{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "66", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, JOSENILDO CEAR\u00c1", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_44_ceara_e_deildo.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plen\u00e1rio REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMUSP), Sr. ROBERTO GINELL, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), SR. HERNANDES ORTIZ, considerando mat\u00e9ria veiculada no site Jornal da Nova, demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Portal do Parque, referente \u00e0 eros\u00e3o que se propaga nas imedia\u00e7\u00f5es solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tExistem Estudos ou Projetos que objetivem conter o processo erosivo que est\u00e1 situado na Fazenda Santa Ana?\r\nb) Se sim, est\u00e3o sendo viabilizados recursos estaduais ou federais no que tange a conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da eros\u00e3o no local?\r\nc)  Existe impedimento legal para o in\u00edcio dos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental?"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/requerimento_51_pedro_leandro_ceara_deildo_alemao_gabi_marcia_sandro_wilson.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Comandante do 3\u00ba. Subgrupamento de Pol\u00edcia Militar Ambiental de Bataypor\u00e3-MS, SUBTENENTE SR. GILSON DE LIMA, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tPer\u00edodo em que este \u00d3rg\u00e3o Institucional da Pol\u00edcia Militar Ambiental tomou conhecimento sobre o processo erosivo no per\u00edmetro da Fazenda S\u00e3o Domingos, nas Proximidades do Bairro Argemiro Ortega, munic\u00edpio de Nova Andradina-MS;\r\nb)\tQuais procedimentos/medidas de notifica\u00e7\u00f5es realizadas pelas Pol\u00edcia Militar Ambiental referente ao processo erosivo da localidade em questionamento?\r\nc)\tAcaso tenham ocorrido notifica\u00e7\u00f5es via 3\u00ba. Subgrupamento de Pol\u00edcia Militar Ambiental de Bataypor\u00e3-MS: quais foram os resultados de notifica\u00e7\u00f5es e respostas obtidas frente \u00e0 tem\u00e1tica ambiental do processo erosivo na localidade em questionamento. \r\nd)\tA Pol\u00edcia Ambiental tem conhecimento de quais impactos o C\u00f3"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALEM\u00c3O DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/requerimento_53__ceara_e_cia.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e do art. 76, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Nova Andradina-MS, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, estabelecendo prazo de 120 dias, com a finalidade de investigar poss\u00edvel omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal no combate a eros\u00e3o da Fazenda S\u00e3o Domingos, localizada ao fundo do Bairro Argemiro Ortega, quanto aos seguintes itens:\r\na)\tPreju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos;\r\nb)\tCrime ambiental;\r\nc)\tResponsabilidade pela forma\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, em virtude do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/ind_461_edeildo.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, SR. HERNANDES ORTIZ, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando os devidos cuidados de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Processo Erosivo que est\u00e1 se instalando no Aterro Sanit\u00e1rio do Assentamento Angico, munic\u00edpio de Nova Andradina \u2013 MS."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind_499_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de cerca de prote\u00e7\u00e3o, no entorno da eros\u00e3o no prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Duarte, Bairro Argemiro Ortega"}]}