{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "241", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. SANDRO - MDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/requerimento_101_sandro_leandro_e_arion.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e \u00e0 Diretora Presidente do PREVINA, Sra. EDNA CHULLI, requerendo valor de custo, por ano, do PREVINA de 2019 at\u00e9 a presente data, com todas as despesas (pessoal, material e outras)."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/requerimento_114_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plen\u00e1rio REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, requerendo que seja informado o destino da diferen\u00e7a com a Economia da Redu\u00e7\u00e3o da base de C\u00e1lculo Patronal, conforme a Lei n.\u00ba. 993, de 1\u00ba de setembro de 2011, do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - (RPPS) \u2013 PREVINA, bem como demais al\u00ednea que seguem:\r\n\r\n1.\tQual o valor acumulado pela redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo patronal, com a mudan\u00e7a do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social (RPPS) \u2013 PREVINA, nos \u00faltimos 12 anos?\r\n2.\tEm que foi aplicado a \u201cDIFEREN\u00c7A\u201d da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Regime Pr\u00f3prio Previd\u00eancia Social (RPPS) \u2013 PREVINA, nos \u00faltimos 12 anos?\r\n3.\tFoi criado algum projeto/programa para beneficiar o munic\u00edpio de Nova Andradina- MS, com a \u201cDIFEREN\u00c7A\u201d da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo patronal, institu\u00edda na Lei n.\u00ba 993, de 1\u00ba de setembro de 2011? Se sim, qual foi?"}]}