{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "199", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/ind_099_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI C\u00c2MARA, solicitando a interven\u00e7\u00e3o junto ao Diretor Presidente da ENERGISA, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO e ao Supervisor de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da ENERGISA de Nova Andradina, Sr. NEREU CORREIA, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas linhas de transmiss\u00e3o de energia, a fim de cessar a faltar de energia  no Distrito Nova Casa Verde, do Munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1, ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/ind_237_ceara_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de placas geradoras de energia solar fotovoltaica na C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/ind_266_arion.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando que seja viabilizado projeto de Usina Municipal de Energia Solar Fotovoltaica, onde o projeto possa obter a capta\u00e7\u00e3o de recursos para implanta\u00e7\u00e3o do mesmo atrav\u00e9s de linhas de financiamento em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias vinculadas a Uni\u00e3o, com o prop\u00f3sito de gera\u00e7\u00e3o de energia e compensa\u00e7\u00e3o nas contas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e Hospital Regional de Nova Andradina-MS."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind_332_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 415/2015, 140/2017, 41/2019 e 87/2021, solicitando que sejam realizados estudos para possibilitar incentivos fiscais (desconto no ISS e IPTU), para pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas, que queiram investir em produ\u00e7\u00e3o de energia limpa, como por exemplo, energia solar."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/ind_443_sandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudos para verificar a possibilidade em reduzir a taxa da COSIP para aqueles que produzam energia limpa a exemplo da fotovoltaica em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ind_556_arion_e_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Superintendente da SUDECO, Sr. NELSON FRAGA, ao Superintendente Regional do INCRA, Sr. HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Geradores de Energia Port\u00e1teis para serem utilizados nos po\u00e7os artesianos da regi\u00e3o dos Assentamentos Santa Olga, Teijim e S\u00e3o Jo\u00e3o."}]}