{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/projeto_de_lei_2-2022_-_autoriza_doacao_sena_serralheria_1.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa jur\u00eddica Serralheria Sena LTDA, CNPJ 23.522.141/0001-70, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/projeto_de_lei_5-2022_-_autoriza_doacao_nova_calhas.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa jur\u00eddica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/projeto_de_lei_8-2022_-_programa_habitacional_lote_urbanizado-1.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/projeto_de_lei_10-2022-_autorizacao_doacao_encargos_1.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Andradina realizar a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para o Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/projeto_de_lei_20-2022_-_autoriza_doacao_nova_calhas_1.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 20, de 08 de Agosto de 2022.\r\nAutoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa jur\u00eddica Nova Calhas LTDA, CNPJ 40.154.662/0001-30, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/pl_28-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar a doa\u00e7\u00e3o gratuita com encargos de im\u00f3vel para a pessoa  jur\u00eddica Lazarini & Perego LTDA - EPP, CNPJ 42.369.809/0001-35, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/ind_175_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora, Sra. SORAYA THRONICKE, \u00e0 Assessora Parlamentar da Senadora e Presidente do Uni\u00e3o Brasil Mulher-MS, Sra. HELLEN MADONA, com c\u00f3pia ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Institui\u00e7\u00e3o Lar Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Nova Andradina-MS."}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/indicacao_-_doacao_infraestrutura_mecanica_familias_cadunico.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao  Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, e a Secret\u00e1ria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho, Sra. ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado para que seja cadastrado proposta no programa \u201cDOA\u00c7\u00c3O \u2013 Infraestrutura Mec\u00e2nica Agricola para Fam\u00edlias CadUnico\u201d, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}]}