{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "557", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/ind_383_arion_ceara_cida_marcia_leandro_sandro_edeildo_gabi.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.430, de 12 de Janeiro de 2018, mais especificamente no Art. 14, suprimindo requisito IV, como segue:\r\nArt. 14. Poder\u00e3o Concorrer ao mandato de Diretor e Diretora \u2013 Adjunto, os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica efetivos (estatut\u00e1rios e/ou celetistas), que obede\u00e7am aos seguintes requisitos;\r\nIV. Tenham cumprido est\u00e1gio probat\u00f3rio em pelo menos uma matr\u00edcula."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, JOSENILDO CEAR\u00c1, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind_384_arion_ceara_cida_marcia_fabio_gabi_leandro_deildo_e_joao.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando que seja realizado a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 042, de 26 de Junho de 2002, mais especificamente no Art. 157, \u00a71\u00ba como segue abaixo:\r\n\r\nArt. 157. O adicional por tempo de servi\u00e7o \u00e9 devido por quinq\u00fc\u00eanio de efetivo exerc\u00edcio no Munic\u00edpio, incidente sobre o vencimento b\u00e1sico do respectivo cargo. \r\n\r\nDe:\r\n\u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada q\u00fcinq\u00fc\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nPara:\t\t\r\n                       \u00a71\u00ba. O adicional corresponde para cada quinqu\u00eanio completo a 5% (cinco por cento), at\u00e9 o limite de 40% (40 por cento)."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/ind_388_cida.doc", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, solicitando que seja alterado o inciso II do artigo 2\u00ba da Lei n. 1.216, de 18 de julho de 2014, passando vigorar com seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 2\u00ba (...)\r\nII - Na Avenida Eurico Soares de Andrade, Rua Esp\u00edrito Santo trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e Avenida Rio Brilhante e trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e Avenida Ivinhema."}]}