{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/requerimento_ar_condicionado_centro_da_juventude.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania Assist\u00eancia Municipal- SEMCIAS Sra. JULIANA CAETANO  ORTEGA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre andamento da  instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para funcionamento dos aparelhos de  ar condicionado do  Centro Municipal da Juventude Municipal Ol\u00edvio Paro Dan, conforme resposta do oficio n\u00ba 844/2021/GAB/PREF, das al\u00edneas abaixo relacionadas:\r\na)\tFoi  constatada a necessidade das adapta\u00e7oes na rede eletrica e/ou estrutura do predio para implementa\u00e7ao dos equipamentos?  Se sim, j\u00e1 foram feitas altera\u00e7\u00f5es na rede eletrica ?\r\nb)\tA contrata\u00e7ao de um engenheiro/empresa para realizar o projeto foi feita? Se sim, quando?\r\nc)\tQuais impedimentos que a secretaria tem enfrentado para execu\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da  rede el\u00e9trica?\r\nd)\tO processo licitat\u00f3rio ocorreu?  Se sim, quando?"}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/ind_160_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 415/2015, 140/2017, 41/2019, 87/2021 e 332/2021, solicitando que sejam realizados estudos para possibilitar incentivos fiscais (desconto no ISS e IPTU), para pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas, que queiram investir em produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como por exemplo, energia solar."}]}