{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "67", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_45_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal servi\u00e7os p\u00fablicos Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\t Como \u00e9 feito o controle relativo ao tr\u00e2nsito de Vans na Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Nova Andradina-MS?\r\nb)\tQual a licen\u00e7a necess\u00e1ria para presta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7os e a taxa cobrada pela utiliza\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria pelos servi\u00e7os prestados?\r\nc)\tQual o valor arrecadado mensalmente relativo a todos os custos de manuten\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria?\r\nd)\tQual a previs\u00e3o para os reparos relacionados a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza do local (Rodovi\u00e1ria)?\r\ne)\tQual o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo controle de fluxo de prestadores de servi\u00e7os no local?"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento_57_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos/\u00f4nibus escolares:  \r\na)\tQuantos Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) possui o munic\u00edpio de Nova Andradina-MS? \r\nb)\t\u00c9 poss\u00edvel precisar a quantidade de Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) que est\u00e3o precisando de manuten\u00e7\u00e3o?\r\nc) Qual o estado mec\u00e2nico e de utiliza\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans)? Acaso, haja problema com os ve\u00edculos: especificar as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nd) A manuten\u00e7\u00e3o dos tac\u00f3grafos est\u00e1 em dia?\r\ne) Os Ve\u00edculos de Transporte Escolares (\u00d4nibus e Vans) est\u00e3o segurados?\r\nf) Qual o valor gasto em manuten\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos"}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/requerimento_123_ceara.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tQual setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que comp\u00f5em o transporte escolar?\r\nb)\tQual o setor e servidor s\u00e3o respons\u00e1veis por organizar o transporte escolar?\r\nc)\tTodos os motoristas t\u00eam que trazer os \u00f4nibus para manuten\u00e7\u00e3o nesse setor? Se sim; existe uma agenda?\r\nd)\tOs motoristas que comp\u00f5em o transporte escolar e que prestam servi\u00e7os fora da sede seguem orienta\u00e7\u00f5es deste mesmo setor? Realizam tamb\u00e9m suas manuten\u00e7\u00f5es no mesmo local que os motoristas da sede?"}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/ind_050_alemao.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de EcoPonto no Bairro Universit\u00e1rio, em duas localidades:\r\na)\tAv. Hormindo Alves Pereira (Canteiro Central - em frente ao ponto de \u00f4nibus \u2013 cerca de 40 metros da Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Almesinda Costa Souza e da Rua Elio Fronha, no Bairro Celina Gon\u00e7alves);\r\nb)\tAv. Rosilene Lima Oliveira (Canteiro Central \u2013 em frente \u00e0 UFMS - cerca de 40 metros da Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Almesinda Costa Souza)."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/ind_164_joao_dan_-_maria_aparecida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o de Nova Andradina-MS."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/ind_199_gabi.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. ANILTON FERREIRA DOS SANTOS, solicitando que viabilize estudo para acesso r\u00e1pido para as viaturas dos bombeiros e Policia Militar de Nova Casa Verde at\u00e9 ao Hospital Regional de Nova Andradina."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/ind_289_alemao_da_semente.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. DAGOBERTO NOGUEIRA, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYEWIECKI, solicitando Emenda Parlamentar no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar de porte grande, com intuito de atender alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/ind_473_cida_gabi_fabio_deildo_marcia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, com c\u00f3pia \u00e0 Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, solicitando que seja destinado \u00f4nibus espec\u00edfico para o transporte dos alunos dos projetos sociais: Banda municipal Get\u00falio Vargas, Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) Horto Florestal, Programa Jovem Aprendiz, Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB), no munic\u00edpio de Nova Andradina/MS."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GABRIELA DELGADO, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, FABIO ZANATA, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/ind_487_gabi_cida_marcia_deildo_fabio.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULIANA CAETANO ORTEGA e \u00e0 Deputada Federal, Sra. ROSE MODESTO, solicitando emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van, visando atender o Projeto Conviver de Nova Andradina."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DAN - PDT", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/ind_540_joao_dan.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Secret\u00e1ria Municipal de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja viabilizado um meio de locomo\u00e7\u00e3o (\u00f4nibus)  para transportar os idosos do Distrito Nova Casa Verde, ter\u00e7a e quinta, no per\u00edodo vespertino para participar das Confraterniza\u00e7\u00f5es realizadas no Centro de Conviv\u00eancia para o Idoso de Nova Andradina (CONVIVER), no qual esses \u201cbailes\u201d ter\u00e3o retorno em fevereiro de 2022."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ind_547_edeildo_e_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de \u201cPonto de \u00d4nibus\u201d de tamanho consider\u00e1vel nos locais abaixo descritos:\r\n\r\na)\tRua Gentil Duarte, esquina com a Rua Flor\u00eancio de Matos, Bairro Campo Verde;\r\nb)\tAvenida Antonio Joaquim Moura Andrade, em frente ao Azuma Terraplanagem;\r\nc)\tRodovia MS 473, sa\u00edda para Taquarussu (em frente \u00e0 Ch\u00e1cara Capucci)."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ind_568_deildo_e_leandro.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICAM \u00c1 MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO CESAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando o aumento no espa\u00e7o de cobertura e bancos para o ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Hormindo Alves Pereira, no Bairro Jardim Universit\u00e1rio."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FABIO ZANATA, ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/ind_600_fabio_zanata_leandro_wilson_e_subscritos.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) \u00f4nibus escolares para o munic\u00edpio de Nova Andradina, visando atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura), com a finalidade de prestar o necess\u00e1rio atendimento a nosso munic\u00edpio."}]}