{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/requerimento_48_-2022_-gabi.doc", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS. Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a Distribui\u00e7\u00e3o de Ovos de Pascoa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino:\r\n\r\na)\tHouve a distribui\u00e7\u00e3o de ovos nas escolas da rede municipal? Se n\u00e3o, qual o motivo?\r\nb)\tHouve programa\u00e7\u00e3o do executivo para o processo de licita\u00e7\u00e3o de compra de ovos de pascoa? Se houve a licita\u00e7\u00e3o, foi feita em tempo h\u00e1bil? Se n\u00e3o, qual o motivo?"}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_93_-_gabriela.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do Trator e Ro\u00e7adeira adquiridos por meio do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 105/2021 com o processo de n\u00ba. 94665, e tem por objetivo equipar a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos atendendo a trabalhos de Limpeza do Distrito Industrial e Aeroporto Municipal de Nova Andradina, no entanto \u00e9 imprescind\u00edvel questionar desde a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos acima citados at\u00e9 o presente momento:\r\na)\tQuais foram os servi\u00e7os executados no Distrito Industrial com o mesmo? \r\nb)\tFavor enviar documentos comprobat\u00f3rios e cronograma de servi\u00e7os executados no Distrito Industrial."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/ind_390_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, para que seja providenciado a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}