{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "90", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/ind_034_fabio_zanata.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre as ruas Flor\u00eancio de Mattos e Luiz Ant\u00f4nio da Silva, localizadas no bairro Vila Beatriz, contendo os seguintes itens:\r\n\r\n\u2022\tQuadra de Areia Iluminada\r\n\u2022\tAcademia ao Ar Livre\r\n\u2022\tBrinquedos Coloridos\r\n\u2022\tTabela Basquetebol"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/ind_052_marcia_lobo.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, indicando a necessidade de viabilizar meios para reforma da \u201cPra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Israel Cardonswi\u201d, localizada no Portal do Parque."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/ind_059_wilson_almeida.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o em alguns dos aparelhos de recrea\u00e7\u00e3o e lazer, na Pra\u00e7a Queneciano Cec\u00edlio de Lima, popularmente conhecida como Pra\u00e7a das Luzes"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/ind_086_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, SR. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando do Poder P\u00fablico Municipal que seja viabilizado estudo e projeto t\u00e9cnico de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea/terreno para  a constru\u00e7\u00e3o  de \u201cPra\u00e7a Padr\u00e3o\u201d, na vila Santo Ant\u00f4nio, podendo para esse fim a utiliza\u00e7\u00e3o da a\u00e9rea situada nos contornos."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind_147_maria_aparecida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando ao Poder P\u00fablico Municipal que seja viabilizado a reforma e manuten\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as no Bairro Durval Andrade Filho (C\u00e2ndido Fructuoso de Mattos) e no bairro, Ulisses Pinheiro (Shichiro Nakamura) que apresenta o seguintes problemas:\r\na)\tReparos das telas das grades dos alambrados\r\nb)\tConsertos e pinturas dos brinquedos dos Parques Infantis adequado a Lei Municipal N\u00ba. 851, de 07 de Dezembro de 2009 (Em Anexo), que \u201cAutoriza a Instala\u00e7\u00e3o de Parques Infantis em Pra\u00e7as P\u00fablicas e Escolas de Nova Andradina, equipados com brinquedos adaptados a crian\u00e7as com necessidades especiais\u201d.\r\nc)\tManuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre\r\nd)\tPintura da arquibancada\r\ne)\tLimpeza e corte dos gramados"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/ind_236_joao_dan_e_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que se providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil (pedag\u00f3gico) em Nova Casa Verde, ao lado da ESF."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/ind_345_ceara_alemao_fabio_e_edeildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam viabilizadas melhorias na infraestrutura da Pista de Jogos de Malhas na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carreira Mendes (Pra\u00e7a do Centro Educacional), com:\r\n\r\na)\tAdequa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 0,80 cm de altura das laterais do meio fio da pista de malha;\r\nb)\tPintura da pista com tinta EPOXI;\r\nc)\tPodagem da \u00e1rvore que cobre a pista de jogos;\r\nd)\tEstrutura\u00e7\u00e3o lateral de espera ao fim de ambos os lados da pista de participa\u00e7\u00e3o dos jogadores;\r\ne)\tAlambrado de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pista."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/ind_348_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio de Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o da Bandeira de Nova Andradina em forma de mosaico atr\u00e1s do espelho d\u2019\u00e1gua onde est\u00e1 localizada a Pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind_369_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando melhorias na Pra\u00e7a Francisco Frutuoso Figueiredo (Pra\u00e7a da Biblioteca \u2013 Academia da Sa\u00fade) no munic\u00edpio de Nova Andradina:\r\n\r\na)\tAlicerce com ferragem para sustenta\u00e7\u00e3o do alambrado na Quadra Esportiva;\r\nb)\tImplanta\u00e7\u00e3o de Tabela de Acr\u00edlico para Pr\u00e1tica de jogos de Basquete;\r\nc)\tAcessibilidade \u00e0 Cadeirantes para a Quadra Esportiva;\r\nd)\tBrinquedos no parquinho infantil da Pra\u00e7a Francisco Frutuoso Figueiredo (Pra\u00e7a da Biblioteca \u2013 Academia da Sa\u00fade) adequado a Lei Municipal N\u00ba. 851, de 07 de Dezembro de 2009 (Em Anexo), que \u201cAutoriza a Instala\u00e7\u00e3o de Parques Infantis em Pra\u00e7as P\u00fablicas e Escolas de Nova Andradina, equipados com brinquedos adaptados a crian\u00e7as com necessidades especiais\u201d;\r\ne)\tRetorno do Aparelho de Abdominais \u00e0 Academia da Sa\u00fade.\r\nf)\tMelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, principalmente no entorno da academia da sa\u00fade e na quadra destinada ao voleibol."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/ind_382_joao_dan_e_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre e parque infantil, e, tamb\u00e9m, inclus\u00e3o de novos brinquedos, substitui\u00e7\u00e3o da areia, manuten\u00e7\u00e3o e ou inclus\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da ESF de Nova Casa Verde, Rua Lu\u00eds Claudio Josu\u00e9, 468."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/ind_401_fabio_leandro_deildo_gabi_arion_cida_e_alemao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Fernandes da Costa."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/ind_427_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de zeladores de pra\u00e7a, para cuidar de \u00e1reas jardinadas do munic\u00edpio."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/ind_437_marcia.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO, e o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, indicando reformas e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \u201cJoaquim Soares\u201d, no Bairro Alvorada."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/ind_462_edeildo_e_pedro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de alambrados, bem como a reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra de v\u00f4lei localizada na Pra\u00e7a Paul Harris (antiga Pra\u00e7a da Fogueira)."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/ind_475_leandro_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. ANILTON FERREIRA, solicitando que sejam colocadas nas Pra\u00e7as P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS Placas de \u201cProibido tr\u00e2nsito de Bicicletas Montadas\u201d."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind_531_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Pra\u00e7a Elza Carielo de Moraes Laurenti, localizada no bairro Portal do Parque."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ind_564_arion_nao_entrou_em_23-11_vereador_ausente.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de fontes interativas com bicos de sa\u00eddas de jatos de \u00e1gua, na Pra\u00e7a Queneciano Cecilio de Lima e no Distrito de Nova Casa Verde."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/ind_617_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando ampla reforma, restaura\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a e no parque do Bairro Argemiro Ortega."}]}