{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/projeto_de_lei_nxxx_-_condominio_de_lotes_atualizado_vii.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nCondom\u00ednios Horizontais de Lotes no\r\nMunic\u00edpio de Nova Andradina-MS\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/requerimento_23_-_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do Setor de Habita\u00e7\u00e3o, Sr. LUCIANO LEAL, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tEst\u00e1 sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira Cesar de Oliveira? Se sim, como est\u00e1 sendo realizada?\r\nb)\tTodos os apartamentos est\u00e3o ocupados pelos respectivos mutu\u00e1rios?\r\nc)\tQual a expectativa da CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) em realizar as vistorias dos im\u00f3veis e mutu\u00e1rios? Quando forem realizadas elas ser\u00e3o agendadas?"}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/requerimento_28_-_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Sr. EMERSON NANTES DE SOUZA, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a data da licita\u00e7\u00e3o com a empresa FACILITA CONDOMIN\u00cdOS PRIME, respons\u00e1vel pelo trabalho social dos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira Cesar de Oliveira.\r\nb)\tSolicito a c\u00f3pia do contrato realizado com a empresa FACILITA CONDOMIN\u00cdOS PRIME, respons\u00e1vel pelo trabalho social dos condom\u00ednios Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira Cesar de Oliveira.\r\nc)\tAs metas de trabalho est\u00e3o sendo cumpridas?"}]}