional de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Efetivo da C\u00e2mara de Vereadores de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/parecer_no_03-2022-_pl_04_-_pedro_soares.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba.04 de 17 de fevereiro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre videochamadas entre pacientes internados em unidades de sa\u00fade impossibilitados de receber visitas e seus familiares, no \u00e2mbito da Cidade de Nova Andradina \u2013 MS, a d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/parecer_no_04-2022-_plom_01_-_prefeito.doc", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1, de 8 de junho de 2021 que \u201cAltera e acrescenta disposi\u00e7\u00f5es na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/parecer_no_05-2022-_pl_01_-_gabi_e_subscritos.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01, de 10 de fevereiro de 2022 que \u201cdisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o no site da prefeitura municipal sobre as informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba. 2, de 31 de Janeiro de 2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa jur\u00eddica Serralheria Sena LTDA, CNPJ 23.522.141/0001-70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/parecer_no_07-2022-_pl_25_2021-_gabi.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 25, de 14 de maio De 2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, programa \u201cESPERAN\u00c7A PARA ELAS\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/parecer_no_08-2022-_pl_06_2021-_marcia_gabi.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E \r\nDIREITOS HUMANOS, DAS QUEST\u00d5ESDE G\u00caNEROS E MINORIAS \r\nN\u00ba. 08, DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: Projeto de Lei N\u00ba06, De 23 de Mar\u00e7o De 2022 que \u201cAssegura \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a 1 (um) acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS\u201d.\r\n\r\n\r\nRELATORES: Pedro Gomes Soares \u2013 PSD\r\n                           Josenildo Nascimento \u2013 PT\r\n                             \r\nHIST\u00d3RICO: O Presente Projeto de Lei assegura \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados na cidade de Nova Andradina."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/parecer_no_09-2022-_pl_08_2021-_gabi.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E \r\nDIREITOS HUMANOS, DAS QUEST\u00d5ESDE G\u00caNEROS E MINORIAS \r\nN\u00ba. 09, DE 06 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba.08, de 31 de mar\u00e7o De 2022 que \u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nRELATORES: Pedro Gomes Soares \u2013 PSD\r\n                           Josenildo Nascimento \u2013 PT"}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/parecer_no_10-2022-_plc_04_2022-_prefeito.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 4, de 14 De mar\u00e7o de 2022 que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 36-B da Lei Complementar 142/2012 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1299", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1299/parecer_no_11-2022-_pl_12_2022-_mesa_diretora.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 012, de 20 de abril de 2022 que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina \u2013 MS a celebrarem Conv\u00eanio, Termo ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico em conjunto."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/parecer_no_12-2022-_pelo_01-2022_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01, de 20 de abril de 2022, que \u201cAltera o disposto no artigo 46 da LEI ORG\u00c2NICA do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, instituindo o processo legislativo eletr\u00f4nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CDHQG - Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos e das Quest\u00f5es de G\u00eaneros, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/parecer_no_13-2022-_pl_02_2022-_ceara_editando.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba.02, de 07 de fevereiro de 2022, que \"Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos efetivos e em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de pessoas condenada por racismo ou inj\u00faria racial, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/parecer_no_14-2022-_pl_07-2022_-_prefeito.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de  Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 07, de 18 de abril de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimos de dispositivos na Lei n\u00ba. 520, de 30 de junho de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/parecer_no_15-2022-_pelo_02-2022_-_mesa_diretora.doc", "ementa": ": Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02, de 29 de abril de 2022, que \u201cAltera o disposto no artigo 28 da LEI ORG\u00c2NICA do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para adequ\u00e1-lo ao art. 58, \u00a73\u00ba da CF/88.\""}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/parecer_no_16-2022-_pl_13-2022_-_gabriela.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13, de 28 de abril de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/parecer_no_17-2022-_pl_08-2022_-_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 8, de 29 DE ABRIL DE 2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/parecer_no_18-2022-_pl_15-2022_-_fabio_zanata.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 15, DE 12 DE MAIO DE 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cC\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cPROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/parecer_no_19-2022-_pl_03-2022_-_prefeito_municipal.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 3, de 9 de fevereiro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba. 993/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/parecer_no_20-2022-_plc_05_-_prefeito.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E Contabilidade N\u00ba. 20, DE 14 DE JUNHO DE 2022\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 5, de 26 de Maio de 2022 que \u201cAcrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar n\u00ba. 042, de 26 de junho de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/parecer_no_21-2022-_pdl_01_ceara.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 01, DE 01 DE JUNHO DE 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul, a senhora MARIA SIM\u00c3O DE MENDON\u00c7A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/parecer_no_22-2022-_pdl_02_ceara.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba.02, DE 01 DE JUNHO DE 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MAUR\u00cdLIO XAVIER DE MENDON\u00c7A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/parecer_no_23-2022-_pl_16_alemao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 16 DE 19 DE MAIO DE 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cB\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cGENY MARTINS REINALDTT\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/parecer_no_24-2022-_pl_17_edeildo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.17, DE 18 DE MAIO DE 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Bairro Umbarac\u00e1, localizado no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cADILSON RAFAEL DOS SANTOS\u201d."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/parecer_no_25-2022-_pl_18_leandro_e_sandro.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.18, DE 02 DE JUNHO DE 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, localizada no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cMATHEUS DIONISIO VIANA\u201d."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/parecer_no_26-2022-_pr_01_cida_do_ze_bugre.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01, DE 12 DE MAIO 2022 que \u201cInstitui o Programa de Est\u00e1gio N\u00e3o Remunerado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/parecer_no_27-2022-_pl_12_prefeito_municipal.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O ECOMISS\u00c3O OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO AMBIENTE N\u00ba. 27, DE 28 DE JUNHO DE 2022"}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 28, DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.21, DE 15 DE JUNHO DE 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Amora, localizado no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o Bairro \u201cJOS\u00c9 SEVERINO DE LIMA\u201d."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/parecer_no_29-2022-_pl_14_ceara.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014, de 12 de maio de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cH\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cOSVALDO ZANETTI\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\u201d."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/parecer_no_30-2022-_pl_11_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 11, de 9 de Junho de 2022 que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba. 1.258, de 08 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/parecer_no_31-2022-_pl_14_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 14, de 20 de Junho de 2022 que visa \u201cRatificar a 2\u00aa. altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/parecer_no_32-2022-_plc_07_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 07, de 24 de Junho de 2022 que \u201cAcrescenta dispositivos na Lei Complementar N\u00ba. 042, de 26 de junho de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/parecer_no_33-2022-_pl_22_alemao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.22, de 23 de junho de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cI\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cSEBASTI\u00c3O NANTES DE MATOS\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/parecer_no_34-2022-_pl_17_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 17, de 7 de Julho de 2022 que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/parecer_no_35-2022-_pl_18_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 18, de 07 de Julho de 2022 que \"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da Lei n\u00b01.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para o exerc\u00edcio de 2022 \"."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/parecer_no_36-2022-_pelom_03.doc", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba. 03, de 07 de Julho   de 2022 que \u201cAltera \u00a7 1\u00ba do artigo 26 da LEI ORG\u00c2NICA do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/parecer_no_37-2022-_plc_04.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 04, de 07 de julho de 2022 que \u201cAltera a lei complementar n\u00ba.135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/parecer_no_38_-2022-_pl_16_prefeito.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE N\u00ba. 38, DE 27 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 16, de 30 de Junho de 2022 que \u201cAutoriza inserir os elementos de despesas que espec\u00edfica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Nova Andradina, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/parecer_no_39_-2022-_pl_19__gabriela_e_vereadores_subscritos.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIALN\u00ba. 39, DE 27 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 19, de 09 de junho de 2022, que \u201cDisp\u00f5e o direito de toda mulher, atendida na rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, ao exame gen\u00e9tico que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/parecer_no_40-2022-_pdl_vereadores_as.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3ON\u00ba. 40, DE 27 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 04, de 28 de julho de 2022 que Concede o T\u00edtulo de \u201cVISITANTE ILUSTRE\u201d da Cidade de Nova Andradina \u2013 MS \u00e0 sr. M\u00c1RIO GAZIN, Empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio da rede M\u00f3veis Gazin."}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/parecer_no_41-2022-_pdl_edeildo.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 41, DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 03, de 28 de junho de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor DJALMA DUARTE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 42, DE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 04, de 27 de julho de 2022 que \u201cAltera a resolu\u00e7\u00e3o n. 06/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina MS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/parecer_no_43-2022-_pr_05_mesa_diretora.doc", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE  JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022\r\nASSUNTO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 05, de 12 de Agosto de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre baixa e transfer\u00eancia de bens inserv\u00edveis pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS\u201d."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/parecer_no_44-2022-_pl_13_-_ldo_-_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13, de 9 de Junho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/parecer_no_45-2022-_pl_27_alemao.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 27, de 04 de agosto de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cB\u201d, no Sanremo, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cPL\u00c1CIDA RAMOS GONSALES\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CDHQG - Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos e das Quest\u00f5es de G\u00eaneros, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/parecer_no_46-2022-_pl_28_ceara.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.28, de 28 de julho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre o programa de capacita\u00e7\u00e3o de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/parecer_no_48-2022-_pl_29_wilson.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 29, de 04 de agosto de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cE\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cLEONEL ARALDO\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/parecer_no_49-2022-_prefeito.doc", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 21, de 15 de agosto de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cEstrada Municipal NA-18\u201d, localizada na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cEstrada Municipal Benedito Silveira Coutinho\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CDHQG - Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos e das Quest\u00f5es de G\u00eaneros, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/parecer_no_50-2022-_pl_26_ceara.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.26, de 28 de julho de 2022 que \u201cInstitui a Semana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o, Combate e Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual nas Rela\u00e7\u00f5es   De Trabalho\u201d."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/parecer_no_51-2022-_pl_32_wilson.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 32, de 18 de agosto de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cA\u201d, no Jardim It\u00e1lia, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA JOS\u00c9 BARBOSA DE MATOS\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/parecer_no_52-2022-_pr_06.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba.06, de 19 de agosto de 2022 QUE \u201cInstitui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Nova Andradina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/parecer_no_53-2022-_pl_20.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3ON\u00ba. 53, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 que ASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 20, de 08 de agosto de 2022 que autoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa jur\u00eddica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/parecer_no_54-2022-_plc_08_-_prefeito.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E DEFINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE N\u00ba 54, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 08, de 23 de agosto de 2022 que Altera a reda\u00e7\u00e3o das al\u00edneas \u201cb\u201d, \u201cc\u201d, \u201cd\u201d e \u201ce\u201d do inciso II e as al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d, \u201cc\u201d e \u201cd\u201d do inciso III, ambos do artigo 56 da Lei Complementar n\u00ba 047, de 25 de outubro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/parecer_no_55-2022-_plc_09_-_prefeito.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, E DEFINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONTABILIDADE N\u00ba 55, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 9, de 23 de Agosto de 2022 que Altera a Lei Complementar n\u00ba 41, de 26 de julho de 2002, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Nova Andradina e cria vagas de cargos p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/parecer_no_56-2022-_pl_22prefeito.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL N\u00ba. 56, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos na Lei Ordin\u00e1ria Municipal 1.430/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/parecer_no_57-2022-_pl_30_arion.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DIREITOS HUMANOS, DAS QUEST\u00d5ESDE G\u00caNEROS E MINORIAS N\u00ba. 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 30, de 19 de agosto de 2022 que \u201cInstitui a cria\u00e7\u00e3o do Programa municipal de equoterapia\u201d."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/parecer_no_58_-2022-_pl_25__cida_gabi_marcia.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL N\u00ba. 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.25, de 07 de julho de 2022 que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, a Pol\u00edtica Municipal de Diagn\u00f3stico e tratamento da Depress\u00e3o em Gestante e no P\u00f3s-Parto\u201d."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/parecer_no_59-2022-_pl_34_edeildo.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 34, de 31 de agosto de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada \u201cA\u201d no Bairro San Remo, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA NELSON TADASHI OGURA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/parecer_no_60-2022-_pl_36.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 36, de 09 de setembro de 2022 que \u201cReduz o valor da di\u00e1ria dos Vereadores do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS em 15% (quinze por cento), altera a lei n. 1.107/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/parecer_no_61-2022-_pl_31_gabriela.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.031, de 18 de agosto de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de servi\u00e7o por meio de rede a\u00e9rea a retirar a Fia\u00e7\u00e3o e Postes Excedente e Sem Uso que tenha instalado\u201d."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/parecer_no_62-2022-_pl_35_joao.doc", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cRua 2\u201d, no Bairro Monte Carlo, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRUA ALCIDES REMELLI\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/parecer_no_63-2022-_pl_23_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 23, de 07 de Outubro de 2022 QUE Reconhece como Institui\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal a Qualivida \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Terapia Renal Substitutiva, no Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/parecer_no_64-2022-_pl_24_cida.doc", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL N\u00ba. 64, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.24, de 07 de julho de 2022 QUE Institui no \u00e2mbito munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013MS, a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1771/parecer_no_65-2022-_pdl_dr._leandro.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 05, de 28 de Outubro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MARCOS PAULO GIMENES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/parecer_no_66-2022-_pl_38_edeildo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 38, de 27 de Outubro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CEINF IRMAN RIBEIRO, do Bairro Irman Ribeiro, localizado na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o, \u201cCEINF MARIA IMACULADA FERNANDES\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/parecer_no_67-2022-_plc_05.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 05, de 27 de Outubro de 2022 que \u201cAltera e Inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba182, de 08 de Abril de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/parecer_no_68-2022-_pr_07_mesa_diretora.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 07, de 17 de Novembro de 2022 que Altera a resolu\u00e7\u00e3o n. 06/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS), e da outras providencias."}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/parecer_no_69-2022-_pl_26__-_prefeito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 26, de 26 de Outubro de 2022 que \"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do ANEXO I, da Lei n\u00b01.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, para o exerc\u00edcio de 2022 \"."}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/parecer_no_70-2022-_pl_27__-_prefeito.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nASSUNTO: Projeto de Lei n\u00ba 27, de 27 de outubro de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo e a Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Nova Andradina \u2013 FUNSAU-NA a celebrarem conv\u00eanio, termo ou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico em conjunto."}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/parecer_no_71-2022-_pl_39__-_cida.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba.71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 39, de 04 de Novembro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina -MS, para cidad\u00e3os que prestem servi\u00e7os \u00e0 justi\u00e7a eleitoral no per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/parecer_no_72-2022-_pl_40__-_alemao.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 40, de 09 de novembro de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cA\u201d, no Loteamento Umbarac\u00e1 do Bairro Monte Carlo, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cIN\u00c1CIO FERREIRA NETO\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/parecer_no_73-2022-_pdl_06__-_edeildo.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 06, de 11 de Novembro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANACLETO JOS\u00c9 ALVES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/parecer_no_74-2022-_pdl_07__-_fabio_zanata.pdf", "ementa": "ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 07, de 17 de Novembro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ST\u00caNIO FERREIRA PARRON e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/parecer_no_75-2022-_pdl_08_-_pedro.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 08, 17 de Novembro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,  ao senhor VALDENOR MENDES DE ALMEIDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/parecer_no_76-2022-_pdl_09_-_pedro.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 09 ,  17 de Novembro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,  ao senhor GIROLDO BARBOSA ALVES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/parecer_no_77-2022-_pdl_10_-_alemao.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 10, de 18 de Novembro de 2022 Que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FRANCISCO MODESTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/parecer_no_78-2022-_pdl_11_-_arion.doc", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 11, 24 de Novembro de 2022 que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,  ao senhor JOS\u00c9 ROBERTO EZ\u00cdDIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1837/parecer_no_79-2022-_plc_06_-_mesa_diretora.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 06, de 24 de Novembro de 2022 que \u201cAltera a Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/parecer_no_80-2022-_pl_43_-_edeildo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba.43, DE 01 DE DEZEMBRO de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Munic\u00edpio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denomina\u00e7\u00e3o \u201cRua ALCENIR ALVES DOS SANTOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/parecer_no_83-2022-_pl_25_-_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 25, de 14 de Outubro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Andradina (MS), para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CFOC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contabilidade, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/parecer_no_82-2022-_pl_07_-_gabriela_e_subscritos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 07, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Absorventes Higi\u00eanicos em Escola Municipais e Unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/parecer_no_84-2022-_pl_42_arion.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 42, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios Horizontais de Lotes no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/parecer_no_85-2022-_pl_29_executivo.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 29, de 25 de Novembro de 2022, que Altera a Lei Municipal n\u00ba. 993, de 1\u00ba de Setembro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/parecer_relator_especial_no_01-2022-plc_no_01_revisao.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01, de 03 de Janeiro de 2022 Que \u201cConcede revis\u00e3o geral anual de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/parecer_relator_especial_no_02-2022-plc_no_01_revisao_executivo.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 3 de Janeiro de 2022 que \u201cConcede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comiss\u00e3o pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/parecer_relator_especial_no_03-2022-pl_no_01_termo_de_cooperacao.doc", "ementa": "ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02, de 03 de janeiro de 2022 que \u201cAutoriza os poderes executivo e legislativo de nova Andradina \u2013 MS a celebrarem termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a cess\u00e3o do pregoeiro para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/parecer_relator_especial_no_04-2022-pl_no_01_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 1, de 18 de janeiro de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais at\u00e9 o valor correspondente a 35 % (trinta e cinco por cento) sobre o total da despesa fixada no or\u00e7amento anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/parecer_relator_especial_no_05-2022-plc_no_03prefeito.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 14 de mar\u00e7o de 2022 que Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e concede reajuste aos servidores do Quadro do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/parecer_relator_especial_no_06-2022-plc_no_03_legislativo.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba.03 de 18 de mar\u00e7o de 2022 que Concede reajuste de vencimentos aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS, ratifica a revis\u00e3o geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais, altera a lei complementar n\u00ba.135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/parecer_relator_especial_no_07-2022-plc_no_04_prefeito.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba.4, de 10 de mar\u00e7o de 2022 que \u201crevoga a lei 1.581/2020, a qual disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, para evitar a transmiss\u00e3o do \u201cnovo coronav\u00edrus\u201d (sars-cov-2), do uso massivo de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e estabelece san\u00e7\u00f5es pelo seu descumprimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/parecer_relator_especial_no_08-2022-pl_no_10_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10, de 19 de Maio de 2022 que \u201cautoriza o Munic\u00edpio de Nova Andradina realizar a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/parecer_relator_especial_no_09-2022-plc_no_06_prefeito.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6, de 26 de maio de 2022 que \u201cAltera o vencimento e concede adicional de insalubridade aos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/parecer_relator_especial_no_10-2022-pl_no_15_prefeito.doc", "ementa": "PARECER DO RELATOR ESPECIAL N\u00ba 10, DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI N\u00ba. 15, de 27 de junho de 2022 que Cria o \u201cProjeto P\u00e9 na Estrada: L\u00e1 Vamos N\u00f3s\u201d para os idosos integrantes do Centro de Conviv\u00eancia Aparecida Mour\u00e3o de Nova Andradina - CONVIVER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PARECER RELATOR ESPECIAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/parecer_relator_especial_no_11-2022-pr_no_03_mesa_diretora.doc", "ementa": "PARECER DO RELATOR ESPECIAL N\u00ba 11, DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\n\r\nASSUNTO: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 03, de 30 de junho 2022 que \u201cAltera a resolu\u00e7\u00e3o n. 06/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1297", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1297/requerimento_54_-_marcia_cida_e_gabi.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Mun. de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso de Provas e T\u00edtulos da PM:\r\na)\tQuais cargos existem em vac\u00e2ncia no munic\u00edpio? Em caso positivo, solicitamos lista especificada com quantidade e cargos dispon\u00edveis por Secretaria.\r\nb)\tQuantos ve\u00edculos pesados est\u00e3o em posse de todas as Secret\u00e1rias e quantos servidores concursados como motorista de ve\u00edculo pesados est\u00e3o trabalhando atualmente?\r\nc)\tQuantos cargos de T\u00e9cnico de Servi\u00e7os Organizacionais existem atualmente? Existe vac\u00e2ncia neste cargo atualmente? Quais setores atualmente necessitam de convoca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de servi\u00e7os organizacionais?\r\nd) Por for\u00e7a de Lei Federal, para diminuir os impactos da COVID-19, o munic\u00edpio ficou impedido de convocar novos servidores por concurso, atualmente qual a proje\u00e7\u00e3o de convocar novos servidores? Visto que h\u00e1 v\u00e1rios setores da prefeitura est\u00e1 com d\u00e9ficit de m\u00e3o de obra."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/requerimento_56_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Hemosul \u2013 Nova Andradina:\r\na)\tH\u00e1 disponibilidade da ced\u00eancia de 01 (um) Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico para realiza\u00e7\u00e3o de prova cruzada no per\u00edodo noturno (sobre aviso), finais de semana e feriados para o Hemosul \u2013 Nova Andradina?\r\nb)\t Se sim, qual a previs\u00e3o para tal ced\u00eancia? Caso n\u00e3o, qual o motivo?"}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/requerimento_60_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10, de 19 de maio de 2022, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Andradina realizar a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/requerimento_61_sandro.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ROBERTO GINELL, e ao Gerente dos Correios de Nova Andradina/MS, Sr. LUIZ HENRIQUE TORRES DOS SANTOS J\u00daNIOR, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Conjunto Residencial Walter Fernandes: \r\n\r\na)\tAs correspond\u00eancias e encomendas est\u00e3o sendo entregues normalmente?\r\nb)\tReferente ao item acima, se n\u00e3o, qual o motivo? Caso sim, enviar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/requerimento_65_-2022-subscritos.doc", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nProjeto de Lei N\u00ba. 3, de 9 de fevereiro de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 993/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1401/requerimento_66_-_marcia_gabi_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor Geral de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a quantidade existente de im\u00f3veis cadastrados no munic\u00edpio?\r\nb)\tFavor encaminhar arquivo com a planta gen\u00e9rica de im\u00f3veis atualizada.\r\nc)\tFavor informar detalhadamente rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que esteja em nome do munic\u00edpio."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/requerimento_67_ceara_e_pedro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis e cuidados com a preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia:\r\na)\tEst\u00e3o acontecendo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a Gravidez na adolesc\u00eancia? Se sim. Quais a\u00e7\u00f5es a Secretaria est\u00e1 desenvolvendo?\r\nb)\tReferentes aos cuidados com infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis: Quais s\u00e3o os n\u00fameros atualizados de cont\u00e1gios por S\u00edfilis em Nova Andradina?\r\nc)\tQuais procedimentos e a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis no munic\u00edpio?"}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/requerimento_120_cosip.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, considerando que no ano de 2021, atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba120/2021 o qual consta em anexo, questionamos o senhor Prefeito e secret\u00e1rios respons\u00e1veis, quanto a economia gerada pela troca de l\u00e2mpadas convencionais pelas l\u00e2mpadas de LED efetuado pela prefeitura, na oportunidade o executivo nos respondeu que era imposs\u00edvel informar acerca da economia, levando em considera\u00e7\u00e3o, que substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas n\u00e3o foi conclu\u00edda. Deste modo cabe-nos questionar:"}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/requerimento_76_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 03, de 30 de junho 2022 que Altera a resolu\u00e7\u00e3o n. 06/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/requerimento_78_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 15, de 27 de junho de 2022 que Cria o \u201cProjeto P\u00e9 na Estrada: L\u00e1 Vamos N\u00f3s\u201d para os idosos integrantes do Centro de Conviv\u00eancia Aparecida Mour\u00e3o de Nova Andradina - CONVIVER, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/requerimento_79_-_leandro_e_gabi.doc", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tLista com a quantidade e nomes dos Profissionais que foram considerados linha de frente no Controle e combate a COVID-19;\r\nb)\tQuais foram as categorias consideradas linha de frente e qual a portaria de sa\u00fade utilizada para considerar os Profissionais na linha de frente ao controle e combate \u00e0 Covid-19?"}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/requerimento_83_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba. 17, de 07 de julho de 2022 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para cria\u00e7\u00e3o de elemento de despesa no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/requerimento_84_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00ba. 18, de 07 de julho de 2022, o qual disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I, da Lei n\u00b0. 1.665/2021, notadamente no que se refere \u00e0s Emendas Impositivas destinadas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/requerimento_85_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0.  19, de 07 de Julho de 2022, o qual disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Compras P\u00fablicas denominado Empreende Nova Andradina no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/requerimento_86_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba. 03, de 07 de Julho de 2022 que \u201cAltera \u00a7 1\u00ba do artigo 26 da LEI ORG\u00c2NICA do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/requerimento_87_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 04, de 07 de Julho de 2022 que \u201cAltera a lei complementar n\u00ba.135/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/req._019_produtos_limp.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre Os aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de limpeza e higiene, adquiridos no processo N\u00ba 101763, Licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 17 Ano 2022."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/requeriment_aldir_blanc_2.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, Sra., GIULIANA MASCULI POWCRIWIECK, com c\u00f3pia \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-Andradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS:\r\n\r\n1.\t\u00e0 tratar da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e do Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior (Decreto 10.464/2020), alimentando as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/requerimento_90_-2022-subscritos.doc", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba. 04, de 28 de julho de 2022 que \u201cConcede o T\u00edtulo de \u201cVISITANTE ILUSTRE\u201d da Cidade de Nova Andradina \u2013 MS ao Sr. M\u00c1RIO GAZIN, Empres\u00e1rio e Propriet\u00e1rio da Rede M\u00f3veis Gazin\u201d."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/requerimento_91_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando informa\u00e7\u00f5es PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00b0 96394/2021, FLY N\u00ba.: 0333.0005973/2021PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b0 137/2021,CONTRATADA: LOANA DE ALMEIDA OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de 750 (setecentos e cinquenta) computadores port\u00e1teis de sistema Operacional simplificado e 20 (vinte) gabinetes de recarga com capacidade para at\u00e9 40 (quarenta) unidades, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba 1184/2021 e CI n\u00ba 308/2021, questiona-se nas seguintes al\u00edneas;\r\nA.\tEm que data foram entregues os computadores port\u00e1teis e os gabinetes de recarga pela empresa contratada?\r\nB.\tQuais unidades escolares municipais foram ou ser\u00e3o beneficiadas com aquisi\u00e7\u00e3o dos computadores port\u00e1teis e os gabinetes de recarga? Relacione.\r\nC.\tSolicita-se o envio da lista num\u00e9rica por unidades escolares municipais contempladas, relatando quantidade de computadores port\u00e1teis e os gabinetes de recarga com suas devidas codifica\u00e7\u00f5es.\r\nD.\tSolicita-se os relat\u00f3rios de todo o processo administrativo na aquisi\u00e7\u00e3o dos computadores port\u00e1teis e os gabinetes de recarga, bem como suas referidas atas.\r\nE.\tFoi conclu\u00eddo todas as instala\u00e7\u00f5es dos computadores port\u00e1teis e os gabinetes de recarga? Se sim, envie o relat\u00f3rio de conclus\u00e3o. Se n\u00e3o, informe as unidades escolares municipais beneficiadas e as unidades escolares faltantes."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/requerimento_92_-2022_gabi_e_ceara.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Sr. RENATO MARC\u00cdLIO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre A caixa de amortiza\u00e7\u00e3o da velocidade das \u00e1guas, obra que est\u00e1 sendo realizada pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal, referente ao Programa de Combate a Eros\u00e3o da Fazenda Baile:"}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/requerimento_94_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 05, de 12 de agosto de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre baixa e transfer\u00eancia de bens inserv\u00edveis pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS"}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar 09/2022 do Executivo; \r\na)\tLotacionograma da Prefeitura;\r\nb)\tDAS \u2013 N\u00edveis Salariais do Projeto/cargos do concurso;\r\nc)\tOs Cargos comissionados do Projeto/cargos do concurso ser\u00e3o alocados em quais setores?\r\nd)\tQuais ser\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos Comissionados?\r\ne)\tQuais servidores que os Cargos comissionados ir\u00e3o chefiar/assessorar/prestar servi\u00e7os?"}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/requerimento_104_-2022-subscritos.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 que disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos na Lei Ordin\u00e1ria Municipal 1.430/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/requerimento_-_pavimentacao_asfaltica_-_rua_antonio_duarte.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que estas secret\u00e1rias competentes de gest\u00e3o repassem ao Legislativo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a danifica\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Duarte, entre a Avenida Eurico Soares Andrade e a Rua Espirito Santo, do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS:\r\na)\tQuando ocorreu a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via?\r\nb)\tQual empresa foi contratada para efetuar os servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Via?\r\nc)\tH\u00e1 alguma justificativa para a malha ter sido danificada em t\u00e3o pouco tempo?\r\nd)\tA prefeitura acionou a empresa para realizar as corre\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o da Via?\r\ne)\tExiste um plano e prazo para realizar as corre\u00e7\u00f5es desta Via"}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/req._slides_audiencias.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA, e ao Diretor Geral do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba, Sr. NORBERTO FABRI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es em m\u00eddia digital: \r\na)\tC\u00f3pia dos arquivos \u201cSLIDES\u201d apresentados nas audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00f5es de contas quadrimestrais cont\u00e1beis da prefeitura de 2019 at\u00e9 o presente momento.\r\nb)\tC\u00f3pia dos arquivos \u201cSLIDES\u201d apresentados nas audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00f5es de contas quadrimestrais cont\u00e1beis da secretaria municipal de sa\u00fade de 2019 at\u00e9 o presente momento.\r\nc)\tC\u00f3pia dos arquivos \u201cSLIDES\u201d apresentados nas audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00f5es de contas quadrimestrais cont\u00e1beis do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba, de 2019 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/requerimento_113_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 1\u00aa. discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 07, de 17 de Novembro de 2022 que \u201cAltera a resolu\u00e7\u00e3o n. 06/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS), e da outras providencias\u201d."}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/requerimento_consvanm.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura - SEINFRA Sr. RENATO MARC\u00cdLIO ,  e ao Diretor-presidente da Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o do Empreendimento \u2013AGESUL, Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES, requer  informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e a atual situa\u00e7\u00e3o das obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Gracindo Abilio Louren\u00e7o (boiadera) e da rua Manoel Soares (antiga Rua Irma Maria Rita) em nosso munic\u00edpio sob execu\u00e7\u00e3o da empresa licitada CONSVANM nas seguintes al\u00edneas:\r\nA.\tSolicita-se c\u00f3pia dos contratos e dos atos administrativos do processo licitat\u00f3rio da Consvanm empresa contratadas para execu\u00e7\u00e3o das obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Gracindo Abilio Louren\u00e7o (boiadera) e da rua Manoel Soares (antiga Rua Irma Maria Rita)\r\nB.\tQual o prazo determinado para a execu\u00e7\u00e3o e entrega da obra supracitada?\r\nC.\tEm que fase a obra encontra-se neste momento? Est\u00e1 conclu\u00edda? Se sim envio o relat\u00f3rio de finaliza\u00e7\u00e3o.\r\nD.\tHouve impedimentos para empresa Consvanm na execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da obra citada? Se sim, quais?\r\nE.\tComo e quando foi feito o pagamento para empresa Consvanm? Solicita-se relat\u00f3rios com datas e comprovante banc\u00e1rios."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/requerimento_121_-2022-subscritos.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, de 16 de Dezembro de 2022 \u201dAltera a Lei Complementar n\u00ba. 190, de 17 de novembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/indicacao_-__rocagem_e_limpeza_avenida_antonio_joaquim_de_moura_andrade_e_br-376.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul, Sr. HUMBERTO TEIXEIRA SALES, solicitando os seguintes servi\u00e7os:\r\na)\tServi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros centrais e laterais na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade a partir da Ford Divali Ve\u00edculos;\r\nb)\tServi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros laterais na BR-376 at\u00e9 a entrada do Frigorifico JBS;\r\nc)\tServi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das placas ca\u00eddas a margem da BR-376 pr\u00f3ximo ao Distrito Industrial."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/modelo_indicacao_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executado servi\u00e7os de tampa buracos da rua Waldemar do Carmo Martins no Bairro Vila Beatriz, na altura do n\u00famero 1672."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/indicacao_002_-_isencao_de_iptu.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS solicitando um estudo para viabilizar a extin\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU para mutu\u00e1rios do programa minha casa minha vida (faixa social), que residem em \u00e1reas de desfavelamentos e de loteamentos sociais executados pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/indicacao_003-_corredor_faunistico_-_marcia_lobo.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HERNADES ORTIZ e ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR solicitando estudo para cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios corredores faun\u00edsticos e recuo das matas as margens na rodovia MS 134."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/indicacao_-_traffic_calming_escola_estadual_professora_nair_palacio_de_souza.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando reparo no traffic calming em frente \u00e0 Escola Estadual Professora Nair Pal\u00e1cio de Souza."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/aslfato_avenida_manoel_costa_lima_oficial.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528/2021, que solicita que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento da malha asf\u00e1ltica da Avenida Manoel Costa Lima ao lado da rodovia, sendo esta, uma das entradas principais de Nova Casa Verde."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/indicacao1_-_renovacao_de_contrato_das_aulas_karate.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra., GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Renova\u00e7\u00e3o do contrato com o Projeto de Treinamento de Karat\u00ea no Assentamento Santa Olga, e a inser\u00e7\u00e3o de Projeto Similar nos Assentamentos Teijin e Angico."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/indicacao_continidade_de_servico_de_imagem_2.doc", "ementa": "OO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO remetendo c\u00f3pia integral da mesma para o Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando a continuidade do programa Rede Digital de Imagens Estadual (REDIME), referente ao termino de vig\u00eancia do contrato 69/2015, pois tal descontinuidade acarretar\u00e1 em grandes perdas aos mun\u00edcipes e tamb\u00e9m aos pacientes do Vale do Ivinhema que depende do Hospital Regional \u2013 FUNSAU."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/ind_24_gabi_marcia_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr.  REINALDO AZAMBUJA, e ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Sr. EDUARDO RIEDEL, com copias ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando estudos para acrescentar junto ao projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia na MS-276 (Rodovia Jose Xavier Prates) entre os trechos da rotat\u00f3ria da Rodovia MS-473(Rodovia Jesus Ferreira Neves) e a rotat\u00f3ria da MS-134(Rodovia Alcides Saovesso)."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/ind._002_playgroud_012554656545656.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A ANTONIO CAPUCI."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/indicacao_mutirao_da_limpeza_dos_bairros_durval_andrade_filho_e_outros.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secretario de Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos-SEMUSP Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado Mutir\u00e3o de limpeza nos Bairros Durval Andrade Filho, Argemiro Ortega e Bela Vista I e II."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/ind_108_wilson_gabriela_josenildo_edeildo_leandro_sandro_e_pedro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. GERALDO RESENDE, solicitando reforma do pr\u00e9dio e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos ao Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/ind_32_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Deputada Estadual, Sra. ROSE MODESTO, ao Senador, Sr. NELSON TRAD FILHO, e a Senadora, Sra. SORAYA TRONICK, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando apoio a fim de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Cobertura da Quadra do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/ind_33_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de \u201cLixeiras\u201d na ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/ind_34_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos playgrounds das pra\u00e7as do munic\u00edpio e realizar a troca do gramado sint\u00e9tico da Pra\u00e7a Querenciano Cec\u00edlio de Lima."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/ind_35_gabi_marcia_joao_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a Constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de ESF no Assentamento Angico."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/ind_36_marcia_gabi_cida_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Estudos e Parceria para a implanta\u00e7\u00e3o do curso EMPRETEC do SEBRAE no munic\u00edpio."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/ind_37_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestres no encontro das Ruas Luiz Ant\u00f4nio da Silva e Cristo Rei."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/ind_38_pedro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o no Site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina-MS - Aplicativo para Retirada de Guia de Recolhimento Espec\u00edfico de Tributos."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/ind_39_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central na Avenida Dilson Casarotto entre as Ruas Marechal Rondon e Anauril\u00e2ndia, no Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/ind_40_cida_marcia_gabi_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que  esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sr\u00aa JULIANA CAETANO ORTEGA,solicitando que seja reativado na casa da gestante o projeto \u201cOficina do Sonho\u201d, destinado a gestante."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/ind_41_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade/ondula\u00e7\u00e3o transversal, na Avenida Dilson Casarotto entre as ruas Luis Cl\u00e1udio Josu\u00e9 e Luiz Jungs no Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/ind_42_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 34/2021, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas Flor\u00eancio de Mattos e Luiz Ant\u00f4nio da Silva, localizada no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens:\r\n\u2022\tQuadra de Areia Iluminada\r\n\u2022\tAcademia ao Ar Livre\r\n\u2022\tBrinquedos Coloridos"}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/ind_43_wilson_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que seja contratado m\u00e9dico Endocrinologista e um m\u00e9dico especialista em cirurgia bari\u00e1trica, para que possa atender a demanda dos mun\u00edcipes que precisam de atendimento."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/ind_44_wilson.doc", "ementa": "O Vereador  que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao prefeito, Sr. JOSE GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e reforma nos \u00f4nibus  escolares principalmente os que fazem as linhas rurais, sendo que da linha Laranjal est\u00e1 em pior condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/ind_45_cida_e_gabi.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA e ao Diretor Presidente da Sanesul Sr. WALTER CARNEIRO J\u00daNIOR, e tamb\u00e9m ao Deputado Estadual, Sr. JOSE CARLOS BARBOSA, solicitando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos Bairros: Bela Vista, Vila Santo Ant\u00f4nio e na Rua Cristo Rei, compreendendo o trecho do n\u00ba 2467(ultima quadra) no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/ind_46_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e nivelamento da Rua Joaquim Sampaio Neto, trecho entre a Avenida Joaquim de Moura Andrade e Rua Walter Hubacher (fotos em anexo)."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/ind_47_leandro_gabi_wilson_deildo_marcia_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando para a Pra\u00e7a Queneciano Cec\u00edlio de Lima e do Parque Infantil:\r\n\r\na)\tReparos/Restaura\u00e7\u00e3o dos Brinquedos do Parque Infantil (fotos em anexo);\r\nb)\tPlaca de Informa\u00e7\u00e3o sobre o brinquedo espec\u00edfico a crian\u00e7as que fazem uso de cadeiras de rodas (fotos em anexo);\r\nc)\tRestaura\u00e7\u00e3o dos alambrados que cercam o Parque Infantil;\r\nd)\tCuidados Ambientais no que tange aos pombos que ali permanecem;\r\ne)\tLimpeza dos bancos e mesas da Pra\u00e7a."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/ind_48_arion_-_sec_de_servicos.docx", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido oPlen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia e o Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr\u00b0. Roberto Ginell, solicitando a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos tubos de escoamento de \u00e1guas pluviais da rotat\u00f3ria, localizada na sa\u00edda de Nova Andradina -MS para Bataypor\u00e3-MS"}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/ind_50_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade/ondula\u00e7\u00e3o transversal, na Avenida Dilson Casarotto entre as ruas, Travessa da Cunha e Anauril\u00e2ndia, sentindo sa\u00edda para a rodovia MS 134, no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/ind_51_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central na Avenida Dilson Casarotto entre as Ruas Travessa da Cunha e Anauril\u00e2ndia, no Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/ind_52_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a \u201cRestaura\u00e7\u00e3o e/ou Substitui\u00e7\u00e3o\u201d de Bloquetes Intertravados das Vias P\u00fablicas no Bairro Centro Educacional, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/ind_53_gabi_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a viabiliza\u00e7\u00e3o de turnos ampliados nos CEINFS, vislumbrando atender as crian\u00e7as em que os respons\u00e1veis trabalham no comercio at\u00e9 as 18:00 horas."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/ind_54_gabriela_deildo_wilson_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado estudos para reparos dos bueiros em torno do Hospital do Amor e o cal\u00e7amento ecol\u00f3gico na Rua Elio Fronha, entre a Avenida Reitor Per\u00f3 e a Avenida Hormindo Alves Pereira."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/ind_55_-_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor Executivo da Rede Centro Oeste de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Ltda., Sr. MAURICIO ANDREOLI, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de retransmissora HDTV (alta defini\u00e7\u00e3o), para que seja emitido sinal das emissoras de televis\u00e3o BANDTV e SBT, atendendo assim o munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/ind_56_marcia_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, e ao Diretor da FUNSAU-NA, Sr. NORBERTO FABRI J\u00daNIOR, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234/20211, indicando a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma Unidade Centro de Parto Normal."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/ind_57_-_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios nos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira Cesar de Oliveira."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/ind_58_leandro_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, c\u00f3pia ao Diretor do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba, Sr. NORBERTO FABRI J\u00daNIOR e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de Denomina\u00e7\u00e3o do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional Francisco Dantas Mani\u00e7oba em: \u201cAla de Ortopedia Dr. Moacyr Battistetti\u201d."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/indicacao_-_reajuste_conselho_tutelar.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES MATOS, solicitando reajuste salarial aos/\u00e0s servidores/as do Conselho Tutelar de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/ind_60_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, SRA., GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, e \u00e0 Diretora Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova-andradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando que seja estudada a possibilidade do munic\u00edpio realizar aulas de dan\u00e7as fitness e aer\u00f3bica nos assentamentos: S\u00e3o Jo\u00e3o, Teijin e Casa Verde, ambos localizados no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/ind_61_cida_e_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal Sa\u00fade Sr. SERGIO DIAS MAXIMIANO, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2021, que solicita que seja oferecido o curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de doulas (pessoas aptas a aconselhar a mulher no pr\u00e9-parto, parto e p\u00f3s-parto) para rede municipal de sa\u00fade de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/ind_62_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ANTONIO VAZ reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba192/2021, que solicita que seja criado/constru\u00eddo CENTRO DE APOIO A AUTISTAS, para atender os portadores de autismos em Nova Andradina e toda regi\u00e3o do vale Ivinhema, Junto ao governo do Estado REINALDO AZAMBUJA. Tamb\u00e9m que seja viabilizada emendas para constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do CENTRO DE APOIO A AUTISTAS em Nova Andradina MS."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/ind_63_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, Solicitando que seja executado servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e melhorias na canaliza\u00e7\u00e3o das aguas pluviais na Rua  Armando F\u00e9lix de S\u00e1 no Bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/ind_64_wilson_e_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, Solicitando que seja realizado medidas de conten\u00e7\u00e3o das aguas pluviais que est\u00e3o gerando eros\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso a o pesqueiro Campestre."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/ind_65_marcia_deildo_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura Sr. EDUARDO CORREA RIEDEL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando o estudo de implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo no prolongamento da  Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, em frente \u00e0 loja Conc\u00f3rdia home center."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/ind_66_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, SR. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Diretor de Transporte Escolar, SR. EMERSON JOSE ALVES DA SILVA, solicitando que sejam contratados Monitores de transporte escolar para os \u00f4nibus que transportam os alunos para as escolas do Munic\u00edpio de Nova Andradina e Distrito Nova Casa Verde."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/ind_67_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade de mudan\u00e7a de local do Aterro para destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/ind_68_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 151/2021, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para embarque e desembarque de embarca\u00e7\u00f5es navais, nas proximidades da ponte do rio Ivinhema, \u00e0s margens do nosso munic\u00edpio com entrada pela BR 376, e uma nas proximidades da ponte do rio Anhandu\u00ed, localizado na MS-340 pr\u00f3ximo ao km 152 da BR 267."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/ind_69_arion_e_dr_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (ondula\u00e7\u00e3o transversal) \u00e0 Rua Jos\u00e9 Gomes da Rocha, altura do n\u00ba 248, Bairro Irm\u00e3 Ribeiro, para que seja reduzida a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam nesta localidade."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/ind_70_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de tapa buracos e reparo nas bocas de lobo no cruzamento da Rua Professor Jo\u00e3o de Lima Paes e Arthur da Costa e Silva."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/ind_71_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de tapa buracos no cruzamento da Rua Louren\u00e7o Ferreira Lopes e Avenida Reitor Per\u00f3 no bairro Almesinda Costa Souza."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/ind_72_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Cobertura na entrada do CEINF (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) Br\u00e1s de Assis Nogueira, localizado na Rua Hidelbrando Neno esquina com a Rua Ant\u00f4nio Alberto, Quadra A, Lote 1, no Bairro Universit\u00e1rio."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/ind_73_sandro_e_ceara.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, para que haja estudos objetivando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Cria Servi\u00e7o de Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/ind_74_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que fa\u00e7a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o ao entorno da quadra que est\u00e3o instalados F\u00f3rum, Prefeitura Municipal e C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/ind_75_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que  esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio Solicita-se da MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito .Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, Que seja viabilizado para a Casa do Trabalhador - CIAT no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS, as seguintes demandas:\r\na)\tPintura interna e externa no pr\u00e9dio;\r\nb)\tManuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionados;\r\nc)\tAquisi\u00e7\u00e3o de 02 computadores."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/ind_76_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bicicletarios (suporte de ch\u00e3o para bicicletas) na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, localizada na rua Espirito Santo, 1705 \u2013 Bairro Durval Andrade Filho, Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/ind_77_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de \u201cBiciclet\u00e1rio\u201d na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, trecho compreendido entre a Rua Waldemar do Carmo Martins e a Rua Osvaldo Campesato."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/ind_78_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado servi\u00e7o de patrolamento nas estradas vicinais dos Assentamentos: Peroba, Teijin e Angico."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/ind_80_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dois TRAFFIC CALMING em frente (Rua Jo\u00e3o Teodoro Braga) e na lateral (Rua Santo Ant\u00f4nio) da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/ind_81_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista para atender no CRENA \u2013 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Nova Andradina."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/ind_82_-_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de novo leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e que todo recurso arrecado seja destinado a melhorias a Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/ind_83_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando recapeamento do Pavimento Asf\u00e1ltico e Revitaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria, que d\u00e1 acesso ao Bairro Universit\u00e1rio (Rodovia MS 134)."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/ind_84_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos Ecopontos, localizados em toda extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/ind_85_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando estudo de viabilidade para que seja designado um seguran\u00e7a no CAPS, durante o per\u00edodo de funcionamento."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/ind_86_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, Solicitando que seja instalada uma boca de lobo na Rua Eraclides Sim\u00f5es, esquina com o prolongamento da Luiz Ant\u00f4nio da Silva no Bairro Durval Andrade Filho."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/ind_87_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado na Pra\u00e7a Francisco Frutuoso Figueiredo, a troca da tabela da quadra de basquete que se encontra danificada, por uma Tabela de Acr\u00edlico."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/ind_88_wilson_e_gabriela.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS,  solicitando que seja analisado e modificado a forma dos reajustes dos impostos e taxas cobrado dos nossos mun\u00edcipes, apontamos o indicador IPCA ao inv\u00e9s do IGP-M."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/ind_89_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Luiz Jungs, Edson Tolotti e Santa Catarina, localizadas no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/ind_90_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,          Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e a Secret\u00e1ria Municipal de Assistente Social e Cidadania, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o, troca e instala\u00e7\u00e3o de novos toldos existentes no Centro da Melhor Idade de Nova Andradina \u2013 MS \u201cProjeto Conviver\u201d. (fotos em anexo)"}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/ind_91_arion.docx", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO GON\u00c7ALVES DE PAULA. Que seja feito um estudo e seja revisto a possibilidade de aumento na cota de exames tipo: SWAB, j\u00e1 que os mesmos s\u00e3o ofertados a popula\u00e7\u00e3o em um n\u00famero reduzido e n\u00e3o atendem \u00e0 demanda"}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/ind_92_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL e ao Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte (DEMTRAN), Sr. ANILTON FERREIRA DOS SANTOS, solicitando que seja feita a mudan\u00e7a das \u201cPlacas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Transito\u201d denominada \u201cPARE\u201d da Avenida Braz de Assis Nogueira e da Avenida Andr\u00e9 Moya Peres para a esquina da Rua Odilon Ribeiro dos Santos (entrada e sa\u00edda) do Bairro Portal do Parque."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/ind_93_arion.doc.docx", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Luiz Eduardo P. Gon\u00e7alves, solicitando que seja providenciado a amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da vacina\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o da \u201cGRIPE\u201d, e consequentemente sua divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/ind_94_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executada pintura e/ou instala\u00e7\u00e3o das \u201cPlacas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Transito\u201d denominada \u201cPARE\u201d em toda extens\u00e3o do Bairro Portal do Parque."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/ind_95_marcia_cida_leandro_arion_sandro_alemao_e_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, solicitando estudo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para limpeza de terrenos notificados."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/ind_97_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Matae Suguimoto, trecho compreendido entre a Avenida Masahiko Azuma e Rua Ruth Pereira Fagundes Jareta, precisamente em frente \u00e0 Pra\u00e7a Elza Carielo de Moraes Laurenti no bairro Portal do Parque."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, DEILDO PISCINEIRO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/ind_98_sandro_deildo_e_pedro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de reparo na ondula\u00e7\u00e3o transversal na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre as Ruas Redentor e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/ind_101_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de moto t\u00e1xi com cobertura superior e laterais (*similar ao ponto de \u00f4nibus do Bairro Universit\u00e1rio) na rodovi\u00e1ria, em frente ao Centro Comercial (Camel\u00f4s)."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/ind_105_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Coordenador Regional da Energisa, Sr. EMERSON SEIXAS DA COSTA, solicitando que possam realizar a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas tr\u00eas quadras em frente ao Cemit\u00e9rio Santa B\u00e1rbara, entre as Ruas Elizabeth Robiano a Projetada B, no Bairro Horto Florestal."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/ind_107_joao_dan_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM A MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudos sobre a viabilidade de instalar placas solares nas Escolas Municipais Professora Efantina de Quadros (Nova Andradina) e Luis Cl\u00e1udio Josu\u00e9 em Nova Casa Verde."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/ind_108_leandro_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Luiz Eduardo de Paula Gon\u00e7alves, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o urgente de m\u00e9dico para fazer ultrassonografia das gestantes, que possam ser inclu\u00eddas na lista de prioridades."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/ind_109_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o 502/2021, solicitando cal\u00e7amento nos arredores do Po\u00e7o Artesiano Localizado na \u00e1rea do Est\u00e1dio Municipal Luiz Soares Andrade e o Centro de Treinamento Erc\u00edlio Carreira Mendes."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/ind_110_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a \u201cRevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d do campo de futebol localizado na Pra\u00e7a Wilson Fabricio de Matos, Bairro Argemiro Ortega."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/ind_111_marcia_gabriela_e_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidade e Assist\u00eancia Social Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA Secretaria Executiva de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher, solicitando programa de capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o das egressas do sistema prisional no mercado de trabalho."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/ind_112_gabriela_marcia_cida_e_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando estudo de viabilidade para que seja realizado atendimento jur\u00eddico, com objetivo de sanar as d\u00favidas das mulheres que s\u00e3o atendidas pelo CRAM (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER)."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/ind_113_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus entre os Condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira Cesar de Oliveira."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/ind_114_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com c\u00f3pia ao Diretor Jur\u00eddico Sr. FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA, que seja feita adequa\u00e7\u00e3o da lei 135/2012 equiparando cargo de assessor de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao cargo de assessor de comunica\u00e7\u00e3o a fim de obedecer os princ\u00edpios da isonomia."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/ind_115_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, , Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA  ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PROCURADORIA DA MULHER e a ESCOLA DO LEGISLATIVO, conforme conversas e relatos de servidoras ,bem como orienta\u00e7\u00e3o da chefe de recursos humanos Sra. EDNA VAL\u00c9RIA DINIZ DA MOTTA ARA\u00daJO, no sentido que se desenvolvam a\u00e7\u00f5es e condutas no ambiente interno da C\u00e2mara Municipal, com as servidoras e os servidores, tais como palestras e oficinas para estimular o debate e propagar o conhecimento sobre temas como: ass\u00e9dio moral, psicol\u00f3gico e sexual, igualdade de g\u00eanero, direito das mulheres e acolhimento, dentre outros."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/ind_116_deildo_e_joao_dan.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando reestrutura\u00e7\u00e3o das grades centrais \u00e0s vias para escoamento de \u00e1guas pluviais em todas as instala\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da cidade de Nova Andradina-MS e do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/ind_117_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no encontro das Ruas Walter Hubacher e Cristo Rei defronte ao Auto Posto Mais."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/indicacao_118_-_2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Sr. FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 242/2021, que solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o de compras de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate as Endemias de Nova Andradina/MS."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/ind_119_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442/2021, que solicita que seja providenciado Projeto de \u201cCiclovia Iluminada\u201d entre Nova Andradina e Bataypor\u00e3, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura de Bataypor\u00e3."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/ind_120_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja instalado PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, para atender as crian\u00e7as e os idosos na unidade do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos do Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/ind_121_wilson_e_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que possam realizar revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra e conserto na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos refletores da Escola Municipal Arco \u00cdris, localizada na Rua Osvaldo Campesato, n\u00b01610."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/ind_122_pedro_soares_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias na Rua Jos\u00e9 G. de Oliveira (Prolongamento da Rua Luiz Ant\u00f4nio da Silva) \u00e0 partir da Rua Esp\u00edrito Santo, bem como execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza da \u00e1rea destinada ao passeio p\u00fablico."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/ind_123_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Rua Maria Efig\u00eania de Ara\u00fajo, no Bairro Cl\u00e1udia Turra."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/ind_125_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365/2021, solicita que seja viabilizada a \u201cRestaura\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o\u201d, na Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade, nos trechos abaixo descritos:\r\n- Rua da Saudade e a Rua Jo\u00e3o Teodoro Braga;\r\n- Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Elizabeth Robiano;\r\n- Rua Flor\u00eancio de Matos e a Rua Pastor Julio Ferreira de Alencar, ambos os lados."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1276/ind_128_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja instalados REDUTORES DE VELOCIDADES na seguintes localidades: Rua Walter Hubacher, n\u00ba 2059 (em frente a Funer\u00e1ria); Rua Edson Gon\u00e7alves Dias e seus cruzamentos, em frente ao CAPS no Bairro Bela vista; Rua S\u00e3o Jorge, Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, e Rua S\u00e3o Francisco no cruzamento da Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, na Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/ind_132_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 1 (um) terreno baldio no Conjunto Habitacional Claudia Turra, conforme a Lei de Doa\u00e7\u00e3o, destinando aos professores."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/ind_139_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, SR. HERNANDEZ ORTIZ e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINEL,  solicitando a total libera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada situada na rua: Milton Modesto entre a rua: Santa Lucia e rua: Cristo rei. (Fotos em anexo)"}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/ind_140_leandro_e_ceara.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando:\r\na)\tLimpeza do Local em que estava Instalada a Escola do Bairro Escolinha ao Lado da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o;\r\nb)\tDoa\u00e7\u00e3o do Terreno/\u00c1rea em que estava instalada a Escola do Bairro Escolinha para institui\u00e7\u00e3o Religiosa da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o a ser utilizado/a como espa\u00e7o para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/ind_142_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando patrolamento, aterro e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso e adentra ao Aterro Sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1359/ind_167_alemao.doc", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN \u2013 MS, Sr. RUDEL TRINDADE J\u00daNIOR, com c\u00f3pia ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica nas seguintes vias p\u00fablicas da cidade de Nova Andradina-MS:\r\na)\tAvenida Rio Brilhante com a Rua Espirito Santo;\r\nb)\tAvenida Rio Brilhante com a Avenida Alcides Menezes de Faria;\r\nc)\tAvenida Rio Brilhante com a Avenida Jos\u00e9 Heitor de Almeida Camargo;\r\nd)\tAvenida Alcides Menezes de Faria com a Avenida Ivinhema."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/indicacao_de_iluminacao_da_praca.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, que seja feito uma avalia\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as da cidade principalmente na Pra\u00e7a das Aguas, onde falta ilumina\u00e7\u00e3o pois algumas l\u00e2mpadas se encontram queimadas."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/ind_181_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. REINALDO AZAMBUJA, \u00e0 Presid\u00eancia do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o), \u00e0 Desembargadora Federal, Sra. MARISA FERREIRA DOS SANTOS, ao  Deputado  Federal,   Sr.  BETO PEREIRA, ao Presidente da 7\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Nova Andradina da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Sr. ST\u00caNIO FERREIRA PARRON, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da Vara da Justi\u00e7a Federal em Nova Andradina/MS."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/ind_197_wilson_e_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE/ ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL A VIA, na Rua H\u00e9lio Fronha, Bairro Celina Gon\u00e7alves, nas imedia\u00e7\u00f5es da Coopavil."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o/pintura horizontal na faixa para pedestre em frente ao CEINF (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) Mundo Encantado, localizado na Rua Milton Modesto, entre a Rua Joaquim Sampaio Neto e a Rua Jo\u00e3o Teodoro Braga, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/ind_209_joao_dan_deildo_sandro_28-06.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie e de seguimento com urg\u00eancia o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do cascalho e recupera\u00e7\u00e3o ao longo de toda estrada 17 de Abril e alguns trechos das estradas vicinais que est\u00e3o necessitando de recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/ind_217_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando reparos pertinentes no meio fio em cal\u00e7ada localizada na Rua Onofre Gon\u00e7alves Lopes n\u00ba. 2279, esquina com a Rua Mario Lopes Beiro em Nova Andradina \u2013 MS. (fotos em anexo)."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/integracao_prontuario_eletronico.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Luis Eduardo de Paula, e ao Sr. Norberto Fabri Jr. Diretor do Hospital Regional, solicitando que seja realizado estudos para a poss\u00edvel vincula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de inform\u00e1tica quanto aos prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos das unidades b\u00e1sicas e especialidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com a do Hospital Regional de Nova Andradina."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/ind_230_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Solicitando que seja feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso  conhecido como \u201cCHICO MANAUS\u201d, na Avenida Ant\u00f4nio Joaquin de Moura Andrade - Esquina com a Rua Cristo Rei (Local Popularmente conhecido como \u201cA Pedra\u201d) falecido no dia 07/11/2021."}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/ind_231_joao_dan_e_cida.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central na Avenida Eurico Soares de Andrade em frente ao camel\u00f3dromo e rampas de acessibilidades."}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/ind_232_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando com urg\u00eancia 1 (um) aparelho de celular com sistema android, para o Corpo de Bombeiros de Nova Casa Verde."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/ind_233_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um lavador de ve\u00edculos para subprefeitura de Nova Casa Verde destinado a lavar carros, maquin\u00e1rios e os \u00f4nibus escolares da rede p\u00fablica."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/ind_234_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de \u201cOndula\u00e7\u00e3o transversal\u201d, na Avenida Massaiko Azuma, entre a Rua Matae Suguimoto e a Avenida Andr\u00e9 Moya Perez (em ambas \u00e0s vias), do Bairro Portal do Parque."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/ind_235_arion.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SEMUSP, Sr. Roberto Ginel, solicitando a possibilidade de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (faixa para travessia de pedestres em vias p\u00fablicas) na Av. Hidelbrando Neno de Arag\u00e3o, com a Av. Hormindo Alves Pereira, e implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro naquela localidade."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/indicacao_nome_de_rua_sr_ruy_lopes_com_mapa.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, que seja dado o nome do Senhor Ruy Lopes na Rua: A Bairro San Remo, prolongamento da Rua S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/ind_237_marcia_gabi_e_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secretario Municipal de Sa\u00fade SR. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES e ao Diretor Geral da FUNSAU-NA Sr. Norberto Fabri Junior, solicitando atendimento diferenciado para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia Dom\u00e9stica e/ou Familiar no Hospital Regional."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/ind_238_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudo t\u00e9cnico para \u201cExpandir a Largura\u201d da Avenida Eurico Soares Andrade, trecho compreendido entre a Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade e a Rua Ant\u00f4nio Duarte, Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/ind_239_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas convencionais do centro de eventos Professor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanqueta, por l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/ind_240_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos que est\u00e3o danificados e a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos coloridos conforme o anexo, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Riquetti."}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/ind_241_gabi_marcia_cida_e_sandro.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sra. JULIO C\u00c9ZAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Adapta\u00e7\u00f5es de Acessibilidade em todas as salas do pr\u00e9dio do CEM (Centro de Especialidades Medicas)."}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1538/ind_242_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, na altura do Curtume at\u00e9 a Frigorifico JBS."}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/ind_243_leandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do COFEN de n\u00ba0509/2016."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/ind_244_cida_e_joao_dan.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que o Munic\u00edpio de Nova Andradina possa fazer aquisi\u00e7\u00e3o do Terreno ao Lado do camel\u00f3dromo para Adequa\u00e7\u00e3o e Uso de Estacionamento pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/indicacao_guard_rail_no_canteiro_que_divide_a_ms-134_com_a_avenida_paulo_prata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador Estadual, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Diretor-Presidente da AGESUL, Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, reiterando Indica\u00e7\u00e3o 302/2021, solicitando providencias urgente para instala\u00e7\u00e3o de guard rail no canteiro que divide a MS-134 com a Avenida Paulo Prata, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/indicacao_concha_acustica.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, com c\u00f3pia ao Diretor da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. GUSTAVO ARRUDA e ao Deputado Estadual \u2013 PT, Sr. AMARILDO CRUZ, solicitando que seja realizado estudos para a Implanta\u00e7\u00e3o de Concha Ac\u00fastica na Parte Externa do Gin\u00e1sio de Esporte Br\u00e1s Sinig\u00e1glia de Nova Andradina-MS que est\u00e1 sendo realizadas reformas e reestrutura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/ind_247_alemao_e_joao_dan.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESAR CASTRO MARQUES solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos vi\u00e1rios do per\u00edmetro urbano de Nova Casa Verde, das ruas Bela Vista e Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9, entre a avenida Dilson Casaroto e rua Goi\u00e1s e pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos das ruas Goi\u00e1s e Bahia no encontro entre as ruas Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9 e Bela Vista."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/ind_248_cida_e_joao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Sr. Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Sr. RUDEL TRINDADE JUNIOR, ao Gerente Regional do Departamento de Tr\u00e2nsito de Nova Andradina (DETRAN-MS), SR. RICARDO LIMA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o do  DETRAN-MS em Nova Casa Verde."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/ind_249_gabi_marcia_cida_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, Diretor respons\u00e1vel pela AGENOVA, Sr. LUCIANO LEAl, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja efetuado o servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o nas fossas s\u00e9pticas e tamb\u00e9m solicitando que seja instalado barras de seguran\u00e7a nos banheiros das resid\u00eancias do Cond\u00f4mino do Idoso, Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no condom\u00ednio."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/ind._031_praca_conviver.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAm \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Fernandes da Costa."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/saude.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando estudos para cria\u00e7\u00e3o de um sistema            ( garantindo transpar\u00eancia) de verifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos que n\u00e3o foram aceitos no SISREG, e sequencialmente avisar os pacientes/mun\u00edcipes solicitantes de processos m\u00e9dico, cir\u00fargico e/ou de exames."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/ind_252-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 164/2021, solicitando que seja viabilizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o de Nova Andradina-MS"}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/indicacao_atividades_de_esporte_e_lazer.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja promovida ATIVIDADES ESPORTIVA E LAZER nas pra\u00e7as de cada bairro da nossa cidade"}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/indicacao_praca_argemiro_ortega.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita instalados novos bancos para assentos e revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a Wilson Fabr\u00edcio de Matos, bairro Argemiro Ortega."}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/ind_255_marcia_gabi_e_cida.docx", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Dr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES e ao Secret\u00e1rio Interino de Assist\u00eancia Social e cidadania Sr. EMERSON NANTES solicitando que seja elaborada a pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia obst\u00e9trica."}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/ind_278_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que na Avenida Ant\u00f4nio Joaquim de Moura Andrade, entre a Rua Flor\u00eancio de Matos e a Rua Pastor J\u00falio Ferreira de Alencar (em frente a Hidrauvale e Central Pe\u00e7as), no Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS, possa ser feita a nivela\u00e7\u00e3o do Canteiro Central, onde h\u00e1 um morro que excede ao meio fio e provoca sujeiras nos com\u00e9rcios da localidade."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/ind_282_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a limpeza do matagal em volta do campo de futebol localizado entre o recinto Dilson Casarotto e caixa d\u2019agua da Sanesul, em Nova Casa Verde."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/ind_289_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o/pintura horizontal na faixa para pedestre em frente ao Espa\u00e7o Kids Tia Lu, localizado na Rua Elzio Gon\u00e7alves Dias n\u00ba. 455, Bairro Irman Ribeiro, no munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/ind_304_gabriela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuada a implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais na Rua Nova Andradina, no trecho que compreende entre a Avenida Amazonas e a Avenida Dilson Cazarotto, no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/ind_307_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba11/2022,  que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais em Nova Casa Verde."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/ind_309_deildo_joao_dan.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para recolocar a placa com a Denomina\u00e7\u00e3o correta no Distrito de Nova Casa Verde, na seguinte via:\r\n\r\na)\tRua Gabriel P\u00edperas."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/ind_313_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja instalado REDUTORES DE VELOCIDADES, no cruzamento da Conveni\u00eancia Amoroso Delicatessen, na Avenida Hildebrando Neno De Aragao, 304, Conj Hab Celina Goncalves Nova Andradina_ MS."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/reitereando_indicacoes_placas_ruas_indicativas_bianca_e_edson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES 399/2019 e 206/2020, solicitando que sejam fixadas placas indicativas com nome das ruas Bianca dos Santos Calixto (antiga rua Jaragu\u00e1) e para rua Edson Tolotti (antiga rua Cear\u00e1)  em Nova Casa Verde."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/ind_pavimentacao_-_emenda_impositiva.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando a transfer\u00eancia da Emenda Impositiva no Valor de R$ 8.000,00 destinada a COOPERNOVA (Cooperativa Nova Andradina) para a COPAV (Cooperativa de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Reforma Agr\u00e1ria do Vale do Ivinhema-MS)."}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/ind-agraer.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que seja realizado estudo e se poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de parceria com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural do Mato grosso do Sul (AGRAER) com a finalidade de promover eventos voltados a agricultura e pecu\u00e1ria do munic\u00edpio, que visem desenvolver e aprimorar ainda mais estas \u00e1reas."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/ind_319_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando Indica\u00e7\u00e3o 79/2022, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Anglo \u2013 Pe. Jo\u00e3o Umberto Sachet, precisamente na Rua Vearni Castro."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/ind_320_sandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os  servi\u00e7os nas seguintes regi\u00f5es:\r\na)\tTapa buraco no cruzamento da Ruas da Saudade e Redentor;\r\nb)\tTapa buraco no cruzamento da Ruas Joaquim Sampaio Neto e Redentor;\r\nc)\tTapa buraco e nivelamento da via compat\u00edvel com altura do bueiro no cruzamento da Rua Louren\u00e7o Ferreira Lopes e Avenida Reitor Per\u00f3;\r\nd)\tTapa buraco no cruzamento da Avenida Hormindo Alves Pereira e Rua Tim\u00f3teo dos Santos Jos\u00e9;\r\ne)\tNivelamento do ponto de depress\u00e3o no cruzamento das Ruas Tim\u00f3teo dos Santos Jos\u00e9 e Valdecir Franzoni Barbosa;"}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/ind_321_joao_dan.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao INDICA \u00c0 MESA, que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito) no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. THIAGO CARIM BUCKER, com c\u00f3pia ao Gerente Regional da Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o e Empreendimentos), Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando Placas de Identifica\u00e7\u00e3o na rodovia BR-267 na altura de Nova Casa Verde, indicando ao condutor o acesso a cidade de Nova Andradina e a dist\u00e2ncia de deslocamento, e na MS-134 placa de identifica\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro urbano  na entrada de Nova Andradina."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/ind_323_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, solicitando a que sejam providenciados recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos do setor de tributos da prefeitura municipal de Nova Andradina."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/ind_324_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395/2021, solicitando que sejam instalados \u201cECO PONTO\u201d em pontos estrat\u00e9gicos nos bairros abaixo:"}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/ind_325_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA, solicitando que seja realizada an\u00e1lise e cadastro de proposta do munic\u00edpio no programa \u201cInformatiza CEO\u201d que, at\u00e9 o dia 04 de novembro, aceitar\u00e1 o Cadastramento de Proposta para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para informatiza\u00e7\u00e3o dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEOs."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/ind_328_deildo.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando provid\u00eancias para realizar os servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, patrolamento, camale\u00f5es, sa\u00edda de \u00e1gua, nivelamento e aterramento em toda extens\u00e3o das Estradas no munic\u00edpio de Nova Andradina. \r\n- Assentamento Santa Olga\r\n- Escolinha (2 lados)\r\n- Estrada que da acesso a Fazenda Viscaya\r\n- Estrada que da acesso a Fazenda Silvana"}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/ind_329_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo, ou que conserte o desn\u00edvel existente na Rua Jo\u00e3o Santana Filho, esquina com a Rua Karina Saifer  Oliveira, no Bairro Bela Vista II."}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/ind_333_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feito estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cECOPONTO\u201d no canteiro central da Avenida Eurico Soares Andrade em frente ao Posto Brasil e Via Japan Motors."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/ind_334_leandro_e_wilson_gabriela_ceara_e_marcia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que a Elabora\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que \u201cConceda abono de incentivo aos servidores da Prefeitura de Nova Andradina-MS que trabalharam nas a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o durante a pandemia do Coronav\u00edrus, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o da Covid-19\u201d, de acordo com o Fundo Estadual de Sa\u00fade aos Fundos Municipais de Sa\u00fade, pautado na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/SES/MS, de 21 de junho de 2021."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/ind_337_deildo_e_cida.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de \u201cOndula\u00e7\u00f5es transversais\u201d, em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Nepomuceno de Lara, entre a Rua Espirito Santo e a Estrada Boiadeira."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/ind_340_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Prefeito Municipal Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura Sr. RENATO MARC\u00cdLIO, ao Diretor Presidente da AGESUL Sr. EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, e ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Tr\u00e2nsito) no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. THIAGO CARIM BUCKER, solicitando medidas urgentes de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, restaura\u00e7\u00e3o e estudos de implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, \u00e1rea de descanso, faixas adicionais, principalmente onde est\u00e3o localizados os Assentamentos: Santa Olga, Peroba, Angico, Teijin e outros, nas  BR 376 e  MS 134, entre Nova Andradina e Ivinhema e Nova Andradina a Nova Casa Verde."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/ind_347_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo, ou que conserte o desn\u00edvel existente na Rua Jo\u00e3o Santana Filho, esquina com a Rua Karina Saifer  Oliveira, no Bairro Bela Vista II."}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/ind_348_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuado com urg\u00eancia a limpeza do lixo, instalado local apropriado para dep\u00f3sito  e placas indicativas proibindo o descarte irregular do mesmo, na Agrovila, Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/ind_349_gabi_arion_ceara.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/indicacao_-_ondulacao_-_esquina_zelao_-_portal_parque.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando estudo t\u00e9cnico para viabilizar a \u201cinstala\u00e7\u00e3o de canaleta\u201d nos cruzamentos da Rua Tiozo Kai, esquina com a Avenida Andr\u00e9 Moya Peres, no Bairro Portal do Parque, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/indicacao_-_convenio_mapa_16_11.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. Hernandes Ortiz, para que sejam providenciados esfor\u00e7os no sentido de cadastrar proposta na Plataforma Brasil para formaliza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o MAPA referente \u00e0  A\u00c7\u00c3O 20ZV \u2013 FOMENTO AO SETOR AGROPECU\u00c1RIO, para a promo\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria municipal, pela aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos; amplia\u00e7\u00e3o de estruturas e servi\u00e7os de apoio ao pequeno e m\u00e9dio produtor e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/ind._051_ginel_bebedores.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedores com \u00e1gua gelada em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Nova Andradina."}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/indicacao_fossa_septica.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de nova fossa s\u00e9ptica no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/indicacao_-_pintura_meio_fio_-_esquina_zelao_-_portal_parque.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo t\u00e9cnico para viabilizar a \u201cPintura de Meio Fio em Cor Amarela\u201d nos cruzamentos da Rua Tiozo Kai, esquina com a Avenida Andr\u00e9 Moya Peres, no Bairro Portal do Parque, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/ind._caixa_de_contencao_de_agua_dezembro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 ROBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando um estudo para que os propriet\u00e1rios de s\u00edtios, ch\u00e1caras e assentamentos cedam cinco metros das propriedades com margem \u00e0s estradas para que seja feito o servi\u00e7o de caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, afim de, descarregar a evas\u00e3o de \u00e1gua, evitando danos \u00e0s estradas como eros\u00e3o."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/mocao_sicredi_com_nome.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a todos os Funcion\u00e1rios da Cooperativa SICREDI da Cidade de Nova Andradina/MS, em que, com admir\u00e1vel senso de solidariedade destinou a entidades e projetos sociais de nossa cidade de Nova Andradina/MS a quantia de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/mocao_alemao_ok.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos Policiais Militares, Sr. Al Sgt PM Dani Roberto de Oliveira Garcia, Sr. Cb PM Andr\u00e9 Luiz Colzani, Sr. Al Cb PM Lucas Vinicius Nascimento Santana, que arriscando suas vidas, prestaram relevantes servi\u00e7os \u00e0 Comunidade de Conten\u00e7\u00e3o \u00e0 Inc\u00eandio na Escola Municipal Professor Eduardo Pereira Calado no Munic\u00edpio de Novo Horizonte do Sul-MS."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/mocao_03-2022.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos Atletas da Equipe Assomasul do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS pelo feito In\u00e9dito da Conquista do Terceiro Lugar na Copa Assomasul \u2013 2021."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/mocao_04-2022.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a EE. Prof\u00aa. F\u00e1tima Gaiotto Sampaio e a Professora Tamiles Carvalho Fragnan pela 1\u00aa. Coloca\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Sebrae de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora \u2013 N\u00edvel de Ensino M\u00e9dio com o \u201cProjeto Embalagens Biodegrad\u00e1veis de f\u00e9cula de mandioca e baga\u00e7o da cana-de-a\u00e7\u00facar\u201d."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/mocao_05-2022.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a Prefeita de Sidrol\u00e2ndia MS, Sra. VANDA CAMILO, pelo constrangimento sofrido no Hospital daquele munic\u00edpio, no dia 08 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/mocao_06-2022.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. RUY LOPES, falecido no dia 09 de mar\u00e7o de 2022, por complica\u00e7\u00f5es cir\u00fargica, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es causadas em cirurgia de retirada de h\u00e9rnia."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/mocao_07-2022.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. MOACYR BATTISTETTI, falecido no dia 21 de fevereiro do ano de 2022."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/mocao_08-2022.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Araras Bike Clube de Nova Andradina-MS, pela 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Desafio \u201cS\u00d3 PARA ELAS\u201d em 20 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/mocao_09_-2022.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos atletas Ana Carla Matos Rodrigues, Pedro de Oliveira Almeida, Laylan Ketelen Silva Viana, J\u00e9ssica, Barbisan do Carmo, Ariane Gomes Nunes, Rodrigo Henrique de Oliveira, Jhoni Santos Francelino, Ednaldo Muller Lacerda e Marcelo Alves de Paula pela conquista de Premia\u00e7\u00f5es no 1\u00ba OPEM JARDIM DE KUNG FU WUSHU."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/mocao_10_-_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 BANDA MARCIAL MUNICIPAL GET\u00daLIO VARGAS pela comemora\u00e7\u00e3o aos 38 anos de Atua\u00e7\u00e3o em Nova Andradina-MS."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/mocao_11_-_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao  MAESTRO EDSON DIAS PINHEIRO  pelos relevantes saervi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Nova-Andradinense frente \u00e0 Banda Marcial Get\u00falio Vargas."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/mocao_12_-_pedro_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Ju\u00edza Titular da Vara do Trabalho de Nova Andradina, Dra. Neiva M\u00e1rcia Chagas, pelos relevantes servi\u00e7os sociais e humanit\u00e1rios prestados \u00e0 comunidade Novandradinense."}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/mocao_13_-_pedro_soares.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS, minist\u00e9rio MS sediada em Nova Andradina, com sede na Rua Valter Hubacher n\u00ba.1258 centro, extensiva ao PASTOR ELIEL ARA\u00daJO DE ALENCAR - Presidente Nacional, ao PASTOR GIROLDO BARBOSA ALVES - Vice-Presidente, e \u00e0 PASTORA C\u00c9LIA BARBOSA, pelo JUBILEU DE OURO da instala\u00e7\u00e3o da referida igreja em Nova Andradina-MS."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/mocao_14_-_marcia_gabriela_e_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Senador JORGINHO MELLO - PL/SC, em conson\u00e2ncia e valoriza\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba. 950, de 2021, que Institui a Semana Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/mocao_17_-_leandro_e_subscritos.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE APOIO e solicita\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 2564/20, do Senado, alterando a Lei n\u00ba. 7.498, de 25 de junho de 1986, para \u201cInstituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira\u201d."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/mocao_24_-_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O aos Karatekas de Nova Andradina que lograram \u00eaxito em Conquistas nos Campeonatos de Karat\u00ea Estadual e Nacional."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/mocao_35_-_apae.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a DELEGA\u00c7\u00c3O DE ATLETAS DA APAE DE NOVA ANDRADINA, pelas conquistas nos Jogos Escolares Paral\u00edmpicos do MS de 2022."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/jose_barbosa-_mocao_de_pesar.docx", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. JOS\u00c9 BARBOSA DE MATOS,  (conhecido como Z\u00e9 Bigode), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de  2021, quando foi acometido pela COVID-19, que infelizmente, n\u00e3o resistiu as consequ\u00eancias, sendo a 38\u00b0 v\u00edtima dessa pandemia no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/mocao_-_instituto_o_bom_menino.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O ao Instituto O Bom Menino pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados \u00e0 Comunidade Novandradinense."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/mocao_-_sapl.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00e0 Sra. MARCIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA, pelo dia do Nordestino."}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/mocao_005_mocao_igreja_n.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O a MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS JOVENS DO GRUPO UMADEMATS - Uni\u00e3o de Mocidade da Assembleia de Deus de MS pela realiza\u00e7\u00e3o do 20\u00ba Congresso da Mocidade da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus de MS."}]}