{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "542", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DEILDO PISCINEIRO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, M\u00c1RCIA LOBO, WILSON ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind_368_edeildo_leandro_gabi_wilson_arion_marcia_cida_joao_fabio.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, Solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Municipal acompanhando o Projeto de Lei Estadual de Autoria da Deputada Estadual Mara Caseiro - PSDB, que: \u201cDisp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de pod\u00f3logo no Estado de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d no intuito de haver atendimentos de Podologia na Rede Municipal de Sa\u00fade. (Minuta do Projeto em anexo)"}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO Z\u00c9 BUGRE - PODE, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JO\u00c3O DAN - PDT, M\u00c1RCIA LOBO", "texto_original": "http://sapl.novaandradina.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind_371_arion_e_outros_cancelada.doc", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, INDICAM \u00c0 MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOS\u00c9 GILBERTO GARCIA e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. S\u00c9RGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando que a Secretaria de Sa\u00fade envide esfor\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Pod\u00f3logo, para que os mesmos sejam ofertados aos pacientes do SUS. Em tempo solicitamos, tamb\u00e9m, se poss\u00edvel, a inser\u00e7\u00e3o de profissional T\u00e9cnico em Podologia, no pr\u00f3ximo Concurso P\u00fablico para Servidores Municipais."}]}