{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/projeto_de_lei_complementar_1-2022_-_reajuste.doc", "ementa": "Concede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comiss\u00e3o pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/projeto_de_lei_complementar_3-2022_-_revisao_e_reajuste_12.doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e concede reajuste aos servidores do Quadro do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/plc_1_-_2022_vereadores_subscritos.doc", "ementa": "Conceder reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comiss\u00e3o pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Nova Andradina - MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/requerimento_02_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dispensando as normas regimentais em contr\u00e1rio: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba1, de 3 de Janeiro de 2022 Que Concede reajuste aos servidores dos cargos efetivos e de provimento em comiss\u00e3o pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}