{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "804", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/projeto_de_lei_complementar_10-2021_-_isencao_itbi.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, de 22 de Dezembro de 2021.\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do artigo 1\u00b0 e do artigo 2\u00b0 da Lei Complementar 270/2021, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/ind_057_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN PINTO, e ao Secret\u00e1rio Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando estudos com a finalidade de realizar uma revis\u00e3o na \u201ccobran\u00e7a da taxa do lixo\u201d em estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/ind_058_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. JOSE CARLOS BARBOSA, ao Diretor - Presidente da SANESUL, Sr. WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando que sejam realizados estudos com a finalidade de suspender a \u201cCobran\u00e7a de Tarifa pela Concession\u00e1ria e Permission\u00e1ria de Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto\u201d (Taxa M\u00ednima para o Consumo Real), do Estado do Mato Grosso do Sul."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/ind_219_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizado um estudo para instala\u00e7\u00e3o de grade e tela de prote\u00e7\u00e3o em bueiros e \u201cbocas de lobo\u201d existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/ind_226_cida.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o Sr. VALTER VALENTIN PINTO, solicita\u00e7\u00e3o para a REVIS\u00c3O na Lei Complementar n\u00ba 229/2018 que \u201cInstitui a taxa de coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Art. 6\u00ba, Classe C \u2013 Resid\u00eancia religiosa, e que tamb\u00e9m haja transpar\u00eancia na publicidade da modalidade de cobran\u00e7a nos Artigos 7\u00ba e 8\u00ba contidos na respectiva Lei."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. SANDRO - MDB", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/ind_233_sandro.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando o reparo imediato das aberturas no asfalto feitas pela SANESUL, na implanta\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua Senador Auro de Moura Andrade."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/ind_295_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feito recapeamento e bocas de lobo nos Bairros: Jardim Imperial e Jardim Monte Carlo."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/ind_474_wilson.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feito estudo para colocar recipiente de coleta seletiva em todos os setores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ind_582_deildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plen\u00e1rio, INDICA \u00c1 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja feita a limpeza geral com desentupimento da boca de lobo localizada na Avenida Eurico Soares Andrade, esquina com a Rua Antonio Duarte."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ind_606_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos t\u00e9cnicos com a finalidade de adquirir mais caminh\u00f5es para coleta de res\u00edduos(lixo) para o  munic\u00edpio de Nova Andradina."}]}