{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/projeto_de_lei_11_-_gabi_delgado.doc", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o estabelecimento de diretrizes para o aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o especial com a finalidade de inclus\u00e3o dos estudantes com defici\u00eancia no \u00e2mbito do sistema p\u00fablico de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Nova Andradina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/requerimento_41_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar):\r\n\r\na) C\u00f3pia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE \u2013 no ano de 2021 pelo munic\u00edpio de Nova Andradina. \r\na.1) Ressalta-se que as c\u00f3pias solicitadas no item \u201ca\u201d devem ser as correspondentes aos montantes informados no portal online do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, total em 2021: R$ 532.491,40."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/requerimento_80_cida_ceara_e_fabio.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei Federal n\u00ba. 13.722 (Lei Lucas), de 04 de outubro de 2018, que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil, no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS.\r\nArt1\u00ba....\r\n\u00a7 1\u00ba. O curso dever\u00e1 ser ofertado anualmente e destinar-se-\u00e1 \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e/ou \u00e0 reciclagem de parte dos professores e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos de ensino e recrea\u00e7\u00e3o a que se refere o caput deste artigo, sem preju\u00edzo de suas atividades ordin\u00e1rias.\r\nTamb\u00e9m, quanto a aplicabilidade da Lei Municipal 943/2011, que (..."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/requerimento_98_-_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os Processos de Remo\u00e7\u00e3o e/ou Permuta de Professores da Rede Municipal de Ensino:"}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/requerimento_102_-_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tExiste um projeto para amplia\u00e7\u00e3o da Sala de Professores/as da Escola Municipal Prof\u00aa. Efantina de Quadros?;\r\nb)\tSe existe. A obra foi autorizada? O que precisa para autorizar? E se h\u00e1 uma perspectiva de in\u00edcio da obra.\r\nc)\tFoi elaborada uma planta de amplia\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da sala dos/das professores/as?"}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/requerimento_-_funded.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, considerando a pesquisa realizada por estes parlamentares nos primeiros dias do m\u00eas de Dezembro do ano Corrente, havendo a constata\u00e7\u00e3o de um Saldo na Conta FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) no valor de R$ 11.588.768,96 (Onze Milh\u00f5es, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), que nos remete a estabelecermos os seguintes questionamentos:"}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/requerimento_122_-_gabi_ceara_marcia_e_arion.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\na)\tA creche Pequeno Pr\u00edncipe ser\u00e1 transferida para outro local?\r\nb)\tSe sim, tem progn\u00f3stico de instala\u00e7\u00e3o de outra creche para \u00e0quela localidade? Ou, as mesmas ser\u00e3o realocadas, como ser\u00e1 feito o procedimento de transi\u00e7\u00e3o?\r\nc)\tCom essas mudan\u00e7as, aumentar\u00e1 o n\u00famero de vagas?"}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/ind._04.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) teatro/anfiteatro e 2 (duas) salas de aulas na Escola Municipal Professora Efantina de Quadros, em nosso munic\u00edpio de Nova Andradina MS."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1356/ind_166_gabi_e_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudo de viabilidade para fornecimento de cursos como os oferecidos pela FUNAC no munic\u00edpio de Nova Andradina, para que sejam tamb\u00e9m oferecidos em Nova Casa Verde."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/ind_171_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA,e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Projetos para que alunos/alunas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal (Ensino Fundamental I e II) possam realizar Visita\u00e7\u00e3o ao Bioparque Pantanal (Aqu\u00e1rio Estadual)."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/ind_180_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI,  solicitando que inclua os professores da rede p\u00fablica municipal e servidores das escolas municipais, bem como os professores da rede privada e seus funcion\u00e1rios, no grupo de profissionais priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o da 4\u00aa. dose contra COVID-19."}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/ind_188_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 264/2019 e 314/2021, que solicitam investimentos para adquirir \u201cBolas para o Dia das Crian\u00e7as\u201d do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/ind_192_gabriela.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus de transporte escolares."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/ind_202_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal. Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando investimentos para instala\u00e7\u00e3o de \u201cpara-raios\u201d nas Escolas Municipais e Ceinf\u2019s do munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/ind_203_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja criado Evento Cultural Mensal rotativo nas pra\u00e7as dos bairros em nosso Munic\u00edpio, englobando a Feira Mulheres de Atitude e Shows com cantores pratas da casa."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/ind_206_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sr. HERNANDES ORTIZ, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (SEMEC), Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja implementado o Programa \u201cFEIRA DA LUA\u201d em nosso munic\u00edpio, visando atender produtor rural e com\u00e9rcio local."}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/ind_212_ceara_e_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 067/2021, que solicita regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 842, de 22 de Setembro de 2009, que \u201cInstitui o Servi\u00e7o Social nas Escolas da Rede Municipal de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d, sugerindo para tanto a Emenda: \u201cArt. 1. (...) Par\u00e1grafo 1\u00ba. A cada 500 alunos, 01 Assistente Social e 01 Psic\u00f3logo(a)\u201d, sendo que na Lei Original consta Par\u00e1grafo \u00fanico que passar\u00e1 a ser Par\u00e1grafo 2\u00ba, com id\u00eantica reda\u00e7\u00e3o, conforme Minuta do Projeto de Lei Complementar."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/ind_220_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a  Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que providencie o brinquedo infantil \u201cPir\u00e2mide de Cordas\u201d ( fotos em anexo) para as pra\u00e7as de Nova Andradina e Nova Casa Verde."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/ind_228_ceara_e_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Diretora do Campus da UFMS - Nova Andradina, Sra. SOLANGE FACHIN, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES MATOS, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de programa e conv\u00eanio de est\u00e1gio para acad\u00eamicos do curso de Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o da UFMS Campus de Nova Andradina-MS, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/ind_257_ceara_e_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Diretor do DEMTRAN de Nova Andradina, Sr. JOS\u00c9 AUGUSTO SOBRINHO, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando que se crie a Escola De Tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Andradina e que haja previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal (LDO e LOA)."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/ind_271_gabi.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social Interino, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, \u00e0 ACINA, ao seu Presidente, Sr. RENATO LAZARINI,  solicitando que seja realizada parcerias com o OBJETIVO DE PROMOVER a\u00e7\u00e3o educativa, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o novaandradinense sobre os benef\u00edcios da coleta seletiva, divulgando o calend\u00e1rio dos dias das coletas."}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/ind_272_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e \r\nEsporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de frota de \u00f4nibus para transporte urbano dos alunos REME."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/ind_273_cida_marcia_gabi.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizado o fornecimento de uniforme escolar completo ver\u00e3o/inverno para alunos, da rede municipal de ensino, do Munic\u00edpio de Nova Andradina -MS."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1637/ind_287_cida.pdf", "ementa": "AA Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizada a capacita\u00e7\u00e3o dos professores da rede  municipal de ensino, do Munic\u00edpio de Nova Andradina -MS, para que cumpra a  Lei (Federal) n\u00ba. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, para incluir no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \"Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana\"."}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/feirinha_do_jepp.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) para os alunos da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/indicacao_mobiliarios.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizado mobili\u00e1rios para as escolas municipais da rede municipal de Nova Andradina \u2013MS conforme discriminado.\r\na.\tCarteiras\r\nb.\tMesas para computadores\r\nc.\tArm\u00e1rios\r\nd.\tCadeiras\r\ne.\tTelevis\u00e3o LED\r\nf.\tData show\r\ng.\tComputadores e impressoras.\r\nh.\tCaixa de som\r\ni.\tMicrofones"}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/ind_385_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro na Escola Municipal Lu\u00eds Cl\u00e1udio Josu\u00e9, localizada no distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1829/ind_386_marcia_arion_cida_e_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando Estudos e por meio de Projeto de Lei (Lei Municipal) viabilizem a Implanta\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o do Programa de Creches Noturnas no Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS (Minuta de Projeto de Lei original a ser adequado ao munic\u00edpio de Nova Andradina-MS -  em Anexo)."}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/ind_388_cida_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que sejam viabilizados estudos para implanta\u00e7\u00e3o de oficinas com atividades extraclasses, para os alunos das unidades das escolas da rede municipal de ensino de Nova Andradina \u2013MS, de cada bairro tais como:\r\nA.\tCurso de m\u00fasica (viol\u00e3o, flauta etc).\r\nB.\tCurso de croch\u00ea.\r\nC.\tCurso pintura em tecido.\r\nD.\tCurso confec\u00e7\u00e3o de bombons. \r\nE.\tCurso cria\u00e7\u00e3o de bijuterias. \r\nF.\tCursos de   Jogos, tabuleiro, xadrez, domin\u00f3, trilha, futebol de bot\u00e3o e outros."}]}