{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/requerimento_82_gabi_marcia.doc", "ementa": "As vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando relat\u00f3rio (valor arrecado e investimentos) das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual o valor arrecadado pelo munic\u00edpio de Nova Andradina com a Taxa de Lixo no per\u00edodo de janeiro a junho do ano de 2022?\r\nb)\tQuais os investimentos foram feitos com o valor arrecadado no per\u00edodo acima citado?\r\nC)     Existe uma sobra de valores diante da quantia arrecadada pelo munic\u00edpio? Se existe: Qual a destina\u00e7\u00e3o do valor (Enviar Relat\u00f3rio)?"}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/requerimento_93_-_gabriela.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do Trator e Ro\u00e7adeira adquiridos por meio do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 105/2021 com o processo de n\u00ba. 94665, e tem por objetivo equipar a Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos atendendo a trabalhos de Limpeza do Distrito Industrial e Aeroporto Municipal de Nova Andradina, no entanto \u00e9 imprescind\u00edvel questionar desde a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos acima citados at\u00e9 o presente momento:\r\na)\tQuais foram os servi\u00e7os executados no Distrito Industrial com o mesmo? \r\nb)\tFavor enviar documentos comprobat\u00f3rios e cronograma de servi\u00e7os executados no Distrito Industrial."}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/requerimento_lixo_eletronico.doc", "ementa": "A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e o Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste algum local reservado e/ou apropriado para os descartes de materiais eletr\u00f4nicos como TVs de tubo e monitores?                  \r\nb)\tSe n\u00e3o, h\u00e1 algum projeto de cria\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/ind_153_leandro_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando \u00e1rea do Parque Industrial II para instala\u00e7\u00e3o de Usina Geradora de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) em parceria com a C\u00e2mara Municipal no intuito de atender todos os \u00f3rg\u00e3os municipais de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/ind_193_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja destinado o PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA para os Bairros da nossa cidade, atrav\u00e9s das carretas."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/ind_206_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sr. HERNANDES ORTIZ, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja implementado o Programa \u201cFEIRA DA LUA\u201d em nosso munic\u00edpio, visando atender produtor rural e com\u00e9rcio local."}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/ind_218_wilson_e_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e disponibilidade da Rede Wi-fi aberta no Vel\u00f3rio Municipal de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/ind_226_cida_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sra. JULIANA LOPES e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA solicitando que seja destinado cursos para mulheres e as fam\u00edlias do PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, que recebem assist\u00eancia das unidades do CRAS\u2013 (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) de Nova Andradina- MS."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1593/ind_270_gabi_deildo_e_sandro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando que se verifique a possibilidade, junto ao Setor competente, no sentindo de estudar e implantar no Programa de Coleta Seletiva a distribui\u00e7\u00e3o de sacos de lixo por domic\u00edlio, semanalmente, de cor diferenciada, como forma de incentivar a separa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de res\u00edduos recicl\u00e1veis seco."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/ind_271_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Interino, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, \u00e0 ACINA, ao seu Presidente, Sr. RENATO LAZARINI,  solicitando que seja realizada parcerias com o OBJETIVO DE PROMOVER a\u00e7\u00e3o educativa, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o novaandradinense sobre os benef\u00edcios da coleta seletiva, divulgando o calend\u00e1rio dos dias das coletas."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/ind_280_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, e ao Secret\u00e1rio Municipal Interino de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja destinado cursos para os mun\u00edcipes desempregado cadastrados na Casa Do Trabalhador- CIAT, atrav\u00e9s do PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA de Nova Andradina- MS."}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/ind_344_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. Hernandes Ortiz, para que sejam providenciados esfor\u00e7os no sentido de cadastrar proposta na Plataforma Brasil para formaliza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 INCRA, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos a serem destinados no aux\u00edlio e fomento de a\u00e7\u00f5es na zona rural do Munic\u00edpio de Nova Andradina, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/ind_-_apicultura_e_meliponicultura.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao, ao Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a Abertura de Novo Edital de Credenciamento para os apicultores interessados em participar do Programa Municipal de Apicultura e Meliponicultura, de conformidade com a Lei Municipal, n\u00ba. 1.687, de 05 de Julho de 2022."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/feirinha_do_jepp.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) para os alunos da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/ind_todostodas.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Governador Eleito (2023-2026), Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secret\u00e1rio de Estado, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando o retorno do Conseleite, com subs\u00eddio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/indicacao_-_doacao_infraestrutura_mecanica_familias_cadunico.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secret\u00e1ria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho, Sra. ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado para que seja cadastrado proposta no programa \u201cDOA\u00c7\u00c3O \u2013 Infraestrutura Mec\u00e2nica Agricola para Fam\u00edlias CadUnico\u201d, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}]}