{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/requerimento_103_-_cida.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de est\u00e1gio na rede p\u00fablica do munic\u00edpio nas seguintes al\u00edneas:\r\nA.\tQuais institui\u00e7\u00f5es/empresas que participam dos conv\u00eanios de est\u00e1gio o munic\u00edpio?\r\nB.\tQuantos alunos/estagi\u00e1rios foram contratados nos \u00faltimos 3 anos na rede municipal?\r\nC.\tSolicitamos c\u00f3pias dos relat\u00f3rios dos contratos/conv\u00eanios e dos procedimentos que resultou a escolha da entidade que participa do est\u00e1gio desde 2020.\r\nD.\tEnvie relat\u00f3rios dos valores pagos de 2020 a 2022, com nome dos estagi\u00e1rios m\u00eas a m\u00eas.\r\nE.\tQuantos contratos finalizar\u00e3o em 2022?\r\nF.\tHouve desist\u00eancia por parte dos estagi\u00e1rios, se sim, por qual motivo?Envie a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos estagi\u00e1rios desistentes."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/requerimentovereadores_as_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s Emendas Impositivas:\r\na)\tQuais Emendas Impositivas j\u00e1 foram destinadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais conforme a LOA \u2013 2021?\r\nb)\tQuais fatores problematizam at\u00e9 o presente momento para que n\u00e3o aconte\u00e7a \u00e0 devida destina\u00e7\u00e3o de todas \u00e0s Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?\r\nc)\tQual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais?\r\nd)\tQuais Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais est\u00e3o aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?\r\ne)\tJustificar especifi"}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento__casa_do_artesao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/ind_165_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sra. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de placa/letreiro com o nome \"Ceila Maria Kataoka\", no pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia A Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/ind_182_gabi_marcia_ceara.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando que seja regulamentada Lei que concede a isen\u00e7\u00e3o da COSIP para aposentados, idosos com idade superior a 60 anos e portadores de necessidades especiais."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/ind_301_arion.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr.VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudo e a implementa\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, que possa regulamentar todos os bairros rurais do munic\u00edpio de Nova Andradina, constando suas limita\u00e7\u00f5es e confronta\u00e7\u00f5es, com o intuito de que estes requisitos sejam enfim estabelecidos em Lei Municipal."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/ind_327_marcia_lobo_gabi_e_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secretario Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Auxilio Ampara, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio."}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/indicacao_-_internet_para_todos_em_locais_de_dificil_acesso.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Emerson Nantes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Valter Valentim Pinto, para que sejam providenciados esfor\u00e7os no sentido de Formalizar termo de Ades\u00e3o ao Programa Internet para Todos, do Governo Federal, com o intuito de fornecer internet \u00e0 localidades de dif\u00edcil acesso em nosso munic\u00edpio, tais como Nova Casa Verde, e Assentamentos, Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o, Angico e Santa Olga, entre outros, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/ind_390_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, para que seja providenciado a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/ind_391_arion.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIM PINTO, para que seja providenciados esfor\u00e7os no sentido de Formalizar Ades\u00e3o ao \u201cSistema de Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica - Nacional\u201d, fornecido gratuitamente pelo governo federal."}]}