{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/projeto_de_lei_19_-_gabi_e_subscritos.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, \u00c0 INVESTIGA\u00c7\u00c3O, AO EXAME GEN\u00c9TICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO SEU RESPECTIVO TRATAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA ANDRADINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/projeto_de_lei_20_-_cida.doc", "ementa": "Institui o \"DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/requerimento_12_-2022-subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja realizada Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao dia internacional da mulher dia 08 de mar\u00e7o \u00e0s 19:00 horas, e que as preposi\u00e7\u00f5es dos Vereadores (as) sejam transferidas para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 15 de mar\u00e7o 2022."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/requerimento_37_-_gabriela_marcia_cida.doc", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Executiva de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre OS TRABALHOS EFETUADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES.\r\na)\tQuais foram as campanhas realizadas no ano de 2021 para enfrentamento a viol\u00eancia contra a mulher?\r\nb)\tQuais foram os gastos da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres no ano de 2021? Anexar comprovantes.\r\nc)\tQual \u00e9 o procedimento adotado quando uma mulher sofre viol\u00eancia e n\u00e3o tem  onde ficar no dia do ocorrido?"}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/requerimento_38_-_gabriela_marcia_cida.doc", "ementa": "REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Executiva de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS:\r\n\r\n\u2022\tExistem atendimentos em forma de roda de conversa com psic\u00f3logos nos programas?\r\n sociais ofertados pela Secretaria Cidadania e Assist\u00eancia Social e pela Secretaria Executiva da Mulher? Se sim, quais s\u00e3o os programas que est\u00e3o sendo atendidos? \r\n\u2022\tQuantas vezes por m\u00eas s\u00e3o realizadas essas rodas de conversa? Qual a Profissional que atende nessas rodas?"}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/indicacao_galeria_das_vereadoras.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente Presidente a C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina \u2013MS Dr\u00ba. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando que seja cumprido a Resolu\u00e7\u00e3o N \u00ba 02, de 09 de mar\u00e7o de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da galeria das mulheres Vereadoras na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Nova Andradina- MS."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1327/ind_149_gabriela_marcia_e_cida.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa conhecido como \"bot\u00e3o do p\u00e2nico\" para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/ind_263_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GON\u00c7ALVES, solicitando que seja contratado m\u00e9dicos Ginecologistas para que possam atender a demanda dos mun\u00edcipes que precisam desse atendimento especializado."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/ind_274_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Sra. ROSANA FERNANDES LEAL, e ao Secret\u00e1rio Interino Executivo de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja firmada parceria entre as Secretarias para atender mulheres do munic\u00edpio no PROGRAMA RECOME\u00c7AR."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/ind_275_gabi_marcia_cida.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e a Subsecret\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, Sra. ROSANA FERNANDES LEAL, e ao Secret\u00e1rio Interino Executivo de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Mulher, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja firmada parceria entre as secretarias para vinda da unidade M\u00f3vel \u00d4nibus Lil\u00e1s em nosso munic\u00edpio, para realizar a\u00e7\u00f5es (atendimentos, roda de conversas, levar informa\u00e7\u00f5es) com os moradores dos Assentamentos."}]}