{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/requerimento_33-_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS SEM LIMPEZAS EM NOVA CASA VERDE:\r\na)\tDe quem \u00e9 a responsabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a limpeza dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde?\r\nb)\tEst\u00e1 havendo essa fiscaliza\u00e7\u00e3o? Se sim, qual \u00e9 a conduta para que aconte\u00e7a a limpeza dos terrenos? \r\nc)\tSe est\u00e1 havendo fiscaliza\u00e7\u00e3o, quantos terrenos foram notificados e limpos no m\u00eas mar\u00e7o de 2022?"}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/requerimento_47_arion_marcia_e_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na)\tQual a quantidade de terrenos baldios limpos atrav\u00e9s de empresa terceirizada e multados pelo munic\u00edpio no ano de 2022? \r\n\r\nb) Lista detalhada das autua\u00e7\u00f5es contendo local (endere\u00e7o do terreno) e data da autua\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1328/ind_150_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuado com urg\u00eancia a limpeza nas \u00e1reas institucionais no munic\u00edpio de Nova Andradina e Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/ind_196_pedro_e_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a Recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a PAUL PERCY HARRIS, (Pra\u00e7a da Fogueira), com melhorias constando de: \r\na)\tRecupera\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica, com substitui\u00e7\u00e3o daqueles considerados inserv\u00edveis; \r\nb)\tRecupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil, com instala\u00e7\u00e3o de mais aparelhos tamb\u00e9m adequados a crian\u00e7as cadeirantes (Lei de Acessibilidade) para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o infantil do bairro;\r\nc)\tServi\u00e7o de jardinagem e recupera\u00e7\u00e3o do gramado do campo de futebol; \r\nd)\tTroca das l\u00e2mpadas para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/ind_290_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando servi\u00e7o de ro\u00e7agem no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Jos\u00e9 Proc\u00f3pio, trecho compreendido entre as Ruas Ant\u00f4nio Mariano de Cristo e Rua Francisco Pereira da Silva em Nova Andradina \u2013 MS. (Fotos em anexo)."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/indicacao_-_limpeza_de_bueiro_-_morada_do_sol.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a limpeza geral com desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Sinfr\u00f4nio Eusebio de Souza, esquina com a Rua Vicente Par\u00f3 Dan, Residencial Ant\u00f4nio Ulisses Pinheiro, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}]}