{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/requerimento_49_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social \u2013 SEMCIAS, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Quais os valores recebidos nos anos de 2020 e 2021 dos fundos:\r\nFMIS \u2013 Fundo Municipal de Investimento Social.\r\nFEAS \u2013 Fundo estadual de Assist\u00eancia Social.\r\nFNAS \u2013 Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social.\r\nFMDCD \u2013 Fundo Municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.\r\n2 \u2013 Destina\u00e7\u00e3o dos referidos fundos no ano de 2020 e 2021;\r\n3- Encaminhar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos referidos fundos dos anos de 2020 e 2021, referente:\r\na- Materiais permanente adquiridos; \r\nb- Despesas pagas."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/requerimento_55_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE SOUZA, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a data da licita\u00e7\u00e3o e o contrato realizado com a empresa Silva Teruya Consultoria e Projetos Socias Ltda -  Societas Consultoria, respons\u00e1vel pelo plano de trabalho social nos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira C\u00e9sar de Oliveira?\r\nb)\tEst\u00e1 sendo realizado o trabalho social nos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira C\u00e9sar de Oliveira pela empresa Societas Consultoria?\r\nc)\tAs metas de trabalho pela qual ela foi contrata est\u00e3o sendo cumpridas?"}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/requerimento_74_-_ceara.doc", "ementa": "Considerando que no ano de 2021, atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba120/2021 o qual consta em anexo, questionamos o senhor Prefeito e secret\u00e1rios respons\u00e1veis, quanto a economia gerada pela troca de l\u00e2mpadas convencionais pelas l\u00e2mpadas de LED efetuado pela prefeitura, na oportunidade o Executivo nos respondeu que era imposs\u00edvel informar acerca da economia, levando em considera\u00e7\u00e3o, que substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas n\u00e3o foi conclu\u00edda. Deste modo cabe-nos questionar novamente:\r\n\r\na)\tHouve economia de energia na ilumina\u00e7\u00e3o publica ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS?\r\nb)\tInformar m\u00eas a m\u00eas os valores cobrados (arrecadados) da taxa COSIP junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021 e janeiro fevereiro e mar\u00e7o de 2022.\r\nc)\tInformar m\u00eas a m\u00eas os valores empenhados e pagos com o custeio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021 e janeiro fevereiro e mar\u00e7o de 2022. Favor enviar c\u00f3pia extrato dos meses mencionados.\r\nd)\tCom a econo"}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/requerimento_82_gabi_marcia.doc", "ementa": "As vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e a Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando relat\u00f3rio (valor arrecado e investimentos) das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual o valor arrecadado pelo munic\u00edpio de Nova Andradina com a Taxa de Lixo no per\u00edodo de janeiro a junho do ano de 2022?\r\nb)\tQuais os investimentos foram feitos com o valor arrecadado no per\u00edodo acima citado?\r\nC)     Existe uma sobra de valores diante da quantia arrecadada pelo munic\u00edpio? Se existe: Qual a destina\u00e7\u00e3o do valor (Enviar Relat\u00f3rio)?"}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/requerimento_96_-_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuais foram as emendas destinadas pelos deputados estaduais desde o ano de 2019 \u00e0 atualidade ao munic\u00edpio de Nova Andradina? Especificar os Deputados Estaduais, a destina\u00e7\u00e3o, os valores e a implementa\u00e7\u00e3o dos valores.\r\nb)  Quais foram as emendas destinadas pelos deputados Federais desde o ano de 2019 \u00e0 atualidade ao munic\u00edpio de Nova Andradina? Especificar os Deputados Federais, a destina\u00e7\u00e3o, os valores e a implementa\u00e7\u00e3o dos valores.\r\nc)  Quais foram as emendas destinadas pelos Senadores Federais ao munic\u00edpio de Nova Andradina? Especificar os Senadores Federais, a destina\u00e7\u00e3o, os valores e a implementa\u00e7\u00e3o dos valores."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/requerimento_103_-_cida.doc", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de est\u00e1gio na rede p\u00fablica do munic\u00edpio nas seguintes al\u00edneas:\r\nA.\tQuais institui\u00e7\u00f5es/empresas que participam dos conv\u00eanios de est\u00e1gio o munic\u00edpio?\r\nB.\tQuantos alunos/estagi\u00e1rios foram contratados nos \u00faltimos 3 anos na rede municipal?\r\nC.\tSolicitamos c\u00f3pias dos relat\u00f3rios dos contratos/conv\u00eanios e dos procedimentos que resultou a escolha da entidade que participa do est\u00e1gio desde 2020.\r\nD.\tEnvie relat\u00f3rios dos valores pagos de 2020 a 2022, com nome dos estagi\u00e1rios m\u00eas a m\u00eas.\r\nE.\tQuantos contratos finalizar\u00e3o em 2022?\r\nF.\tHouve desist\u00eancia por parte dos estagi\u00e1rios, se sim, por qual motivo?Envie a rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos estagi\u00e1rios desistentes."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/requerimentovereadores_as_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s Emendas Impositivas:\r\na)\tQuais Emendas Impositivas j\u00e1 foram destinadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais conforme a LOA \u2013 2021?\r\nb)\tQuais fatores problematizam at\u00e9 o presente momento para que n\u00e3o aconte\u00e7a \u00e0 devida destina\u00e7\u00e3o de todas \u00e0s Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?\r\nc)\tQual a perspectiva para que todas as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021 possam ser destinadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais?\r\nd)\tQuais Institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os (N\u00e3o) governamentais est\u00e3o aptas/os a receberem as Emendas Impositivas conforme a LOA 2021?\r\ne)\tJustificar especifi"}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento__casa_do_artesao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/ind_157_arion.doc", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos para que possa ser alterada a Lei complementar n\u00ba. 37/2021 \u2013 em seus artigos 63 e 66, que trata do Processo Administrativo n\u00ba. 96297/2021, j\u00e1 encaminhado ao departamento jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, com a seguinte disposi\u00e7\u00e3o:\r\na)\tConsiderando o parecer jur\u00eddico de fls. 17-19 onde indica que \u201c n\u00e3o identificamos impedimentos para a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba37/2021, para que seja inclu\u00edda nas hip\u00f3teses descritas no art. 63, a previs\u00e3o expressa de imunidade e n\u00e3o-incid\u00eancia em caso de \u201copera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de im\u00f3veis desapropriados para fins de reforma agr\u00e1ria. \u201d \r\nb)\tConsiderando o acord\u00e3o das fls. 10-14, onde indica que a transfer\u00eancia de im\u00f3vel rural advindo da reforma agr\u00e1ria \u00e9 imune ao imposto de Transmiss\u00e3o de Bens e Im\u00f3veis \u2013 ITBI, inclusive ao primeir"}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/ind_160_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 415/2015, 140/2017, 41/2019, 87/2021 e 332/2021, solicitando que sejam realizados estudos para possibilitar incentivos fiscais (desconto no ISS e IPTU), para pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas, que queiram investir em produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como por exemplo, energia solar."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/ind_188_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 264/2019 e 314/2021, que solicitam investimentos para adquirir \u201cBolas para o Dia das Crian\u00e7as\u201d do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1402/ind_190_arion_e_leandro.docx", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja feita an\u00e1lise em todos os locais, em que os servidores do munic\u00edpio exercem suas atividades costumeiras para seja determinado se o local \u00e9 insalubre, conforme LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho)."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio,INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos de viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do programa de \u201cNota Premiada Municipal\u201d de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/ind_201_marcia_e_gabi.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando ades\u00e3o/cria\u00e7\u00e3o de Conjuntos Habitacionais no quadrante das instala\u00e7\u00f5es do Sistema de Retransmiss\u00e3o de TV do munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/ind_202_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal. Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando investimentos para instala\u00e7\u00e3o de \u201cpara-raios\u201d nas Escolas Municipais e Ceinf\u2019s do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/ind_205_cida_sandro_deildo_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja ampliado Wi-Fi livre em todas \u00e0s pra\u00e7as da nossa cidade."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/ind_214_deildo_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e \u00e0 Senadora, Sra. SORAYA THRONICKE, solicitando que seja disponibilizada Rede Wi-Fi livre para os moradores da Comunidade/Vila Santo Ant\u00f4nio no munic\u00edpio de Nova Andradina-MS."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/ind_215_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de estudos para regulariza\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios virtuais e coworkings em Nova Andradina/MS."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/ind_227_gabi_marcia_cida_e_deildo.docx", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando o cumprimento da Lei Federal N\u00ba 9.452, de 20 de Mar\u00e7o de 1997, que \u201cDetermina que as C\u00e2maras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para os respectivos Munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, principalmente se tratando do Art, 2\u00ba. Que diz: Art. 2\u00b0 A Prefeitura do Munic\u00edpio benefici\u00e1rio da libera\u00e7\u00e3o de recursos, de que trata o art. 1\u00b0 desta Lei, notificar\u00e1 os partidos pol\u00edticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Munic\u00edpio, da respectiva libera\u00e7\u00e3o, no prazo de dois dias \u00fateis, contado da data de recebimento dos recursos."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/ind_228_ceara_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Diretora do Campus da UFMS - Nova Andradina, Sra. SOLANGE FACHIN, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES MATOS, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de programa e conv\u00eanio de est\u00e1gio para acad\u00eamicos do curso de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o da UFMS Campus de Nova Andradina-MS, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/ind_281_arion_sandro_leandro_cida_marcia_e_alemao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja realizado estudo e poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de sistema de v\u00eddeo-monitoramento em todas as escolas, creches e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio, e cria\u00e7\u00e3o de um centro de monitoramento em tempo real."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/ind_283_arion_sandro_marcia_e_cida.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que sejam criadas campanhas de m\u00eddia digital, orientando sobre os atendimentos da rede b\u00e1sica de sa\u00fade municipal e do Hospital Regional, com o intuito de explicar os hor\u00e1rios de atendimento e tornar a popula\u00e7\u00e3o ainda mais ciente de que o Hospital Regional \u00e9 a porta de atendimento de Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/ind_284_ceara_e_todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,  ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Assessor Especial da Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Campanha publicit\u00e1ria para \u201cEstimular a Recep\u00e7\u00e3o dos Recenseadores do Censo IBGE 2022\u201d."}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/ind_294_joao_dan_e_todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja realizado programa de parcelamento e/ou quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa referente \u00e0s parcelas dos terrenos de Nova Casa Verde, com isen\u00e7\u00e3o de juros e multa."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/ind_327_marcia_lobo_gabi_e_cida.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secretario Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Auxilio Ampara, benef\u00edcio a ser pago a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade decorrente de feminic\u00eddio."}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/ind_341_sandro_e_wilson.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o,  Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja realizados estudos t\u00e9cnicos para reavaliar o percentual da Contribui\u00e7\u00e3o de Custeio Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 COSIP, para os mun\u00edcipes que possuem gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica."}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/ind_365_ceara_arion_e_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao presidente da C\u00e2mara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que o Munic\u00edpio realize estudos para instituir \u201cAUXILIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE NATAL\u201d para os servidores p\u00fablicos do executivo e legislativo de Nova Andradina-MS em dezembro de 2022."}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/indicacao_-_telao_nas_pracas.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, que disponibilize Tel\u00e3o de Alta Resolu\u00e7\u00e3o Para Transmiss\u00e3o dos Jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira (havendo classifica\u00e7\u00e3o p\u00f3s Primeira fase) a Partir das Oitavas de Finais da Copa do Mundo nos seguintes locais:\r\na)\tCentro de Eventos Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Zanqueta \r\nb)\tPra\u00e7a Candido Frutuoso de Mattos no bairro Durval Andrade Filho,"}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/indicacao_-_internet_para_todos_em_locais_de_dificil_acesso.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\n\r\nO Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr.  Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Gilberto Garcia, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Emerson Nantes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Valter Valentim Pinto, para que sejam providenciados esfor\u00e7os no sentido de Formalizar termo de Ades\u00e3o ao Programa Internet para Todos, do Governo Federal, com o intuito de fornecer internet \u00e0 localidades de dif\u00edcil acesso em nosso munic\u00edpio, tais como Nova Casa Verde, e Assentamentos, Teijin, S\u00e3o Jo\u00e3o, Angico e Santa Olga, entre outros, conforme fora verificado esta possibilidade junto a CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios por este vereador, e como segue anexo a esta, demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/ind_384_arion_ceara_cida_marcia_fabio_gabi_leandro_deildo_e_joao.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013 MS.\r\nOs Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSO NANTES, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384/2021, solicitando que seja realizado a altera\u00e7\u00e3o da Lei complementar N\u00ba 042, de 26 de junho de 2002, mais especificamente no Art. 157, \u00a71\u00ba como segue abaixo:\r\nArt. 157. O adicional por tempo de servi\u00e7o \u00e9 devido por quinqu\u00eanio de efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do respectivo cargo.\r\nDe:\r\n\t\u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada quinqu\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 20% (vinte por cento).\r\nPara:\r\n\t\u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada quinqu\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 40% (quarenta por cento)."}]}