{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/requerimento_15_-_gabi_marcia.doc", "ementa": "As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o estatuto do magist\u00e9rio:\r\n\r\na) Existe comiss\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto do magist\u00e9rio?\r\n\r\nb) Est\u00e3o acontecendo reuni\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o do estatuto? Se sim, quantas foram realizadas? E qual ser\u00e1 a data da pr\u00f3xima reuni\u00e3o?\r\n\r\nc) J\u00e1 possuem alguma sugest\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o? Se sim, qual?"}]}